oi conta total light
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Acórdão nº 1.0542.16.001290-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE OFÍCIO. APELAÇÃO ADESIVA. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. §§ 1º e 2º DO ART. 4º DA PORTARIA-CONJUNTA Nº 119/2008. INTEMPESTIVIDADE. REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. APELAÇÃO PRINCIPAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE...
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Acórdão nº 1.0542.16.001290-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE OFÍCIO. APELAÇÃO ADESIVA. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. §§ 1º e 2º DO ART. 4º DA PORTARIA-CONJUNTA Nº 119/2008. INTEMPESTIVIDADE. REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. APELAÇÃO PRINCIPAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE...
- Acórdão Nº 0806668-48.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2020
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Processo nº 0008148-33.2012.8.19.0209 de Vigésima Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória C/c Indenizatória. Light. Relação de Consumo. Contrato Não Realizado Pelo Autor. Negativação Indevida. Falha Na Prestação Do Serviço. Responsabilidade Objetiva. Causas Excludentes Não Demonstradas. Art. 14, §3º Do Cdc. Dano Moral In Re Ipsa. Verba Compensatória No Valor de Dez Mil Reais Fixada de Forma Razoável, de Acordo Com As Peculiaridades Do Caso...
... APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ... Conta Total Light. Cobrança ... -
Acórdão nº 0010670-11.2014.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-04-2015
Apelação. Negativação indevida. Dano moral. Verba devida. Valor. Redução. É presumido e indenizável o dano moral decorrente da negativação indevida do nome do consumidor em órgão restritivo de crédito. O arbitramento da indenização decorrente de dano moral deve ser feito caso a caso, com bom senso, moderação e razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau de culpa, extensão...
... ão do plano contratado, para "Promoção Oi Conta Total Light" que contemplava: Oi TV, internet de ... -
Processo nº 0033546-45.2013.8.19.0209 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 13 de Septiembre de 2017
... à sentença, mediante resumo, na conta ... Total ... 3G. Plano Oi Conta Total Light ...
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Processo nº 0010473-22.2014.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2016
RECURSO DE APELAÇÃO. Relação jurídica de consumo. Contratação de serviço de telefonia e de internet. Mudança de endereço. Transferência dos serviços para o novo logradouro, com exceção da internet banda larga. Reclamações administrativas não atendidas. Falha na prestação do serviço. Falha na prestação do serviço, não elidida pela Ré, ônus que lhe incumbia na forma do §3º do artigo 14 do CDC....
... ser cliente da ré, através do ´PLANO OI CONTA TOTAL LIGHT´, consistente em um pacote de ... -
Processo nº 0008325-04.2014.8.19.0087 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 7 de Junio de 2017
... oferecido ... serviços ... OI CONTA" TOTAL, com ofertas de ligações \xC2" ... seu plano OI Conta Total Light, razão pela qual recebia ...
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Processo nº 0016795-28.2015.8.19.0042 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
... Oi Conta ... ção por danos morais, na quantia total e ...
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Processo nº 0000765-74.2015.8.19.0087 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Responsabilidade Civil. Telemar. Inscrição Do Nome Da Consumidora Em Banco de Dados de Proteção Ao Crédito, Após Requerimento de Portabilidade Pela Usuária. Pretensão de Obrigação de Fazer, Cumulada Com Declaratória de Inexistência de Débito e Compensatória de Danos Morais. Sentença de Procedência Dos Pedidos. Apelação Cível Interposta Pela Ré, Visando À Reforma...
... previsto no detalhamento de conta ... decorrente da incapacidade total ... possuía um plano “Oi Conta Total Light”. Conforme a própria narra, a linha ... -
Processo nº 0027638-84.2013.8.19.0054 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... cobradas. Destaca que sua conta tinha cobrança média de R$ ... E MÓVEL. PLANO "OI CONTA TOTAL ... LIGHT ...
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Processo nº 0007612-70.2017.8.19.0007 de Décima Nona Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... possuindo o plano OI CONTA" TOTAL LIGHT. Ocorre que \xC2" ...
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Processo nº 0022620-43.2015.8.19.0206 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação. Direito Do Consumidor. Autor que Alega Cobrança de Ligações Não Conhecidas Nas Faturas. Sentença de Improcedência Dos Pedidos. Apelação Da Parte Autora. Ausência de Verossimilhança Das Alegações Autorais. Ausência de Provas Mínimas Do Fato Constitutivo de Seu Direito. Sentença que Não Merece Reforma. Recurso a que Se Nega Provimento.
... Conta ... Total Light; ... -
Processo nº 0305775-27.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 5 de Septiembre de 2016
... PLANO “OI CONTA TOTAL LIGHT”. COBRANÇA INDEVIDA DE DÉBITO ...
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Processo nº 0023026-37.2016.8.19.0042 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2017
... de Justiça. Levando-se em conta ... total de R$ ... 3G. Plano Oi Conta Total Light ...
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Processo nº 0013131-48.2008.8.19.0037 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
... total de R$5.154,04, com ... FIXA E MÓVEL. PLANO "OI CONTA" TOTAL ... LIGHT\". COBRANÇA INDEVIDA \xC2" ...
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Processo nº 0033475-76.2013.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... FIXA E MÓVEL. PLANO "OI CONTA" TOTAL ... LIGHT\". COBRANÇA INDEVIDA \xC2" ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... da sua residência consta da leitura da conta/fatura da sua vizinha, enquanto que o medidor da ... no valor equivalente a 20% sobre o valor total da condenação. Publicada em audiência, ficam ... plano “Oi Básico” para “Conta Total Light”, permanecendo o mesmo número (77)32614783, ...
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Processo nº 0022401-47.2012.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 28 de Septiembre de 2017
... Conta ...
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Processo nº 0008587-29.2016.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Agosto de 2017
... a cancelar o plano OI CONTA ...
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Processo nº 0005237-59.2014.8.19.0021 de Décima Primeira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Indenização por Danos Morais. Falha Na Prestação de Serviço. Interrupção Do Serviço de Telefonia Fixa Sem Justificativa. Sentença de Procedência Condenando Ao Restabelecimento Do Serviço de Telefonia e Internet. Apelo Autoral. Falha Na Prestação de Serviço Configurada. Responsabilidade Objetiva Da...
... , que é clie nte das rés pelo plano OI Conta Total Light e paga suas faturas ... -
Processo nº 0007625-22.2015.8.19.0207 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... dos Autores valores em conta por serviço ... do plano OI conta total light após ...
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Processo nº 0006810-58.2015.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... CONTA ... CONTA TOTAL ... LIGHT ...
- Acórdão Nº 5006002-74.2019.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
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Acórdão Nº 0300378-98.2015.8.24.0037 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... que contratou o plano "Oi Plano TV" e "Oi Conta Total Light" prestado pela empresa apelante, no ...