oi contas 2 via
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Seabra - Vara c�vel
... junto a ré esteira ergométrica Modelo Kikos E800 Luxe, no valor de R$ 2.259,89 (dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove ... Aduz, que sempre pagou as suas contas fisicamente, na agência da Coelba de Seabra/Ba ... Informa, ...
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Acórdão Nº 0046800-46.2007.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
... á englobados os juros de mora), respeitados os pagamentos efetuados ; 2) estabelecer que, para efeito de habilitação fica declarado o valor a ... condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho os mesmos índices de correção ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007321820154058200), 14-05-2020
E M E N T A PENAL. RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. DL 201/67, ART. 1º, I. INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. INCOMPLETUDE DE OBRAS COM RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO. FALTA DE PROVAS DE INCÚRIA DO EX-PREFEITO AO NÍVEL DE CONFIGURAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO QUE SE CONFIRMA. DESPROVIMENTO DE APELO DO MINISTÉRIO PÚBICO FEDERAL. I - Apelação do MPF voltada contra sentença que...
... Vejamos ... 4.2 - EVERALDO SARMENTO (CPF: 069.807.324-04) ... Foi Secretário de ... ível e, atualmente, encontra-se em tramitação no Tribunal de Contas da União a Tomada de Contas Especial n.º 028.903/2007-2 ... Ora ... -
Administração e Custeio
... ão o conselho fiscal, responsabilizando-se pela correção das contas e dos gastos da diretoria ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil ... § 2º e 3º a decisão somente terá validade se adotada pelo mínimo de 2"/3 (dois terços) dos presentes, em escrutínio secreto. § 5º Da delibera\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... td {width:21cm; margin-left: 0;margin-right:0; } header{ margin-left:2.2cm; margin-right:1.46cm; } section{ margin-left:2.2cm; ... , que fornece elementos no sentido de que DAVE utiliza cheques, contas bancárias, contratos, financiamentos em nome de terceiros para suas ...
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Decisão monocrática Nº 0600403-60.2020.6.15.0011 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-08-2023
... CONVERSÃO. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2020. PRESTAÇÃO DE CONTAS. VEREADOR. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS. OMISSÃO DE RECEITAS E ... 2. Conforme a jurisprudência desta Corte Superior, a falta dos extratos ...
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Decisão da Presidência nº 2821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2016
... Relatório Ação cível originária ajuizada por Mato Grosso, em 12.2.2016 contra a União, com o objetivo de obter a declaração incidental de ... APARENTE DEMORA NA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ... SUSPENSÃO DO REGISTRO DE INADIMPLÊNCIA ... LIMINAR ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000441-22.2018.5.07.0004), 2019-09-11
... a reclamada ; que recebe comissão; que da reclamada recebe cerca de R$ 2.000,00; que o valor da comissão muda de operadora para operadora; que ... horário de trabalho; que não possui chefe, apenas o gerente de contas da própria operadora de telefonia trata sobre as informações comerciais ...
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Decisão monocrática Nº 37976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2021
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, pp. 241-2). ... Com efeito, os Deputados Federais e os Senadores da ... ° Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; ... ° Cópia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000789-77.2017.5.06.0012), 25-07-2019
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. ADPF 324/DF. RE 958252. DECISÃO DO STF COM EFICÁCIA VINCULATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. INCONFIGURAÇÃO. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº. 958252, com repercussão geral reconhecida, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 324-DF, firmou tese jurídica...
... 538fe86 - Pág. 2), mesmo importe por ele auferido quando de sua contratação (vide ... ingerência do tomador de serviços nesses contratos, afinal de contas, ele é parte interessada, conforme explanado no parágrafo acima, ... -
Acórdão Nº 0021494-73.2014.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2018
... 2. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA OI S.A. - ... Destaca que, tanto os valores das contas bancárias, como de depósitos judiciais já efetuados, devem ser ...
