oi contas 2 via
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0029219-53.2023.8.19.0000 (Cível), 10-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE "DIP FINANCING" EMERGENCIAL, BEM COMO PARA CONSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE AS AÇÕES DE TITULARIDADE DA OI S.A. NA V. TAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 69-A A 69-F, AMBOS DA LEI 11.101/2005. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... Emergencial ... 2. Preliminar de incompetência do Juízo da Sétima Vara ... Empresarial ... expressamente a prestação de contas nos autos dos valores ... objeto do financiamento captado pelas agravadas ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... ) demonstrado com a finalidade de assegurar a autonomia deste direito (1.2) ... 1.1 A ausência a priori da autonomização do Direito Humano ... cooperação internacional, participação cidadã e prestação de contas. Reforça a necessidade de os países adotarem uma abordagem de direitos ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0031030-48.2023.8.19.0000 (Cível), 10-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE "DIP FINANCING" EMERGENCIAL, BEM COMO PARA CONSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE AS AÇÕES DE TITULARIDADE DA OI S.A. NA V. TAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 69-A A 69-F, AMBOS DA LEI 11.101/2005. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... Emergencial ... 2. Preliminar de incompetência do Juízo da Sétima Vara ... Empresarial ... expressamente a prestação de contas nos autos dos valores ... objeto do financiamento captado pelas agravadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000789-49.2018.5.06.0010), 30-05-2019
ACORDAM os membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para determinar que os honorários sucumbenciais a encargo do reclamante permaneçam sob condição suspensiva de exigibilidade, e somente sejam executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que...
... 2. Inaplicável o art. 85, § 11, do CPC, uma vez que não houve prévia ... ções de planos, solicitava bloqueio/desbloqueio, reclamação de contas, cobrança de faturas, parcelamento de débitos, reclamações pendentes, ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... quarta-feira, 12 de abril de 2023 às 05:05:31 ... 2 – São Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo ... esse fluxo migratório de indústrias, que, no final das contas, ... subtrai empregos e trava o nosso crescimento ... Na área social, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11674-52.2014.5.18.0003)
... Agravado :TELELISTAS (REGIÃO 2) LTDA ... Advogado :Dr ... 10.06.2002, para exercer, inicialmente, a função de Assessora de Contas, sendo dispensada em 01.08.2014 ... Trata-se de matéria ...
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Acórdão Nº 0001161-10.2013.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-07-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA SEGUNDA EXECUTADA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DE VALORES EM FAVOR DA RECUPERANDA. Nos termos da OJ n. 84 desta SEEx, os valores apreendidos judicialmente na reclamatória trabalhista antes da decretação da falência ou do deferimento do pedido de recuperação judicial, deixam de integrar o patrimônio da empresa ou da massa falida, sendo cabível a sua liberação ao
... -se contra a liberação dos valores que foram bloqueados de suas contas e mantidos em Juízo como garantia da execução. Traçando histórico dos ... 1629-30 do PDF): ... "2. Embargos à execução de Oi S A (Em Recuperação Judicial) ... 2.1 ... -
Negócios digitais
... Rádio (local) ... AM 3, no máximo 2 por estado ... Ondas tropicais 3, no máximo 2 por estado ... Ondas ... Fonte: Contas Abertas/Siafi ... 124 MAPEAMENTO DA MÍDIA DIGITAL NO BRASIL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001210-33.2013.5.06.0004 (00543-2008-019-06-00-4)), 29-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador...
... Ressalta a presen ç a dos requisitos nos artigos 2 º e 3 º da CLT, assim como, a subordina ç ã o estrutural positivada ... , esporadicamente comparecendo pessoalmente ao Setor; que prestavam contas diretamente aos supervisores, inclusive no tocante a faltas aos servi ç ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001028-29.2013.5.06.0010), 26-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO E. STF. - Toda a discussão anteriormente travada acerca do que seria atividade-fim e atividade-meio perde o sentido após recente decisão da lavra do E. Supremo Tribunal Federal, que, após longos debates, firmou entendimento no sentido de que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja...
... 2. A terceirização das atividades-meio ou das atividades-fim de uma ... reclamações e buscavam informações e que questionavam suas contas e seus planos; que o operador tem acesso a dados dos clientes e a partir ... -
Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... 1 e 2), vem a Vossa Excelência, por seus advogados (procuração anexa, doc ... jurisprudencial, notadamente os acórdãos do Colendo Tribunal de Contas da União. 13. A três, pela conjuntura política de maciço investimento ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0030438-04.2023.8.19.0000 (Cível), 10-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE "DIP FINANCING" EMERGENCIAL, BEM COMO PARA CONSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE AS AÇÕES DE TITULARIDADE DA OI S.A. NA V. TAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 69-A A 69-F, AMBOS DA LEI 11.101/2005. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... Emergencial ... 2. Preliminar de incompetência do Juízo da Sétima Vara ... Empresarial ... expressamente a prestação de contas nos autos dos valores ... objeto do financiamento captado pelas agravadas ... -
Decisao Nº 0091646-73.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-10-2023
... 2. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora ( evento nº ... empresa ré vem efetuando suspensões dos serviços alegando que as contas estão em aberto, todavia, a empresa cobra a fatura que ainda vai vencer ...
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Levantando o Véu do Regime de Direito Público
O presente texto figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2016, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... 9, issue 1, p. 1-24, may 2017 ... 2" Levantando o Véu do Regime de Direito Público (p. 1-24) ... regulat\xC3" ... um esforço dos órgãos de controle, em especial do Tribunal de Contas da União e de uma associação de defesa do consumidor (ProTeste), em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001297-45.2011.5.06.0008), 05-11-2019
ADEQUAÇÃO DE ACÓRDÃO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. MATÉRIA JÁ APRECIADA POR ESTE TRIBUNAL. MODIFICAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO. NÃO INCIDÊNCIA DA PRECLUSÃO "PRO JUDICATO". DECISÃO DO STF. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. Não obstante a apreciação por parte deste Egrégio Tribunal quanto ao tema da terceirização de serviços, nos termos do artigo 505, inciso I, do CPC, não incide a preclusão pro...
... Recorridos: OS MESMOS E PRISCILA BELO DA SILVA NERI E OUTRO (2) ... Advogados: JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO; CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ... liberação realizado pelo Banco por meio do sistema; débitos das contas" de água, luz e telefone no cartão de crédito; oferta de seguro dos cart\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000574-85.2013.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-09-2021
... 2 NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA SEGUNDA EXECUTADA (OI S.A. - ... condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até que ...
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Processo nº 0040137-39.2012.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 11 de Abril de 2018
... entre outubro de 2010 e setembro de 2011. ... 2. No caso concreto, alega ter contratado junto a ... internacionais. ... Entretanto, a ré incluiu nas contas a cobrança de Oi ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... de pressão que levassem os iranianos a uma mudança de posicionamento 2 ... Com a impossibilidade de sucesso em um confronto militar direto, a ... de que bancos americanos e europeus têm se recusado a manter as contas correntes de iranianos residentes em seu território, alegando impedimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010251-91.2013.5.06.0014), 07-11-2019
Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. CONSTITUCIONALIDADE DA "TERCEIRIZAÇÃO". ADMISSIBILIDADE. OFENSA DIRETA. VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA (ART. 1º, IV, CRFB). RELAÇÃO COMPLEMENTAR E DIALÓGICA, NÃO CONFLITIVA. PRINCÍPIO DA LIBERDADE JURÍDICA (ART. 5º, II, CRFB). CONSECTÁRIO DA...
... 2. Interesse recursal subsistente após a aprovação das Leis nº. 13.429, ... liberação realizado pelo Banco por meio do sistema; débitos das contas" de água, luz e telefone no cartão de crédito; oferta de seguro dos cart\xC3" ... -
Seabra - Vara c�vel
... junto a ré esteira ergométrica Modelo Kikos E800 Luxe, no valor de R$ 2.259,89 (dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove ... Aduz, que sempre pagou as suas contas fisicamente, na agência da Coelba de Seabra/Ba ... Informa, ...