omc brasil
- Imposição de cota ao aço brasileiro pelos EUA vai reduzir em até 60% as vendas de produtos siderúrgicos
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- O mundo é protecionista
- Azevêdo desmente trump e nega ter sido ameaçado
- De 21 frigoríficos, só dois produzem carne bovina
- Cresce debate sobre status econômico chinês
- No g-20, bolsonaro defende reforma da omc
- Azevêdo: termos de adesão britânica à OMC dependem ‘muito’ dos termos do Brexit
- Deputados pedem à OMC quebra de patentes de vacinas contra covid-19
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O Mercado do Leite e Agricultores: a qualidade em questão
Questionando a ideia da qualidade como elemento neutro, o artigo analisa aspectos da construção do mercado de leite no Brasil destacando a disputa entre diferentes atores. Abordamos o processo de globalização, a chegada das multinacionais ao país, tão bem como as disputas em torno da qualidade.
... da Silva Mazon 1 Questionando a ideia da qualidade como elemento neutro, o artigo analisa aspectos da construção do mercado de leite no Brasil destacando a disputa entre diferentes atores. Abordamos o processo de globalização, a chegada das multinacionais ao país, tão bem como as ... - EUA violaram regras ao aplicar tarifas sobre produtos da China em 2018, diz OMC
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Brasil foi surpreendido por trump com retirada de lista
A retirada do Brasil e de mais de outros 20 países da lista de nações consideradas em desenvolvimento pelos Estados Unidos não foi comunicada previamente por Washington ao governo brasileiro, que foi pego de surpresa, segundo uma fonte graduada.Na se...
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Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a teoria transconstitucional como método de entrelaçamento entre ordens jurídicas
Através da utilização do método dialético, o presente artigo tem como objetivo apresentar a teoria transconstitucional de Marcelo Neves, desvinculando a noção de direito constitucional do constitucionalismo clássico. O constitucionalismo transversal se tornou significativo em virtude do surgimento de novos problemas com os quais as ordens internacionais, supranacionais e transnacionais estão...
... 134) ... Uma situação com grande repercussão diz respeito do caso da importação de pneumáticos usados pelo Brasil. Esse acontecimento envolve tanto o direito constitucional brasileiro e as ordens jurídicas uruguaia e paraguaia quanto o direito do Mercosul e a ... -
Acórdão, Processo nº 5000857-83.2017.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-08-2022
... (c) - o custo do seguro ... [destaquei]No Brasil, a Ata Final que incorporou os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT, que contém o AVA - GATT, foi ...
- OMC não está enfraquecida com crise do aço, diz Roberto Azevêdo
- Azevêdo: solução de conflitos na omc está comprometida
- De saída da omc, roberto azevêdo pode ir para o alibaba
- América latina fica atrás da áfrica na articulação contra a covid-19
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Referências Bibliográficas
... A Organização Internacional do Trabalho e o combate às novas formas de escravidão no Brasil. In: CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; VILLATORE, Marcos Antônio César; WINTER, Luís Alexandre Carta; GUNTHER, Luiz Eduardo (Coords.) ...
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Imunidade tributária musical e liberdade de expressão artística
... VI – instituir impostos sobre: ( ... ) ... e) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes ...
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A economia política do tributo segundo a teoria do public choice: análise do caso brasileiro para uma melhor compreensão do desenvolvimento político
O presente artigo tem o escopo de estabelecer uma análise e uma crítica, a partir do caso brasileiro, em torno do tributo à luz da teoria da escola das escolhas públicas (Public Choice). A distribuição da riqueza social acumulada pelo Estado, por meio da arrecadação tributária, sempre despertou a cobiça dos burocratas, dos grupos de pressão e dos políticos. A expansão do orçamento público se...
... termos preconizados por Buchanan e Brennan como meio de proteção dos direitos individuais sendo citado, de passagem, o progresso obtido pelo Brasil ... 1. O RENT SEEKING E AS SUAS REPERCUSSÕES SOBRE A MODELAGEM DA CARGA TRIBUTÁRIA ... O pressuposto basilar da teoria do Public Choice ... -
Brasil cobra explicações da nova zelândia
Itamaraty convoca embaixadora a esclarecer invasão de e-mail de azevêdo na eleição da omc Eliane Oliveira elianeo@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Sergio Danese, convocou ontem a embaixadora da Nova...