Operador
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... órios de aproveitamento hidrelétrico, a alteração de que trata o inciso IV do caput deste artigo também deverá ser informada ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ... #Incluído pela Lei nº 14.066, de 2020 ... § 2º Sem prejuízo das prerrogativas da autoridade ...
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DECRETO Nº 81384, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978. Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação por Atividades Com Raios-x Ou Substancias Radioativas e Outras Vantagens, Previstas Na Lei 1.234 de 14 de Novembro de 1950, e da Outras Providencias.
... ser providos dos meios técnicos que evitem as irradiações fora do campo operacional radioterápico, e destinados a proteger devidamente o operador e o paciente, bem como a munir a ambos dos meios adequados de defesa, inclusive com vestuários antiradiotivos ... § 2º - Os dirigentes dos ...
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Operador que abasteceu conta de marqueteiro do PT assina delação premiada
Agência O Globo - CURITIBA — O engenheiro e operador Zwi Skornicki assinou acordo de delação premiada com os investigadores da Operação Lava-Jato. A informação foi divulgada nesta quarta-feira à tarde pela TV Globo e confirmada pelo GLOBO com fontes ...
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Lava-Jato: Executivo da Galvão Engenharia e operador são transferidos para presídio no Paraná
Thais Skodowski, especial para O Globo Agência O GloboThais SkodowskiExecutivo e operador de esquema de propina foram transferidos nesta tarde da carceragem da PF em CuritibaCURITIBA - O presidente do conselho administrativo da Galvão Engenharia, Dar...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... operador" administrativo\" do esquema, recebendo as ... vantagens indevidas das práticas de corrupção - chamando a \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0175477-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... marítimo (unimodal) e aquelas legalmente exigidas do Operador" de Transporte ... Multimodal revela a manifesta impossibilidade de se estender à pretensão de ... cobrança\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0246584-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. EQUIVOCADA CONDENAÇÃO DO RECORRENTE EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE DANO MORAL E MATERIAL INDENIZÁVEIS, POIS NÃO CONFIGURADOS DOLO, FRAUDE...
... decisão desfavorável ao jurisdicionado se este, na condição de operador do direito, ... não interpôs recurso contra a sentença que lhe trouxe prejuízo, ocasionando, com ... -
Acórdão nº 2016/0007228-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE DA CEF. SÚMULAS NºS 5, 7 e 83/STJ. 1. Tendo o Tribunal de origem, com base em detida análise do contrato firmado entre as partes, concluído que a CEF atuou exclusivamente na qualidade de agente operador do...
... entre as partes, concluído que a CEF atuou exclusivamente na qualidade de ... agente operador do financiamento, a inversão do decidido atrai os óbices das ... Súmulas nºs 5 e 7/STJ ... -
Acórdão nº 2011/0221063-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ITEM DA NORMA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO OPERADOR PORTUÁRIO. ... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. PRINCÍPIO ...
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Acórdão nº 2014/0055966-8 de T4 - QUARTA TURMA
... condição de mero operador e gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques sem ...
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Acórdão nº 2013/0389900-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXAME ADMISSIONAL. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO, COM FUNDAMENTO EM CRITÉRIO OBJETIVO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONFIRMADA, O QUE PERMITIU QUE O CANDIDATO CONTINUASSE NO CERTAME E TOMASSE POSSE NO CARGO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO, DE...
... em sede de exame admissional, considerou-o inapto para o exercício das atribuições ... do cargo de Operador I, e o recebimento de indenização por dano moral ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-99100-35.2008.5.02.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO. AVULSO. Diante da ausência de delimitação do eg. Tribunal Regional acerca da cessação do contrato de trabalho com o operador portuário, e da prestação de serviços a operadores portuários diversos, de modo que, a partir do término da relação com cada um deles, possa-se dar início à prescrição bienal, não há como ser conhecido o recurso de...
