oleo essencial de alecrim
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... De Justiça Apelado: Aquila Emiliane Alecrim De Oliveira Advogado: Evandro Slongo ... , o automóvel apresentou vazamento de óleo no motor, mais precisamente no cabeçote, ... energia elétrica uma das condições essencial para continuar produzindo. Alega que a ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ção da mora prévia é requisito essencial para o ajuizamento da ação de busca e ... Oliveira (OAB:BA38864-A) Advogado: Maiara Alecrim Miranda (OAB:BA48880-A) Espólio: Nara Barbosa ... ício imediato e urgente de tratamento com óleo e CBD, de forma a complementar ao seu tratamento ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... (OAB:3661500A/BA) Agravante: Emanoel Eloi Alecrim Mendes Advogado: Maraisa Da Silva Santana ... da prestação do serviço público essencial, em decorrência da abrupta redução na ... , a título de royalties da exploração de óleo bruto, xisto betuminoso e gás natural, conforme ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... G. D. S. N. Advogado: Maiara Alecrim Miranda (OAB:BA48880) Advogado: Adriana Carvalho ... (OAB:BA20050) Exequente: Bom - Brasil Oleo De Mamona Ltda. Advogado: Leonel Wallau Noronha ... Juízo, a fim de colacionar documento essencial ao prosseguimento regular do feito. Ocorre que a ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... , eficiente e contínuo, posto que essencial. Outrossim, descabe a interrupção do ... Oleo De Mamona Ltda. Advogado: Edmon De Andrade ... M. A. Advogado: Gisele Machado Alecrim (OAB:BA43367) Requerido: G. A. D. S. Custos ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, entendido esse como o ... aberto situado em área rural, no Bairro Alecrim, neste Município de Eunápolis/BA, que foi ... §6º - Implantar coleta especial de óleo vegetal usado (óleo de cozinha) no prazo de 120 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... prejuízos decorrentes de vazamento de óleo ocorrido no Rio São Paulo em junho de 2018, ... que o Recorrente juntasse documento essencial à constituição válida e regular do processo, ... (OAB:BA35090-A) Agravado: Rosiana Alecrim Da Cruz Advogado: Michael Andrei Miranda De ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... SERVIÇO ESSENCIAL. MULTA DIÁRIA FIXADA DENTRO DOS PARÂMETROS DE ... , flocos de cuscuz, soja, leite de coco, óleo, extrato de tomate, ervilha, milho verde, ... : Jason Cirilo Dos Santos Advogado: Maiara Alecrim Miranda (OAB:4888000A/BA) Advogado: Junior Gomes ...
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Acórdão Nº 0005480-33.2017.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 05-10-2022
... essencial, de modo que não deve recair sobre ela a mesma ... f) óleo diesel; ... g) os seguintes produtos avícolas e ... acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim", ... alface, alfavaca, alfazema, algodão em caro\xC3" ...
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Acordão nº 0000819-30.2010.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Junio de 2012
... trabalhava na região de Santo Cristo, Alecrim e Santa Rosa; a região do depoente tinha sede em ... Aduz que as trocas de óleo e pneus não podem ser consideradas como despesas ... de sobreaviso em razão do caráter essencial das atividades executadas pelas rés. A seu ver, ...
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Diário Oficial de 13-09-2023 - Poder Legislativo
... Alecrim para o cargo de ouvidora da Arpe ... Comissão de ... equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial" à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder P\xC3" ... óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, ...
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Acórdão nº 2003.01.00.009911-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Marzo de 2007
... João da Costa Alecrim, nº 1.196, Morro do Alecrim, Caxias/MA, JOSÉ ... óleo de babaçu, nas quais as primeiras vias, ... ou redução do mesmo tributo, elemento essencial do tipo.' Veja-se, finalmente, a posição ...
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Acórdão nº 2003.01.00.009911-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Marzo de 2007
... João da Costa Alecrim, nº 1.196, Morro do Alecrim, Caxias/MA, JOSÉ ... óleo de babaçu, nas quais as primeiras vias, ... ou redução do mesmo tributo, elemento essencial do tipo.' Veja-se, finalmente, a posição ...
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SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
... de urucum, contendo fubá de milho e óleo de soja, utilizada na culinária como corante ... rosa (40%), pimenta-da-jamaica (36%) e alecrim (24%), acondicionado para venda a retalho em ... mínimo de 1,0% do constituinte essencial" potássio e 14,5% de boro, próprio para aplicaç\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Eis o relato do essencial. Decido ... De acordo com o art. 932, inciso ... De Justiça Agravante: Samara Industria De Oleo E Sabao Ltda - Epp Advogado: Rosy Mercia De Souza ... Romao (OAB:BA38732-A) Agravado: Rafael Alecrim De Freitas Despacho: .diario { font-weight: ...
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Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Alto Da Serra Ltda Advogado: Fred Alecrim Gois (OAB:BA31431) Intimação: .diario { ... energia elétrica é, sem dúvida, bem essencial à população, constituindo-se, portanto, em ... Comum - CREDOR: Boley do Brasil Óleo de Mamona Ltda - DEVEDOR: José Laurindo Pinto ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Rua Rosario Takaki, 195 - Piracicaba Óleo vegetal usado, recuperação e/ou reciclagem ... Rua Taubaté, 2059 - Catanduva "Óleo essencial de laranja; fabricação de" ... LP 28001857 ... Sitio Alecrim", S/Nº - Anhumas \"Café torrado e moído; produç\xC3" ...