oi conta total light
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Acórdão nº 0509053-37.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Marzo de 2018
... o valor total da condenação." ... Irresignada, a parte ré ... titularidade da autora e integra o plano Oi Conta Total ... Light, juntamente com a linha fixa ...
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Acórdão Nº 08078822920188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-05-2019
... os serviços do plano promocional “Oi Conta Total Light”. Com efeito, o autor utilizou-se ...
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Acórdão nº 1.0629.15.005326-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - COBRANÇA INDEVIDA - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUANTO À INTERNET DISPONIBILIZADA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - RECURSO PROVIDO. - Os incômodos sofridos pelo autor ultrapassaram, em muito, meros dissabores do cotidiano, motivo pelo qual faz jus à indenização por danos morais.
... a situao a que foi submetido, tendo em sua conta telefnica reiteradas cobranas por servios no ... , em 19/08/2014, adquiriu o servio OI Conta Total Light, ofertado pela r, que constitui em banda ... -
Acórdão Nº 00100950920168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 08-06-2021
... afirmou que contratou o plano “oi conta light”, que deveria disponibilizar internet com ... de serviços denominado de “Oi Conta Total Light”, com 5MB (megabits) de internet, o qual ...
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Processo nº 0000794-90.2016.8.19.0087 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 30 de Octubre de 2017
... seja titular de plano Oi Conta Total Light, de forma que ...
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Processo nº 0008640-92.2016.8.19.0206 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2017
... casa própria, no valor total ... Conta ... Light ...
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Acórdão Nº 0301942-18.2017.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
... a migração de seu plano para o OI conta total Light, que incluía internet, telefone e TV ...
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Acórdão Nº 0304776-41.2014.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... com o ru plano de telefone denominado "OI Conta Total Light", para os nmeros (48)8484-5267 e ...
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Acórdão nº 7000245-17.2016.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO JUSTIFICADAMENTE. MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... o Autor que é usuário do plano “Oi Conta Total Light”, possuindo terminal fixo com ... -
Decisão Monocrática nº 50846403520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 15-05-2023
... em percentual ínfimo (10% sobre o valor do total da condenação). Caso a requerida conteste a ... , o bonus pater familias: não se levará em conta o psiquismo do homem excessivamente sensível, ... ter aderido à promoção "OI CONTA TOTAL LIGHT", com valor mensal fixo de ...
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Acórdão nº 1.0567.13.001288-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INSCRIÇÃO DO NOME NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - IRREGULARIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO - DANO MORAL - IN RE IPSA - VALOR ARBITRADO - CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. - Não há nulidade no julgamento se a fundamentação, embora concisa, for suficiente para a solução da demanda....
... sido cientificada do contedo do plano "Oi Conta Light" no ato da contratao. A informao de que a ... contratou, em 10/08/2011, o plano Oi Conta Total Light, correspondente aos servios de telefonia ... -
Acórdão nº 1.0000.22.095532-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL - INTERNET - COBRANÇAS - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. Inexiste o dever de indenizar se os elementos de convicção presentes nos autos demonstram que não houve falha na prestação do serviço. Em regra, a ausência de fornecimento de serviço de acesso à internet na velocidade contratada não é suficiente para gerar lesão a direito de personalidade.
... com vencimento em 16/01/2016, quando se deu conta do erro na verificao dos valores", de sorte que ... a restituio em dobro de valores no importe total de R$ 389,80 (trezentos e oitenta e nove reais e ... /06/2015, contratou o plano Oi conta total Light, que contm franquia de 50 minutos + SMS ilimitado ... -
Acórdão nº 1.0000.22.095532-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL - INTERNET - COBRANÇAS - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. Inexiste o dever de indenizar se os elementos de convicção presentes nos autos demonstram que não houve falha na prestação do serviço. Em regra, a ausência de fornecimento de serviço de acesso à internet na velocidade contratada não é suficiente para gerar lesão a direito de personalidade.
... com vencimento em 16/01/2016, quando se deu conta do erro na verificao dos valores", de sorte que ... a restituio em dobro de valores no importe total de R$ 389,80 (trezentos e oitenta e nove reais e ... /06/2015, contratou o plano Oi conta total Light, que contm franquia de 50 minutos + SMS ilimitado ... -
Acórdão nº 1.0000.22.095532-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL - INTERNET - COBRANÇAS - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. Inexiste o dever de indenizar se os elementos de convicção presentes nos autos demonstram que não houve falha na prestação do serviço. Em regra, a ausência de fornecimento de serviço de acesso à internet na velocidade contratada não é suficiente para gerar lesão a direito de personalidade.
... com vencimento em 16/01/2016, quando se deu conta do erro na verificao dos valores", de sorte que ... a restituio em dobro de valores no importe total de R$ 389,80 (trezentos e oitenta e nove reais e ... /06/2015, contratou o plano Oi conta total Light, que contm franquia de 50 minutos + SMS ilimitado ... -
Acórdão nº 50016866220148210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA CUMULADA COM REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DESCABIMENTO. REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES. INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS A SEREM INDENIZADOS. APELO DESPROVIDO.
... ça relativa à contraprestação plano Oi Conta Total Light; ... "b) condenar a requerida ao ... -
Processo nº 0054738-45.2015.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Contrato de Telefonia Fixa Com Internet Banda Larga. Serviço de Internet Não Prestado. Sentença de Improcedência. Recurso Da Parte Autora. 1- Não Há Controvérsia Quanto a Não Instalação Do Serviço de Internet Banda Larga Na Residência Do Autor. Falha Na Prestação Do Serviço Configurada Diante Da Ausência de Prova Nos Autos de que a Consumidora Foi...
... CONTA ... pela parte Autora, Oi Conta Total Light, inclui um número de ... -
Processo nº 0017308-92.2015.8.19.0204 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... OI Conta ... Total ... é era o “Oi Conta Total Light”, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.095532-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2022
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO - TELEFONIA - COBRANÇA INDEVIDA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A completa ausência de análise e fundamentação nas razões de decidir quanto a principal questão defendida na exordial, aliada à prolação de sentença baseada em argumentação genérica, enseja nulidade da decisão.
... com vencimento em 16/01/2016, quando se deu conta do erro na verificao dos valores", de sorte que ... a restituio em dobro de valores no importe total de R$ 389,80 (trezentos e oitenta e nove reais e ... que a autora aderiu ao plano Oi conta total Light, que contm franquia de 50 minutos + SMS ilimitado ... -
Acórdão nº 1.0000.22.095532-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2022
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO - TELEFONIA - COBRANÇA INDEVIDA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A completa ausência de análise e fundamentação nas razões de decidir quanto a principal questão defendida na exordial, aliada à prolação de sentença baseada em argumentação genérica, enseja nulidade da decisão.
... com vencimento em 16/01/2016, quando se deu conta do erro na verificao dos valores", de sorte que ... a restituio em dobro de valores no importe total de R$ 389,80 (trezentos e oitenta e nove reais e ... que a autora aderiu ao plano Oi conta total Light, que contm franquia de 50 minutos + SMS ilimitado ... -
Processo nº 0030805-14.2013.8.19.0021 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 29 de Marzo de 2017
... as alegações autorais, a conta impugnada apenas ... integral do julgado pela procedência total dos pedidos autorais. ... Light cujo valor é de R$203.65; ...
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Acórdão nº 1.0000.16.093444-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - REGISTRO INDEVIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO - REDUÇÃO. A questão não suscitada e nem discutida no curso do processo não pode ser objeto de apreciação pelo Tribunal no julgamento da apelação. A inscrição indevida do nome do devedor em cadastro de proteção de crédito é causa que dá...
... que contratou com a r o plano bsico "Oi Conta Total Light" e, a despeito de ter efetuado o ... -
Acórdão nº 1.0000.16.093444-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - REGISTRO INDEVIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO - REDUÇÃO. A questão não suscitada e nem discutida no curso do processo não pode ser objeto de apreciação pelo Tribunal no julgamento da apelação. A inscrição indevida do nome do devedor em cadastro de proteção de crédito é causa que dá...
... que contratou com a r o plano bsico "Oi Conta Total Light" e, a despeito de ter efetuado o ... -
Acórdão nº 1.0000.20.041145-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO -INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NEGATIVA - CONTRATO TELEFÔNICO - ÔNUS DA PROVA - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DO CREDOR - MULTA RESCISÓRIA. Incumbe ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do seu direito, nos termos do art. 373, I, NCPC. O dano moral é o prejuízo decorrente da dor imputada a uma pessoa, em razão de
... Apelada, adquirindo o plano denominado Oi Conta Total, sendo titular dos acessos nmero ... 2016, do contrato denominado Oi Conta Total Light, nos valores de R$ 167,85 e R$ 192,00, ... -
Processo nº 0001929-77.2016.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Telefonia. Alegação de Suspensão Indevida Do Serviço e Negativação Do Nome Da Autora. Sentença de Improcedência. Irresignação Da Parte Autora. 1- a Aplicação Do Código de Defesa Do Consumidor Não Afasta O Encargo Do Autor de Comprovar Minimamente Os Fatos Constitutivos de Seu Direito. Aplicação Do Enunciado Nº 330 Da Súmula Do Tjrj. 2- Cabia Ao...
... é foi orientada a pagar a conta que ... aderindo ao plano 'oi conta total ... ao plano 'oi conta total light ... -
Acórdão nº 1.0145.14.005257-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE TELEFONIA - COBRANÇA INDEVIDA - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR - FIXAÇÃO - PARÂMETROS. 1. A mera cobrança de dívida inexistente acarreta danos morais, a serem ressarcidos. 2. O valor da indenização por dano moral deve ser fixado examinando-se as peculiaridades de cada caso e, em especial, a gravidade da lesão, a intensidade da culpa do agente, a condiç
... Renata Prieto Boscan utiliza o Plano Oi Conta Total Light, fornecido pela r, pelo valor mensal ...