ônus da impugnação especificada
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Acórdãos nº 1009950-31.2017.8.26.0451 de 6ª Câmara de Direito Privado, 8 de Enero de 2019
... ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA. EFEITOS ...
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Contestação
... ção inicial, segundo o ónus da impugnação especificada, de que se ocupa o art. 341, do CPC ...
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Acordao N° 1400707 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Ação de cobrança. Ônus da impugnação especificada. Fazenda pública. Princípios da supremacia e indisponibilidade do interesse público. Existência de ação anterior, ajuizada em desfavor de outra parte. Irrelevância. Escolha de marcas de dialisadores, linhas arteriais e venosas, de uso único. Liberalidade da parte autora. Desacordo com as autorizações do fundo de assistência à saúde.
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA ... FAZENDA ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064076-93.2021.8.19.0001 (Cível), 09-02-2023
Apelação Cível/Reexame Necessário. Ação Civil Pública. Constitucional. Administrativo. Processual Civil. Demanda ajuizada por entidade sindical que representa os profissionais de educação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, objetivando, à época (março/2021), a suspensão da determinação de retorno das aulas presenciais na rede de ensino do Município do Rio de Janeiro enquanto perdurasse o...
... , não se desincumbindo a contento do ônus da ... impugnação especificada, o que ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021998-29.2019.8.19.0042 (Cível), 07-12-2020
Apelação Cível. Reexame Necessário. Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança. Administrativo. Pleito inicial formulado por servidor público pertencente aos quadros da Edilidade Ré, com vistas à incorporação a seus proventos de vantagem remuneratória prevista no art. 102 da Lei Municipal nº 6.946/12, relativa ao período entre 1999 e 2009, ao longo do qual desempenhou funções gratificadas/cargos em...
... não se desincumbiu do ônus da impugnação especificada ... referenciado ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001307-06.2018.8.19.0017 (Cível), 19-08-2021
Apelações Cíveis. Ação de Obrigação de Fazer. Administrativo. Constitucional. Processual Civil. Medicamentos. Cidadã enferma e hipossuficiente, portadora de grave quadro psiquiátrico, impossibilitada de custear fármacos e produto complementar necessários à reversão da condição. Lide veiculada em face do Município de Casimiro de Abreu e do Estado do Rio de Janeiro. Sentença de procedência....
... Recorrente que não se desincumbiu do ônus da impugnação ... especificada. Apelo que não ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010498-13.2016.8.19.0028 (Cível), 25-09-2019
Apelações Cíveis. Reexame Necessário. Ação de Obrigação de Fazer. Administrativo. Constitucional. Processual Civil. Medicamentos. Cidadã enferma e hipossuficiente, portadora de "Alzheimer de início tardio (G30.1 pela CID 10)", impossibilitada de custear os fármacos indispensável ao tratamento. Sentença de procedência. Dispensa de novo julgamento por intermédio do Duplo Grau Obrigatório de Jurisdiç
... Recorrente que ... não se desincumbiu do ônus da impugnação especificada. Apelo que ... não ... -
Acórdãos nº 1008770-66.2017.8.26.0002 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... Ônus da impugnação especificada não ...
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Acórdãos nº 0004484-17.2015.8.26.0072 de 22ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... NÃO OBSERVÂNCIA, ADEMAIS, DO ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA DOS FATOS ...
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Acórdãos nº 1009091-20.2017.8.26.0320 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA. EFEITOS ...
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Acordao N° 1667587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Intempestividade. Não acolhimento. Inovação recursal. Configuração. Nulidade. Citação. Cerceamento de defesa. Inexistência. 1. O não conhecimento dos embargos de declaração não obsta os efeitos interruptivos do art. 1. 026 do código de processo civil, salvo nos casos de manifesta intempestividade. 2. A contestação por negativa geral retira o ônus da...
... A contestação por negativa geral retira o ônus da impugnação especificada dos fatos, mas não ... -
Acordao N° 1625801 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação cível. Ação declaratória c/c consignação. Preliminar de nulidade da sentença. Citra petita. Não configuração. Deficiência de fundamentação. Negativa de prestação jurisdicional. Ausência. Ônus da impugnação especificada dos fatos. Contestação examinada em seu conjunto. Presunção de verdade. Inexistência. Locação residencial. Reajuste dos aluguéis. Cobrança. Possibilidade. Supressio....
... AUSÊNCIA. ÔNUS DA ... IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA DOS FATOS ... -
Acórdão Nº 0073946-52.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 30-05-2022
... PARTE AUTORA QUE EM SEDE ... DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO NÃO NEGA O RECEBIMENTO DA ... CRÉDITO. ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA. (CPC. ARTS. 374, ...
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Decisão Monocrática N° 07019835520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por CLAUDISSON MATEUS DOS REIS ALVES, representado pelo Núcleo de Prática Jurídica do CEUB, contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível do Paranoá, que, nos autos do cumprimento de sentença por contra ele ajuizado por ROSIMAR RIBEIRO DOS SANTOS, rejeitou a impugnação apresentada, nos seguintes termos:
... : ?A no imposio do nus da impugnao especificada, no exime o curador especial de apresentar fatos ... -
Acórdãos nº 0022437-60.2013.8.26.0008 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... fatos articulados pela autora Ônus da impugnação especificada ...
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Acórdão nº0000686-51.2008.8.17.1460 de Vice-Presidência, 17-07-2023
... NUS DA IMPUGNAO ESPECIFICADA. OFENSA REFLEXA. APLICAO DA MULTA - ARTS. 81, 2, ...
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Acórdãos nº 1003901-11.2014.8.26.0020 de 12ª Câmara de Direito Privado, 25 de Mayo de 2018
... as razões de decidir Impugnação desconexa sobre responsabilidade objetiva ... da dívida Questão afeita ao ônus da impugnação especificada, da qual ...
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Acórdão Nº 0021330-39.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-06-2018
... ÇÃO INICIAL NÃO IMPUGNADO OPORTUNAMENTE - ÔNUS DA ... IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA. INOBSERVÂNCIA ...
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Acórdãos nº 1025773-42.2014.8.26.0001 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... de reforma da sentença Ônus da impugnação especificada da ...
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Acórdãos nº 1038660-27.2016.8.26.0506 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... de reforma da sentença Ônus da impugnação especificada da ...
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Acórdãos nº 2193680-23.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... decisão agravada Ônus da impugnação especificada da ...
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Acórdãos nº 1027810-89.2016.8.26.0577 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... Pública também submetida ao ônus da impugnação especificada, conforme ...
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Acórdãos nº 1000260-78.2015.8.26.0408 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... nomeado, ao qual não se aplica o ônus da impugnação especificada dos fatos ...
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Acórdãos nº 1001569-37.2017.8.26.0062 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... impugnação não especificada, cuidando-se de parte ... A não imposição do ônus da impugnação especificada não ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804249-54.2021.8.19.0087 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804249-54.2021.8.19.0087 Recorrente: DENISE AMANCIO DE OLIVEIRA (autor) Recorrido: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA S.A Origem: 2ºJuizado Especial Cível - Regional de Alcântara - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... hospital no dia 20/02/2021, ônus que lhe incumbia ... III - Oportunizou-se ao ...