opção apostilas
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001
... opção do candidato no ato da inscrição ... 3.3.1. As demais ... fases ... e o IBADE não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos, ... referentes a este Concurso Público ... 18.16. Os ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... RECURSO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - OPÇÃO - RESUL- ... 94813 - ADRIANA BREVES DOS SANTOS - 74577131 - Enfer- ... bilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publica- ... ções referentes a este Concurso Público ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... inserindo manualmente por meio do SisCAAWeb (opção: Baixas). Apenas os ... casos de efetivo acúmulo (regular ou irregular) ... 7.6 Das Apostilas Retificatórias ... 7.6.1 A responsabilidade pela emissão e informação ...
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Processo Nº 490/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Junio de 2022
OPERACIONALIZACAO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ( NOVO HORIZONTE E CONJ. TOYAMA) E PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (MATRICIADO NA UBS NOVA JUNDIAPEBA)
... Fiscalização atual: UR - 7. Em exame as Apostilas s/nº e nº 02 e os Termos Aditi vos de nº s 01 a 04 , ... Mencionou que a opção" do Município em prorrogar o ajuste inicial se coaduna com o princ\xC3" ... -
Baianópolis - Vara cível
... Destarte, não há outra opção que não seja considerar que dívida entre a autora e a parte não existiu ... QUE adquiriu no site de revendas online, em 14/11/2014, três apostilas para o concurso do TJBa, pagando por estas o valor de R$ 405,40 ...
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EDITAL Nº 16, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... 2.3 Da opção pelo uso do nome social 2.3.1 De acordo com o Decreto Federal nº 8.727, ... A UFR não se responsabilizará por quaisquer cursos, textos ou apostilas de terceiros referentes ao concurso público. 14.9 As despesas decorrentes ...
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Acórdão Nº 0001226-19.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-02-2018
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CLÁUSULA DE PREÇOS FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS.1. Recurso de apelação interposto em face de sentença que julgou improcedentes pedidos para declarar nula cláusula inserta em contrato firmado com a Companhia de Eletricidade do Acre SA, que dispunha sobre a irreajustabilidade dos preços contratados e condenar a contratante ao
... sim, por meio de simples apostilas, conforme art. 65, § 8º, da Lei n ... 8.666/93, de modo que ... toda a Administração Pública suspensos, entendo que a primeira opção ... afigura-se mais razoável, sem que se possa falar em inobservância da ... -
Acórdão Nº 0001225-34.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-02-2018
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CLÁUSULA DE PREÇOS FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS.1. Recurso de apelação interposto em face de sentença que julgou improcedentes pedidos para declarar nula cláusula inserta em contrato firmado com a Companhia de Eletricidade do Acre SA, que dispunha sobre a irreajustabilidade dos preços contratados e condenar a contratante o
... sim, por meio de simples apostilas, conforme art. 65, § 8º, da Lei n ... 8.666/93, de modo que ... toda a Administração Pública suspensos, entendo que a primeira opção ... 17 Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará ... -
Acórdão Nº 0000986-30.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-02-2018
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CLÁUSULA DE PREÇOS FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS.1. Recurso de apelação interposto em face de sentença que julgou improcedentes pedidos para declarar nula cláusula inserta em contrato firmado com a Companhia de Eletricidade do Acre SA, que dispunha sobre a irreajustabilidade dos preços contratados e condenar a contratante o
... sim, por meio de simples apostilas, conforme art. 65, § 8º, da Lei n ... 8.666/93, de modo que ... toda a Administração Pública suspensos, entendo que a primeira opção ... afigura-se mais razoável, sem que se possa falar em inobservância da ... -
Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de @Medicina de Ribeirão Preto da USP
... De 17.12.2020 ... Concedendo a partir de 17/04/2020, data da opção, ao ... servidor Marco Antonio de Castro, RG 18.275.828-7, Oficial ... entrará em vigor na data de sua publicação ... Apostilas do Diretor ll ... De 04.12.2020 ... Declarando que, à vista do Parecer ...
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EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023
... 2.3 Da opção pelo uso do nome social 2.3.1 De acordo com o Decreto Federal nº 8.727, ... A UFNT não se responsabilizará por quaisquer cursos, textos ou apostilas de terceiros referentes ao concurso público. 14.9 As despesas decorrentes ...
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Editais. EDITAL_ABERTURA_2020 - UNIFICADO
... formulário de inscrição e confirmá-los; ... indicar a opção de participação para ... concorrer às vagas ofertadas: Ampla ... não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes ... ao Concurso, elaborados e/ou impressos por terceiros ...
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Acórdão Nº 2001-003.963 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/01/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2004DESPESAS MÉDICAS . COMPROVAÇÃO.A dedução com despesas médicas somente é admitida se comprovada com documentação hábil e idônea. Os recibos não fazem prova absoluta da ocorrência do pagamento, devendo ser apresentados outros elementos de comprovação, quando solicitados pela autoridade fiscal.ESCOLHA DO MODELO DE DECLARAÇÃO....
... A ESCOLHA DO MODELO DE DECLARAÇÃO. OPÇÃO IRRETRATÁVEL ... Não é facultado ao contribuinte que declarou no ... valores relativos a apostilas, convites e "outros" (fls. 46, 47 e 48), no total de R$ ... Documento ... -
Concursos - SAÚDE
... recurso em razão desta opção, seja qual for o motivo alegado ... 5. - Para efetuar a inscrição o ... 6. - O HCRP não se responsabiliza por apostilas, cursos ou ... quaisquer outras publicações ou divulgações referentes ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral da justi�a > comiss�o de concurso para membros
... de concorrer às vagas reservadas aos negros deverá alterar a opção de concorrência, conforme os procedimentos disciplinados na ...
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ACÓRDÃO Nº 8462 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-06-2021
APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM "OPÇÃO" APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998. INCORPORAÇÃO IRREGULAR DE QUINTOS. ILEGALIDADE E NEGATIVA DE REGISTRO. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. RAZÕES SUFICIENTES PARA ALTERAR O JUÍZO. PROVIMENTO PARCIAL. COMUNICAÇÕES.
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Processo Nº 7187/989/22, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Julio de 2022
Recurso Ordinário. Aposentadoria Nilce Rodrigues Viana Pato.
... o ato de aposentadoria e as correspondentes apostilas retificatórias da servidora Nilce Rodrigues Viana Pato, ... a 05 de outubro de 19 88, na seguinte conformidade: I – A opção de que trata o artigo 1º das Disposições Transitórias do ESUNICAMP ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... adequadas no momento da contratação, considerando a entrega de apostilas que asseguravam a autora, ora consumidora, a manter fé que o curso a qual ... juízo para processar a presente demanda, remetam-se o juízo de opção da autora( VARA DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA ...
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Editais. Edital Cadete e 2 Tenente
... Taxa de Inscrição a opção membro de família; ... anexar cópia simples do documento oficial de ... AOCP não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e apostilas ...
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Editais. Edital Soldado PM
... Taxa de Inscrição a opção membro de família; ... anexar cópia simples do documento oficial de ... AOCP não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e apostilas ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... d) Utilizar ... livros, apostilas ou qualquer material acadêmico; ... e) Utilizar ... aparelho ... a Sede ou para as Demais Promotorias da Regional, de acordo com a opção ... indicada pelo candidato no ato de inscrição ... 14.3 ...
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Acórdão Nº 0100216-04.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, 24-05-2019
ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA INSTITUIÇÃO E OFERECIMENTO DE CURSOS OFICIAIS DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE. APROVAÇÃO.1. O ato proposto visa a análise e aprovação da proposta de Resolução que versa sobre a competência para instituição e oferecimento de cursos oficiais de
... ativa, espelhamento, produção de opção, acondicionamento das questões ... e interesses das partes, teste de ... alunos, seja pelo acesso a acervo bibliográfico básico, apostilas ...