oleo essencial de alecrim
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... :1744500A/BA) Agravado: Lindoelma Ramos Alecrim Advogado: Iara Andrade Cavalcanti ... daqueles que necessitam de tal serviço essencial prestado pelo Estado ... 2. São os entes ... Partes: SAMARA INDUSTRIA DE OLEO E SABAO LTDA - EPP ... ...
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Nécessaire masculinO
... $ 17) com extrato de erva baleeira e leo essencial de menta ... Loo Revitalizante Capilar Dermatus ... (R$ 69): toranja, laranja, limo e alecrim ... O mercado de beleza para homens est cheio de ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... VII - Portanto, é essencial o preenchimento do requisito da habitualidade ... Mathias (OAB:BA29391-A) Espólio: Oldesa Oleo De Dende Ltda Advogado: Diogo Cezar Reis Amador ... (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Gutemberg Alecrim Da Rocha Advogado: Maiana Da Silva Santana ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... outro modo, lhe preencham a finalidade essencial (art.188 do CPC) ... Salvador-BA, 01 de ... - Região Metropolitana Autor: Matheus Alecrim Dos Santos Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da ... DERRAMAMENTO DE ÓLEO NA BACIA DE CAMPOS. ART. 17 DO CDC. COMPETÊNCIA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 08 de junho de 2018 ocorreu vazamento de óleo no Rio São Paulo, contaminando a Baia de Todo os ... da atividade jurisdicional, função essencial à população, e que não pode ser obstada por ... De Justiça Apelante: Nailma Fernandes Alecrim Advogado: Handson Castro Chaves (OAB:4512300A/BA) ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... De fato, a base essencial da ação reside no dano indireto que os autores ... prejudicados pelo derramamento de óleo no litoral do Estado do Rio de Janeiro, ... (OAB:BA38924) Autor: Maria De Lourdes Alecrim Campos Advogado: Luciana De Quadros Correia ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Industria E Comercio De Racao Animal E Oleo Vegetal Ltda - Epp Advogado: Pedro Correia De ... EXECUTADO: DILTON TARRÃO DE ALECRIM ... INTIMAÇÃO ... De ordem do Exmo. Dr ... ção da mora do devedor é requisito essencial para propositura da ação de busca e apreensão ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Exequente: Industria De Extracao De Oleo Vegetal Paramirim Eireli - Epp Advogado: Bernardo ... ) Executado: Victor Miranda Dos Santos Alecrim Executado: Bruna Maria Alecrim Tavares Ato ... Nesse sentido, reputo essencial tal esclarecimento, para fins de deliberação ...
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Instrução Normativa
... o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades ... misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas ... (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna). Pelo ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... ela realizado para adquirir o estoque de óleo e de filtro dos postos. Ademais, requereram a ... para que a produção de ato processual essencial ao prosseguimento do feito, tendo os acionantes ... para Uso Próprio - AUTOR: ASSOCIAÇÃO ALECRIM ...
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Acórdão Nº 0042626-18.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 19-09-2022
... , ainda, que a energia elétrica é bem essencial que não admite a majoração de ... alíquotas ... f) óleo diesel; ... g) os seguintes produtos avícolas e ... acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim", ... alface, alfavaca, alfazema, algodão em caro\xC3" ...
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Caravelas - Vara cível
... equilibrado como bem de uso do povo e essencial à qualidade vida. 3. O art. 14, §1º, da Lei ... AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALECRIM POR INFRAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSIÇÃO IRREGULAR ... concentrações, além de uma fração de óleo e graxas que, mesmo após os diversos ...
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Caravelas - Vara c�vel
... equilibrado como bem de uso do povo e essencial à qualidade vida. 3. O art. 14, §1º, da Lei ... AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALECRIM POR INFRAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSIÇÃO IRREGULAR ... concentrações, além de uma fração de óleo e graxas que, mesmo após os diversos ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... assunto de extrema relevância social, essencial para todas as especialidades médicas e ... Dourado Patrimonial Ltda Advogado: Fred Alecrim Gois (OAB:BA3143100A) Intimação: .diario { ... CONSUBSTANCIADA NO LANÇAMENTO INDEVIDO DE ÓLEO CRU NO MAR, ATINGINDO AS PRAIAS DE BOM JESUS DOS ...
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Acórdão Nº 0013744-75.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 22-02-2023
... energia elétrica é serviço essencial, a alíquota do ICMS deve ser aplicada no ... não consumidas no próprio local; ... f) óleo diesel; ... g) os seguintes produtos avícolas e ... acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim", ... alface, alfavaca, alfazema, algodão em caro\xC3" ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... , afinal, a água é uma necessidade e essencial para a vida cotidiana. Os colaboradores da ... , 35 gazes para curativo e dois tubos de óleo de girassol. Diz que atualmente está sem nenhum ... Endereço: R PRINCIPAL QD B BL 9, 7, RES ALECRIM", SANTA CRUZ CABRáLIA - BA - CEP: 45807-000 DECIS\xC3" ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 535, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... DE ACESSORIOS LTDA ME/ 2.05183-1Óleo Essencial Ki Repelente You & ... FLATTER25351.330221/2019-79odorizante alecrim ...
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Acórdão Nº 0004630-37.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 13-03-2023
... não consumidas no próprio local; ... f) óleo diesel; ... g) os seguintes produtos avícolas e ... acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim", ... alface, alfavaca, alfazema, algodão em caro\xC3" ... 3. A energia elétrica é item essencial, seja qual for seu consumidor ou ... mesmo a ...