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Contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública: Um estudo nos municípios do estado de Santa Catarina
Este artigo teve como objetivo analisar a contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública nos municípios do estado de Santa Catarina. A pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva e de levantamento. O instrumento de coleta de dados utilizado foi um questionário, com 80 questões fechadas. A população deste estudo são os 295 municípios do estado de
... a,#outline a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... de funcionários; expedição de carta de fiança; manutenção de contas de controle; contratação de s e guro; observação da ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... de uma panaceia para todos os males que aligem todos nós, ainal de contas, consumidores de bens e serviços a todo instante de nossas vidas. Com ... @2. Conquistas e novos desafios ... @@2.1. Enfoque pragmático da evolução ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 235-90.2012.5.04.0104)
RECURSO DE REVISTA DA OI S.A. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO - RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS - EXERCÍCIO DA ATIVIDADE-FIM (violação aos artigos 5º, II e LIV, 17
... divergência jurisprudencial; ... 2 ... Comissão de conciliação prévia, por violação ao ... prestavam contas dos resultados para a contratante Brasil Telecom; que outra forma de ... -
Acórdão Nº 0109500-77.2006.5.04.0511 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 30-11-2017
... 2. IMPOSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE VALORES AO EXEQUENTE ... A executada ... ção de valores provenientes das Recuperandas, sejam oriundas de contas bancárias ou, inclusive, de depósitos judiciais já realizados, devendo ...
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Acórdão Nº 0000327-45.2010.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-06-2021
... Preliminar rejeitada ... 2. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA OI S/A - EM ... ção de valores provenientes das Recuperandas, sejam oriundas de contas bancárias ou, inclusive, de depósitos judiciais já realizados, ...
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Decisao Nº 0190368-84.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-05-2021
... 2. Os protocolos listados no bojo da peça exordial, não impugnados pela ... 373, I do CPC), eis que somente acosta (evento 1) recortes das contas emitidas pela ré, não comprovando a realização de nenhum pagamento. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00076382020124058300), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0007638-20.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO APELADO: EMILIO MOACIR DO AMARAL GONCALVES ADVOGADO: Leucio De Lemos Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (FHA) . . EMENTA PROCESSUAL...
... 2. o servidor indiciado (usando o nome e CJ PJ da Instituição) manteve a xecução do contrato autorizando descontos em contas correntes de usuários (servidores, pessoas _físicas e jurídicas da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1516-12.2011.5.04.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL S.A.) . RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, IV, DA CLT, NÃO PREENCHIDO. A Subseção 1 Especializada em dissídios Individuais, em 16/03/2017, no...
... condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do ... Trabalho deverão ser aplicados, ... apresentadas às fls. 2 ... 392-2 ... 406 ... Os autos não foram enviados ... -
Acórdão Nº 0021024-20.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
... 2. O recurso da reclamante é tempestivo (ID 22a5ab3), a representação ... vindicado à isonomia salarial, ainda que eventualmente prestasse contas de suas atividades a fiscais da OI S.A ... Por fim, não há falar em ...
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Acórdão Nº 0000814-67.2014.5.04.0104 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2018
... 2. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA OI S.A. - ... Destaca que, tanto os valores das contas bancárias, como os depósitos judiciais já efetuados devem ser ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... “OFPMédeterminadopelo ... Tribunal de Contas da União, ... tendo a população de cada mu- ... nicípio como ... destacou o início do programa estadual ... Ouvir Para Mudar ... 2 – Ano C • N0 ... 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder ...
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Acórdão nº 51751469120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OI INTERNET S/A. PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES PERTENCENTES À INCORPORADORA OI MÓVEL S/A. INVIABILIDADE. A incorporação da empresa Oi Internet S/A deu-se em momento posterior ao acolhimento do pedido de recuperação judicial do Grupo Oi, a inviabilizar a aplicação das regras atinentes àquele procedimento a ela. Precedentes. Agravo de instrumento...
... OI INTERNET S/A, indeferiu o pedido de bloqueio de valores nas contas" da empresa incorporadora, nos seguintes termos (Evento 16 dos autos origin\xC3" ... 2. ATUALIZAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR. NÃO SE TRATANDO DE CRÉDITO ...