oi conta total light
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Acórdão nº 1.0145.14.005257-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE TELEFONIA - COBRANÇA INDEVIDA - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR - FIXAÇÃO - PARÂMETROS. 1. A mera cobrança de dívida inexistente acarreta danos morais, a serem ressarcidos. 2. O valor da indenização por dano moral deve ser fixado examinando-se as peculiaridades de cada caso e, em especial, a gravidade da lesão, a intensidade da culpa do agente, a condiç
... Renata Prieto Boscan utiliza o Plano Oi Conta Total Light, fornecido pela r, pelo valor mensal ... -
Acórdão nº 1.0313.14.014634-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2017
EMENTA: AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - REJEITADA - INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR - LEGALIDADE DA COBRANÇA - INSCRIÇÃO DEVIDA NOS CADASTROS DE DEVEDORES - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. - Constatada a tempestividade do recurso, plausível é o seu recebimento. - Como se verifica nos autos, a parte autora tinha ciência dos...
... os autos, observa-se que o plano "Oi Conta Total Light" que foi contratado pelo autor possui ... -
Processo nº 0004641-71.2014.8.19.0087 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... CONTA ... TOTAL ...
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Acórdão nº 1.0069.16.000789-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: INDENIZAÇÃO - COBRANÇA EM EXCESSO - MULTA DIÁRIA - DANOS MORAIS - ÔNUS DA PROVA - MEROS ABORRECIMENTOS - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - HONORÁRIOS ADVOCATICIOS. Cabe ao julgador, mesmo se configurada a revelia, examinar as circunstâncias dos autos, quanto às questões de direito, formando seu convencimento. Para a incidência da multa diária por descumprimento da ordem judicial, mister se faz...
... , a segunda Apelante contratou o plano Oi Conta Total Light, que englobava os servios de ... -
Acórdão nº 1.0069.16.000789-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: INDENIZAÇÃO - COBRANÇA EM EXCESSO - MULTA DIÁRIA - DANOS MORAIS - ÔNUS DA PROVA - MEROS ABORRECIMENTOS - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - HONORÁRIOS ADVOCATICIOS. Cabe ao julgador, mesmo se configurada a revelia, examinar as circunstâncias dos autos, quanto às questões de direito, formando seu convencimento. Para a incidência da multa diária por descumprimento da ordem judicial, mister se faz...
... , a segunda Apelante contratou o plano Oi Conta Total Light, que englobava os servios de ... -
Decisão Monocrática Nº 0150581-55.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 24-01-2024
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL. RESCISÃO ANTECIPADA. INCIDÊNCIA DE MULTA DE FIDELIZAÇÃO. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NÃO DEMONSTRADA. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO AUTORIZADOS. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. JUROS DE MORA COM
... que a adesão ao plano denominado OI Conta 50 teria sido ... formalizada no dia 26 de julho ... telefônico Oi Conta Total Light da apelante, bem como a data de adesão ao ... -
Acórdão nº 50009494020208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. INSCRIÇÃO EM ROL DE INADIMPLENTES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. INSCRIÇÃO EM ROL DE INADIMPLENTES POR VALOR DECORRENTE DE SERVIÇOS QUE A PARTE VINHA TENTANDO CANCELAR HÁ MESES NA SEARA ADMINISTRATIVA E TAMBÉM NA ESFERA...
... móvel, foi feita a migração do plano OI CONTA TOTAL LIGHT para o plano OI BÁSICO em 28/03/2018 ... -
Processo nº 0157918-74.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
... ÓRIA. TELEFONIA. PACOTE OI CONTA ... Conta Total ...
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Acórdão nº 0000640-87.2014.822.0013 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 18-03-2015
Julgamento. Error in judicando. Reforma. Possibilidade. Terminal Telefônico. Bloqueio. Danos morais existentes. - Existindo erro na apreciação dos fatos, se mostra possível a reforma do julgado, nos termos do art. 512 do Código de Processo Civil. - O bloqueio indevido de linha telefônica, assim como a inércia da prestadora do serviço na solução, caracterizam em danos morais indenizáveis.
... ,00, bem como ao cancelamento de plano ¿Oi Conta Total Mais¿ e restabelecimento do plano ... de fazer, eis que o plano ¿Oi Conta Total Light¿, cujo restabelecimento foi determinado, abrange ... -
Acórdão nº 50053566720168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇOS DE TELEFONIA. REGULARIDADE DA COBRANÇA. SENTENÇA REAFIRMADA. Nas circunstâncias do caso, deixa de justificar-se a pretensão e a apelação, tal como se reconstitui na sentença, de encontro à indenização por restituição de valores e dano moral. APELAÇÃO CÍVEL DESPROVIDA.
