oj 142 sdi 1
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Súmula 278
... Nesse sentido, a OJ 142 da SDI-1 do TST: ... TST, SBDI-1, OJ 142 ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-859/2003-042-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Octubre de 2006
... sem oportunidade para a parte contrária se manifestar- (OJ da SBDI-1/TST nº 142). Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000960-81.2016.5.07.0031), 2017-05-16
... que a reclamada pague ao reclamante com base na remuneração de R$ 1.383,65 e no período de 07.06.2011 a 19.05.2015, horas de trajeto (uma ... vistas à parte contrária nos moldes do entendimento delineado na OJ 142, II da SDI-1 do TST: "142 - Embargos de declaração. Efeito modificativo ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA SDI-1 DO TST ... Vide OJ 376 SDI-1/TST ... OJ 376 SDI-1 TST - ... ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDI-1 DO TST ... Vide OJs 7 e 142 SDI-1/TST ... OJ 7 SDI-1 TST - ADVOGADO. ATUAÇÃO FORA DA SEÇÃO DA ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... , 263, 353, 387, 393, 394, 397, 400, 405, 407, 408, 415, 421, 435, OJ SDI-1 ns. 255, 310, 371, 378, 392, 421, OJ SDI-2 ns. 12, 34, 41, 54, 78, 101, ... 142, OJ SDC ns. 25, 26 ... — A L. n. 5.584, 26.6.70, DOU 29.6.70, LTr ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-3508/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Agosto de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EXECUTADA. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DESCONTOS LEGAIS. SENTENÇA EXEQÜENDA OMISSA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA. Possibilidade de violação do art. 5º, II, da CF/88, ante o entendimento firmado sobre essa matéria na OJ 81 da SDI-2 desta Corte. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DESCONTOS LEGAIS. SENTENÇA EXEQÜENDA OMISSA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À COISA
... VISTA À PARTE CONTRÁRIA. NULIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 142 DA SDI-1 DO TST. É passível de nulidade decisão regional que acolhe ... -
Da Justiça do Trabalho
... (exOJ n. 141 da SBDI-1 - inserida em 27.11.1998 ) ... II - É do empregador a responsabilidade ... ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDI-2 DO TST ... Vide OJs 67 e 142 SDI-2/TST ... OJ 67 SDI-1 TST - MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSFERÊNCIA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001011-03.2017.5.07.0017), 2018-03-16
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000810-79.2015.5.07.0017), 2016-09-26
... 142, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... F U N D A M E N ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001917-61.2015.5.07.0017), 2017-04-24
... Vieram-me conclusos os autos sem manifestações das partes (OJ 142, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000179-60.2018.5.06.0017), 16-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. EFEITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA. Havendo ausência de intimação da parte adversa para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos, que venham a ser acolhidos com efeito modificativo, deve ser reconhecida a nulidade da sentença, pois neste caso incide a Orientação Jurisprudencial nº 142, da SBDI-1/TST. Recurso da...
... sentença, pois neste caso incide a Orientação Jurisprudencial nº 142, da SBDI-1/TST. Recurso da reclamada a que se dá provimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000131-83.2018.5.07.0014), 2019-03-22
... Nesse sentido a OJ 142 da SDI-1 do TST e o Art. 1023, § 2°, do CPC.RELATÓRIOTrata-se de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000127-66.2017.5.06.0351), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA. Havendo ausência de intimação da parte adversa para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos à sentença, que venham a ser acolhidos com efeito modificativo, deve ser reconhecida a nulidade da sentença de embargos, pois neste caso incide a Orientação...
... de embargos, pois neste caso incide a Orientação Jurisprudencial nº 142, da SBDI-1/TST. Preliminar suscitada pelo reclamante que se acolhe ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... Alexandre Marcondes Filho ... DECRETO-LEI N. 5.452, DE 1 º DE MAIO DE 1943 ... (DOU 9.8.1943) ... APROVA A CONSOLIDAÇÃO ... 87 Seção IV — Da remuneração e do abono de férias (142 a 145) ... 87 Seção V — ...
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Consolidação das leis do trabalho
... TÍTULO I ... INTRODUÇÃO ... Art. 1 º Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações ... 145 ... férIas anuaIs • Art. 142 a Art. 150 CLT LTr ... § 3º Quando da cessação do contrato de ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 1.1974 (Trabalho Temporário e Terceirização), 8.036, de 11.5.1990 (Fundo ... 142, §§ 5º e 6º e 193, § 2º ... — de insalubridade — cessação ...
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Consolidação das leis do trabalho
... TÍTULO I ... INTRODUÇÃO ... Art. 1 º Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações ... n. 9.016, de 30.3.95, DOU 31.3.95) ... CLT LTr Art. 134 a Art. 142 • das normas GeraIs de tutela do trabalho ... Seção II ... DA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000960-81.2016.5.07.0031), 2017-10-20
... vistas à parte contrária nos moldes do entendimento delineado na OJ 142, II da SDI-1 do TST: "142 - Embargos de declaração. Efeito modificativo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 628-91.2021.5.05.0000)
AGRAVO INTERNO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA PREVISTA EM LEI. DOENÇA OCUPACIONAL CONSTATADA APÓS A DISPENSA. SÚMULA Nº 378, II, DO TST. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS Nº 64 E Nº 142 DA SDI-2. REINTEGRAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Não comporta reforma a decisão...
... ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS Nº 64 E Nº 142 DA SDI-2. REINTEGRAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO ... LÍQUIDO E TO ... 1. Não comporta reforma a decisão agravada, que negou provimento ao ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 155-38.2022.5.17.0000)
AGRAVO INTERNO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO. INCIDÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS Nº 64 E Nº 142 DA SDI-2. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA 1. Não comporta reforma a decisão agravada, que negou provimento ao recurso ordinário, mantendo o acórdão regional que...
... INCIDÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS Nº 64 E Nº 142" DA SDI-2 ... MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA ... 1. N\xC3" ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001837-97.2015.5.07.0017), 2016-10-06
... Conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142, II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000435-44.2016.5.07.0017), 2016-12-12
... 142, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇÃO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001272-65.2017.5.07.0017), 2018-06-15
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001934-97.2015.5.07.0017), 2017-10-12
... Vieram-me conclusos os autos sem manifestações das partes (OJ 142, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇÃO ...