oi contas 2 via
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Acórdão nº 1.0145.06.342464-5/017, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO MORAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CRÉDITO RECONHECIDO JUDICIALMENTE ANTES DO DEFERIMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - EVENTO DANOSO ANTERIOR - PEDIDO DE HABILITAÇÃO NO QUADRO GERAL DE CREDORES AINDA NÃO APRECIADO PELO JUÍZO UNIVERSAL E PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA EM RELAÇÃO AOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS E TERCEIROS
... Deciso de fl. 11v.-TJ, proferida pelo MM. Juiz da 2 Vara Cvel de Juiz de Fora, que, nos autos da Ao Ordinria, em fase de ... S/A, indeferiu o pedido de bloqueio do crdito exequendo nas contas da Terceira Recorrida, ordenando a consequente suspenso deste feito, em ... -
Acórdão nº 1.0145.06.342464-5/017, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO MORAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CRÉDITO RECONHECIDO JUDICIALMENTE ANTES DO DEFERIMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - EVENTO DANOSO ANTERIOR - PEDIDO DE HABILITAÇÃO NO QUADRO GERAL DE CREDORES AINDA NÃO APRECIADO PELO JUÍZO UNIVERSAL E PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA EM RELAÇÃO AOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS E TERCEIROS
... Deciso de fl. 11v.-TJ, proferida pelo MM. Juiz da 2 Vara Cvel de Juiz de Fora, que, nos autos da Ao Ordinria, em fase de ... S/A, indeferiu o pedido de bloqueio do crdito exequendo nas contas da Terceira Recorrida, ordenando a consequente suspenso deste feito, em ... -
Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... pelo Ministrio Pblico do Estado de Santa Catarina no evento 1, parecer 2. No caso concreto, trata-se de investigao relacionada ao Procedimento ... Paulo Magalhes, vulgo "26" (pai deWesley), sobre a prestao de contas do trfico de drogas aGabrieleWesley, ou seja, sobre a diviso dos lucros ...
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Contribuições
... "Acordam os membros da A- Câmara/2- Turma Ordinária da 3- Seção de Julgamento, por unanimidade de votos, ... Contas da União/TCU, em determinado exercício - parece que foram dois, mas eu ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... 40, inciso VI, da Lei 11.343/06 (fato 2), todos em concurso material, nos termos do art. 69 do Código Penal; ... Grande do Sul4 , tendo como uma de suas funções o controle das contas para depósito dos valores arrecadados com a venda dos entorpecentes. Na ...
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Acórdão nº 1.0567.16.004868-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - INTERESSE RECURSAL - INOVAÇÃO - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. 1. A parte não tem interesse em recorrer da sentença que julgou no sentido da pretensão de reforma. 2. Razões recursais inéditas no processo induzem à inadmissibilidade da apelação, por violação ao princípio da não surpresa.APELAÇÃO CÍVEL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA -...
... Celta, placa OQL-6142 e Fiat Siena, placa PXP-3987; dinheiro em contas bancrias; valores aplicados em letra de crdito imobilirio (LCI) e bens ... 1.658 e 1.659, I e II, do CPC).(2)A comunicabilidade dos bens adquiridos onerosamente pelos conviventes ... -
Acórdão Nº 0020370-80.2013.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2014
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. TELETRABALHO. PRESTAÇÃO DE LABOR SUBORDINADO . Presentes os requisitos formadores da relação de emprego, nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes no lapso declinado na petição inicial.
... Agora, no início, penso ser importante tu vir as 2 vezes por semana na fabrica, até porque precisa conhecer os produtos e ... , efetivo prejuízo de ordem moral, seja pelo atraso no pagamento de contas, seja pela inclusão do seu nome no cadastro dos maus pagadores, seja por ... -
Acórdão Nº 0020783-61.2019.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... para: a) reconhecer que a sua remuneração era de R$ 3.500,00 (R$ 2.500,00 + comissões de R$ 1.000,00 mensais) e acrescer à condenação o ... de gestão, e uma vez ao mês comparecia na loja a gerente da contas da empresa Oi; os funcionários da primeira reclamada só prestavam ... -
Decisão monocrática Nº 1364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-01-2021
... “bloqueio ‘on line’ (BACENJUD) de verba pública existente nas contas da FUMT para pagamento de crédito da Recuperanda [MJB VIGILÂNCIA E ... 2. Há risco de ofensa à economia e à ordem públicas na decisão que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000507-11.2018.5.06.0010), 18-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para estabelecer que a cobrança dos honorários sucumbenciais deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de...
... 2. Na terceirização, compete à contratante: i) verificar a idoneidade e a ... ções de planos, solicitava bloqueio/desbloqueio, reclamação de contas, cobrança de faturas, parcelamento de débitos, reclamações pendentes, ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 2. É devida a gratificação natalina proporcional (Lei n. 4.090, de 1962) ... óbvio que, estando toda rede bancária do País credenciada a abrir contas para o recolhimento do FGTS, consequentemente o depósito recursal poderá ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000677-62.2018.5.06.0016), 21-03-2019
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... 2. Na terceirização, compete à contratante: i) verificar a idoneidade e a ... ções de planos, solicitava bloqueio/desbloqueio, reclamação de contas, cobrança de faturas, parcelamento de débitos, reclamações pendentes, ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 1G Primeira Geração de Tecnologia de Telefonia Móvel (analógico). 2".5G Geração 2.5 de Tecnologia de Telefonia Móvel (GPRS). 2G Segunda Gera\xC3" ... de Ativo Moderno Equivalente (Separação e Alocação de Contas) ... AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil ... Revista de ...
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... Glaucya Núbia Barros dos Santos 2 Universidade Federal de Alagoas (UFAL) ... Este artigo enfatiza o ... , há todo um discurso fundado na necessidade da transparência das contas, na responsabilidade social das instituições envolvidas e na ... -
Acórdão Nº 0020426-07.2016.5.04.0561 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
... é a data do pagamento/cumprimento da obrigação; quanto às custas de 2% recolhidas quando dos preparos dos recursos e quanto à ausência de ... Impugna as contas apresentadas, requerendo seja declarado indevido o valor a título de INSS ...
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Decisao Nº 0001654-52.2021.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... 2. A parte acionada comprova a origem legítima do débito ao apresentar ... de restrição ao crédito, e sim, plataforma de negociação de contas vencidas, revelando-se o procedimento como exercício regular de direito ...