... AVULSO. Diante da ausência de delimitação do eg. Tribunal Regional acerca da cessação do contrato de trabalho com o operador portuário, e da prestação de serviços a operadores portuários diversos, de modo que, a partir do término da relação com cada um deles, ... -
Banco não tem que pagar a operador de caixa intervalo garantido a digitador
Banco não tem que pagar ao caixa intervalo garantido a digitador
Se o caixa de banco alterna a digitação com atividades paralelas, não há direito a intervalo dado aos digitadores. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta ao Banco do Brasil o pagamento de h... -
Taxista diz que recebeu sacola com R$ 440 mil de operador de Bendine
Agência O Globo - SÃO PAULO. Em depoimento ao juiz Sergio Moro nesta segunda-feira, o taxista Marcelo Marques Casemiro admitiu ter recebido uma sacola com R$ 440 mil em dinheiro vivo do marqueteiro André Gustavo Vieira, apontado pela Lava-Jato como o...
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Após delação de Funaro, irmã do operador pede para sair da prisão domiciliar
Agência O Globo - BRASÍLIA — A defesa de Roberta Funaro, irmã do doleiro Lúcio Funaro, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação da prisão domiciliar dela seja revogada. Os advogados de Roberta argumentam que a me...
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Operador de propina é autorizado a deixar prisão em Curitiba
Agência O Globo - SÃO PAULO. Delator na Lava-Jato, o engenheiro Zwi Skornicki foi autorizado nesta sexta-feira a deixar a carceragem da Polícia Federal em São Paulo, usando uma tornozeleira eletrônica. A decisão é do juiz da 13ª Vara Federal em Curit...
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BNDES virou operador de fundo garantidor do governo federal, diz presidente do banco
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou nesta segunda-feira que, com a pandemia, houve uma "releitura" do papel dos bancos de desenvolvimento. Segundo executivo, que participa do Fórum ...
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PF terminou perícia de vídeos entregues por Funaro, diz defesa do operador
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Polícia Federal (PF) finalizou a perícia de vídeos entregues por Lúcio Bolonha Funarocomo parte do acordo de sua delação premiada. A informação foi dada pela defesa de Funaro. O delator chegou a dizer que os vídeos, gra...
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Operador pagou R$ 1,1 milhão em impostos para tentar disfarçar pagamento de propina
Agência O Globo - SÃO PAULO. Três meses antes de ser preso na operação Lava-Jato, André Vieira levou ao STF o que considerava serem provas de que a denúncia da Odebrecht de que teria recebido R$ 3 milhões em propina para Aldemir Bendine, então presid...
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PF terminou perícia de vídeos entregues por Funaro, diz defesa do operador
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Polícia Federal (PF) finalizou a perícia de vídeos entregues por Lúcio Bolonha Funaro como parte do acordo de sua delação premiada. A informação foi dada pela defesa de Funaro. O delator chegou a dizer que os vídeos, gr...
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Acórdão nº 2013/0318907-3 de T5 - QUINTA TURMA
... operador de ... computação, vigilante, gari, motorista, até mesmo magarefe) denotam a ...
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Acórdão nº 2015/0119863-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... demandariam atuação específica do agente operador" do FIES, tanto nos atos de ... recompra dos CFT-E (Certificado Financeiro do Tesouro- Série E), quanto nos de ... recebimento \xC2" ...
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'QG da Propina': Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a Rafael Alves, apontado como operador do esquema
Agência O Globo -O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu, na noite desta sexta-feira, dia 26, a prisão domiciliar ao empresário Rafael Alves, em prisão preventiva desde dezembro do ano passado, como informou a colunista Bela Meg...
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'QG da Propina': Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a Rafael Alves, apontado como operador do esquema
RIO — O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu, na noite desta sexta-feira, dia 26, a prisão domiciliar ao empresário Rafael Alves , em prisão preventiva desde dezembro do ano passado, como informou a colunista Bela Megale . Fo...
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Assessor apontado como operador de Aécio escondeu R$ 480 mil na casa da sogra
Agência O Globo - BRASÍLIA – No dia 17 de maio, quando O GLOBO publicou reportagens com o teor da delação da JBS e o suposto esquema de propina do qual o senador Aécio Neves (PMDB-MG) teria se beneficiado, o secretário parlamentar Mendherson Souza Li...