... , sendo feita apenas sua discriminação na conta, e que o preço total final não diverge do ... ) 8423 856 e dita "Promoção Oi Conta Total Light" ... Entretanto, pela leitura atenta dos ... -
Acórdão nº 7001071-83.2015.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO JUSTIFICADAMENTE. MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... que o requerente contratou o plano “OI CONTA TOTAL LIGHT” e neste estariam acoplados todos ... -
Acórdão Nº 0307846-76.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
... sntese, que contratou o plano "PROMOO OI CONTA TOTAL LIGHT",para a linha fixa[(47) 3438-1228]e ...
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Acórdão nº 7000496-14.2016.822.0016 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 20-02-2018
CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE INTERNET AQUÉM DO ACORDADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEVER DE REPARAR NOS TERMOS CONTRATADOS. SENTENÇA MANTIDA.
... alega que possuí a assinatura do plano Oi Conta Total Light, que engloba serviços de telefonia ... -
Processo nº 0205894-43.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
... -se, na verdade, de “Oi conta" total ... Verifica-se que a cobrança se\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0384.16.005098-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE TELEFONIA E INTERNET. SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ÔNUS DA PROVA DO VÍCIO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FATO MODIFICATIVO. ÔNUS DA PARTE RÉ. AUSÊNCIA DEMONSTRAÇÃO. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E...
... s cobranas em descompasso com o plano Oi Conta Total Light, bem como para condenar a parte r a ... -
Acórdão nº 7019974-53.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-06-2018
RECURSO INOMINADO – CONSUMIDOR – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA DÍVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA – FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO – RAZOABILIDADE – PROPORCIONALIDADE – SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS– RECURSO DESPROVIDO
... (69) 8419-1012 estava ativado no plano “Oi Conta Total Light” (pós-pago), tendo agrupado o ... -
Acórdão Nº 0301550-70.2017.8.24.0016 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA E CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR. TESES NÃO ACOLHIDAS. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO PELO CONSUMIDOR DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, QUE ORIGINOU A RESTRIÇÃO. EMPRESA RÉ NÃO FEZ PROVA DA REGULARIDADE DA NEGATIVAÇÃO, NÃ
... (49) 98426-xx31, referente plano Oi Conta Total ... Light, instalada no mesmo endereço ... -
Processo nº 0240383-09.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Serviço de Telefonia. Alegação de Plano Promocional Contratado Junto À Ré, por Meio Telefônico, Com Envio de Modem e Um Smart Fone. Cobranças por Serviços Não Prestados. Sentença de Improcedência. Inconformismo Da Parte Autora que Não Merece Acolhida. Autora que Não Comprovou, Minimamente, O Fato...
... plano telefônico promocional - OI CONTA TOTAL LIGHT ofertado pela ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.18.127081-0/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2023
... serviços e franquias inclusos no plano "Oi Conta Total Light", uma vez que todo o valor cobrado se ...
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Processo nº 0460855-47.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... Conta Total Light em nome da ...
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Acórdão nº 1.0145.13.054088-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - MULTA ADMINISTRATIVA - PROCON MUNICIPAL - DECRETO FEDERAL N.º 2.181/1997 E DECRETO MUNICIPAL N.º 11.105/2012 - NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA AMPLA DEFESA - NÃO CONFIGURADOS - VALOR DA MULTA - LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO. - Não cabe ao...
... que contratou com a reclamada o plano "Oi Conta Total Light", habilitado no terminal fixo de ... -
Acórdão Nº 0700070-74.2018.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-10-2019
... promover a alteração do plano OI CONTA TOTAL LIGHT, pelo ... qual desembolsavam o valor ...
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Acórdão nº 50010860420148210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 15-12-2022
... telefônico vantajoso, denominado “Oi Conta Total 2”, ocasião em que o consumidor aceitou ... utilizado pelo autor (“Oi Conta Total Light”) possuía internet com velocidade de apenas ...
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Acórdão nº 50020418120158210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VERIFICADA. DANOS MORAIS OCORRENTES DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO. EVIDENCIADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA DE TELEFONIA DEVE A REPETIÇÃO DE INDÉBITO DOS VALORES COBRADO. OUTROSSIM,...
... valores, a assinatura do plano “OI CONTA TOTAL LIGHT” efetivamente contratada para a ... -
Acórdão Nº 0003606-81.2020.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 26-09-2022
... “( ... ) possuía o plano OI CONTA TOTAL LIGHT, todavia as ... futuras passaram a ...