onibus a venda na bahia
-
Decisao Nº 0002560-19.2006.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 09-11-2022
... a vítima aguardar, alegando que, como iria fazer uma cobrança numa venda próxima, regressaria brevemente e seguiria viagem com esta. Entretanto, ...
-
Feira de santana - Vara dos feitos relativos a t�xicos e acidentes de ve�culos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE ... uma moto mas vendeu; que disse a Bruna “venda" a moto e você vai no meu carro que de noite eu n\xC3" ...
-
Decisao Nº 0004283-57.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-08-2022
... de que o contrato de intermediação se limita ao negócio da venda dos bilhetes, e não de pacote de viagem, quando remanesceria sua ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... , Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, ...
-
Decisao Nº 8005807-78.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 30-03-2022
... ção à rede criminosa dedicada à exploração da atividade de venda de substâncias entorpecentes ... Na confluência do exposto, entendo ...
- Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
-
Acórdão nº 0001708-69.1996.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE AS PARTES ... AUTORA QUE CUMPRIU COM A SUA OBRIGAÇÃO ...
-
Decisao Nº 0002677-67.2023.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 01-11-2023
... de que o contrato de intermediação se limita ao negócio da venda dos bilhetes, e não de pacote de viagem, quando remanesceria sua ...
-
Decisao Nº 0006242-43.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... CONSUMIDOR. TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS. FALHA NO SERVIÇO. VENDA DE PASSAGENS EM NÚMERO SUPERIOR AO DE POLTRONAS CONTIDAS NO ÔNIBUS ...
-
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara ... PEDRAS (“CRACK”) , PRONT A S PARA VENDA ; C) UM CANIVETE; D) DUAS BALANÇAS DE ...
-
Decisao Nº 8029279-79.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-11-2020
... mundo hodierno, na medida em que os homicídios associados ao uso e venda de drogas são a face mais atemorizante e visível da violência urbana ...
-
Decisao Nº 0503636-89.2019.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-06-2021
... , remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, ...
-
A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ...
Neste artigo procuramos mostrar como a consolidação da industrialização está diretamente relacionada à urbanização e ao surgimento de favelas e, por meio de um estudo de caso, analisamos o processo de urbanização do Jardim Novo Horizonte, novo nome da comunidade conhecida como favela do Varjão que, ao longo de aproximadamente 45 anos, desenvolveu-se paulatinamente na cidade de Jundiaí, SP. Ao...
... planta provinda da região de Canudos, na Bahia (URUGUAIANA, 2011). Popularmente chamada de ... na urbanização, pois houve dificuldade de venda dos terrenos desse loteamento, dificuldade esta ... -
Acórdão nº 0381596-61.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Septiembre de 2016
... importantes pontos de venda de drogas na Cidade de Salvador, com atuação violenta da ... facção ...
-
Decisão da Presidência nº 1320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... ção de passagens de embarque nos pontos de venda já existentes (eDoc. 8, p. 3) ... O Município ... vem do Distrito Federal e dos estados da Bahia" e de São Paulo, e que a liberação da circulaç\xC3" ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª ... ), UMA BALANÇA DE PRECISÃO DESTINADAS À VENDA, ALÉM DE UMA ARMA DE FOGO TIPO PISTOLA TAURUS, ...
-
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª ... ADQUIRIAM, TRAZIAM CONSIGO E EXPUNHAM, À VENDA", 28(VINTE E OITO) SAQUINHOS DE MACONHA. DESTINAÇ\xC3" ...
-
Decisao Nº 8024264-32.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-11-2020
... mundo hodierno, na medida em que os homicídios associados ao uso e venda de drogas são a face mais atemorizante e visível da violência urbana ...
-
Decisao Nº 0089968-04.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-08-2021
... ) consta dos autos documento do DETRAN referente à comunicação de venda da motocicleta indigitada pela acionante como o veículo que lhe causou os ...
-
Decisao Nº 8011198-48.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... , e que foi adquirido com recursos originalmente adquiridos com a venda de outro automóvel, o qual já integrava o seu patrimônio desde muito ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime ... CIRCO) PORÇÕES DE COCAÍNA EMBALADAS PARA VENDA ... CIRCUNSTÂNCIAS DA APREENSÃO. LOCAL INDICADO ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime ... CIRCO) PORÇÕES DE COCAÍNA EMBALADAS PARA VENDA ... CIRCUNSTÂNCIAS DA APREENSÃO. LOCAL INDICADO ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime ... criminalizado (produção, distribuição e venda) ... I V - S aliente-se que não é ...