omc brasil
- Governo elevará alíquota do reintegra, de reembolso de impostos na exportação, a 3%
- Omc deve decidir que boeing recebeu subsídio ilegal, diz jornal
- Após pedido do governo, Senado reformula projeto que quebra patentes de vacinas e medicamentos
-
‘Brasil deve sair de posição intransigente sobre patentes’
EntrevistaÀ frente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara desde março, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) está trabalhando em duas propostas que tocam temas sensíveis para o governo Bolsonaro: meio ambiente e vacinas. Em entrevista ao GL...
- Corte nas desonerações
- Diretor da omc defende em davos abertura global ao comércio
- Diretor da omc defende em davos abertura global ao comércio
- OMC autoriza China a impor US$ 645 milhões em tarifas sobre produtos dos EUA
-
Conhecimento tradicional associado, expressões culturais e recursos genéticos: uma análise de impacto da regulação de direitos
Considerando os conceitos relativos aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, assim como sua relação com os direitos de propriedade intelectual, o objetivo deste estudo é analisar os possíveis impactos das propostas de acordos internacionais para regulamentação do conhecimento tradicional associado e do acesso ao patrimônio genético no âmbito da fase de pesquisa e desenvolvimento....
... Embora o Brasil seja composto de interesses divergentes, é preciso unificar o discurso do país para maximizar os benefícios e para minimizar os possíveis danos ... -
Advogado do agronegócio deve estar atento aos sinais emitidos por Trump
Frederico Favacho: Advogado do agronegócio deve olhar Trump
... Inicialmente é importante destacar que o Brasil e o Agronegócio brasileiro não mereceram nenhuma menção específica seja do candidato Trump, seja do presidente eleito e empossado. Aparentemente ... -
Direito internacional público
... OAB/MG ABRIL 2009 ... 3. São princípios fundamentais que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO: ... (a) concessão de asilo político; ... (b) independência nacional; ... (c) valorização do trabalho e da livre iniciativa; ... (d) ...
-
Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... Iniciativas em curso na região das Américas e no Brasil são apresentadas, bem como o acompanhamento de diversas propostas de alteração na lei de propriedade industrial no Brasil, em sintonia com ... -
Acórdão, Processo nº 0025010-21.2004.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 11-07-2022
... 1º, o PIS/COFINS importação, considerando-se tributável o serviço executado no exterior, mas com resultados no Brasil :Art. 1º Ficam instituídas a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente ...
-
STF começa julgamento que pode causar impacto de R$ 258 bi para a União. Entenda o que está em jogo
... Exportações: ... Brasil vai recorrer à OMC contra restrições impostas pela Arábia Saudita a exportações de frango ... No STF, ministros têm dito reservadamente que o ...
- OMC teme guerra comercial por disputa de aço e alumínio
-
Decisão da Presidência nº 937488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... de contencioso na Organização Mundial do Comércio OMC, a partir de 20.6.2005, pela Solicitação de Consulta da União Europeia ao Brasil". 3 ... Crescente aumento da frota de veículos no mundo a acarretar também aumento de pneus novos e, consequentemente, necessidade de sua substitui\xC3" ...
- Em comunicado, g-20 propõe reformar a omc
-
O projeto de pesquisa
... Na monografia propos-ta acima, o tema se refere à validade dos contratos de factoring , após uma imaginária norma do Banco Central do Brasil (BACEN) que condiciona a validade desses contratos ao prévio registro no BACEN. Esse é o nosso tema ... Quanto ao problema, sua elaboração ...
-
Acórdão, Processo nº 5017023-82.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-03-2020
... Atenta que cumpre à Receita Federal do Brasil a exigência do recolhimento dos valores no momento do desembaraço aduaneiro (caput do art. 7º, da Lei n. 9.019/1995). Nessa medida, não havendo ...
- Azevêdo: termos de adesão britânica à OMC dependem dos termos do Brexit
-
Contribuições aduaneiras para a melhoria do contencioso administrativo
Contribuições aduaneiras para melhoria do contencioso administrativo
... de "diagnóstico do contencioso tributário administrativo", como resultado de esforço conjunto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) [1] ... O estudo analisou o contencioso administrativo tributário federal no Conselho ... -
Lula confirma entrada do Brasil na Opep+, mas diz que Brasil não vai 'apitar nada'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado confirmou neste sábado que o Brasil participar da Opep+, agremiação em que países atuam como observadores associados à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Falando em um eve...
-
Brasil adere a acordo de compras governamentais
O governo brasileiro vai anunciar, ainda neste semestre, a adesão do Brasil ao acordo de compras governamentais, firmado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) por 48 países, entre os quais os da União Europeia (UE), os Estados Unidos e o...
- Brasileiro que dirige a OMC vê Brexit e Trump como rejeição ao 'establishment'
- Mercado asiático salva a balança comercial brasileira