Operador
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Acórdão nº 2014/0328900-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... responsabilidade ... única de um Operador de Transporte ... Multimodal" (art. 2º da Lei 9.611/98) ...
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Operador de banco que cobra cliente e faz vistorias recebe por acúmulo de função
Operador de banco que faz vistoria recebe por acúmulo de função
Operador de financiamento de banco que é obrigado a fazer cobrança de clientes e vistorias em veículos deve receber por acúmulo de função. A decisão foi tomada pela juíza Roberta de Melo Carvalho, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, em ação movida... -
Trabalhador que faz vendas pelo telefone tem direitos de operador de telemarketing
Quem vende pelo telefone tem direitos de operador de telemarketing
Vendedor que usa o telefone para fazer vendas tem função equiparável a de operador de telemarketing, enquadrando-se, portanto, na jornada de 36 horas semanais, por aplicação análoga do artigo 277 da Consolidação das Leis do Trabalho. Com base niss... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... Art. 76. O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) será implementado e operado, em âmbito nacional, pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) ... § 1o O procedimento administrativo e os atos de registro decorrentes da Reurb ...
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Em vigor
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nos5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, d
... da infraestrutura, a capacidade de transporte, sua designação e numeração, quando aplicáveis, a titularidade, e a indicação de seu operador ... #Incluído pela pela Lei Nº 14.273, de 2021 ... ARTIGO 42 ... O art. 2.da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, passa a ...
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MPF pede a manutenção da prisão de operador que fez repasses a Cunha
Agência O Globo - SÃO PAULO — A força-tarefa da Lava-Jato pediu a manutenção da prisão do lobista e operador de propina João Augusto Rezende Henriques. A defesa de Henriques, que é acusado intermediar repasses ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha...
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Polícia Federal prende operador que pagou por consultoria de Dirceu
Julianna Granjeia e THAIS SKODOWSKI, ESPECIAL PARA SÃO PAULO E CURITIBA - O operador Milton Pascowitch, preso nesta quinta-feira durante a realização da 13ª fase da operação Lava-Jato, é citado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco como operador...
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Lei nº 11.774 de 17/09/2008. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, MODIFICANDO AS LEIS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 8.850, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, 8.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 6o-A. A suspensão de que trata este artigo alcança as receitas de frete, bem como as receitas auferidas pelo operador de transporte multimodal, relativas a frete contratado pela pessoa jurídica preponderantemente exportadora no mercado interno para o transporte ...
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Lei nº 13.446 de 25/05/2017. Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.
... VIII do caput deste artigo, podendo o saque, nesta hipótese, ser efetuado segundo cronograma de atendimento estabelecido pelo agente operador do FGTS."(NR) ... Art. 2º A apuração do resultado auferido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para fins de distribuição, ...
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Juiz manda operador de Cabral voltar à prisão após ser solto por engano
Agência O Globo - RIO — O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, ordenou na tarde desta quinta-feira que Luiz Carlos Bezerra, considerado pelo Ministério Público Federal como um dos operadores financeiros do ex-governador do Rio Sérgio Cab...
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Juiz manda operador de Cabral voltar à prisão após ser solto por engano
Agência O Globo - RIO — O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, ordenou na tarde desta quinta-feira que Luiz Carlos Bezerra, considerado pelo Ministério Público Federal como um dos operadores financeiros do ex-governador do Rio Sérgio Cab...
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Juiz manda operador de Cabral voltar à prisão após ser solto por engano
Agência O Globo - RIO — O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, ordenou na tarde desta quinta-feira que Luiz Carlos Bezerra, considerado pelo Ministério Público Federal como um dos operadores financeiros do ex-governador do Rio Sérgio Cab...
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Lava-jato prende operador do psdb e o acusa de manter r$ 100 milhões em ‘bunkers’
Na 60ª fase da Operação Lava-Jato, que investiga um esquema de pagamento de R$ 130 milhões de propina pela Odebrecht a políticos por meio de contas no exterior, a Polícia Federal prendeu ontem o ex-diretor da Dersa (empresa de estradas do governo de ...
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Juiz manda operador de Cabral voltar à prisão após ser solto por engano
Agência O Globo - RIO — O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, ordenou na tarde desta quinta-feira que Luiz Carlos Bezerra, considerado pelo Ministério Público Federal como um dos operadores financeiros do ex-governador do Rio Sérgio Cab...
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Juiz manda operador de Cabral voltar à prisão após ser solto por engano
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Mpf: operador de cunha foge da justiça
Brasília A Procuradoria da República no Distrito Federal acredita que um dos homens acusados de atuar como "testa de ferro" do ex-deputado Eduardo Cunha, Sidney Norberto Szabo, esteja tentando se esconder da Justiça para não responder à ação penal na...
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Paes cria estatal que vai administrar sistema do BRT até escolha de novo operador
O prefeito Eduardo Paes criou nesta quarta-feira por decreto, uma nova estatal, que vai cuidar do sistema de BRT do Rio, enquanto o serviço não é novamente licitado. A ideia é que a Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), que terá o nome...
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Cármen lúcia nega liberdade a operador preso na calicute
BRASÍLIA A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não vai julgar o pedido de liberdade feito pela defesa de José Orlando Rabelo, preso em novembro na Operação Calicute e apontado como um dos operadores do esquema de prop...
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Paes cria estatal que vai administrar sistema do BRT até escolha de novo operador
O prefeito Eduardo Paes criou nesta quarta-feira por decreto, uma nova estatal, que vai cuidar do sistema de BRT do Rio, enquanto o serviço não é novamente licitado. A ideia é que a Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), que terá o nome...
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Operador diz que paulo preto lhe apresentou empresas investigadas
SÃO PAULO Apontado como responsável pela arrecadação de caixa 2 para campanhas do PSDB, o engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, é acusado pelo operador Adir Assad de ter lhe apresentado pelo menos oito empreiteiras e c...
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STF mantém solto Milton Lyra, suposto operador do MDB
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta terça-feira a soltura de Milton Lyra, apontado como lobista do MDB. Ele havia sido libertado pelo ministro Gilmar Mendes, em maio, por decisão liminar, qu...
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Sócio da Engevix e operador ligado ao PMDB são presos na 19ª fase da Lava-Jato
Jaqueline Falcão Renato Onofre Thaís Skodowski*, especial para O GLOBO CURITIBA e SÃO PAULO - A Polícia Federal realizou nesta segunda-feira a 19ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Nessun dorma" - ninguém dorme, em italiano. O esquema revelou ...
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Homem apontado como operador da Odebrecht em esquema é procurado pela Interpol
O Globo esquerdaPequenaReproduçãoO economista Bernardo Freiburghaus entra na lista de procurados da Interpol SÃO PAULO - Apontado pela Polícia Federal como operador do esquema de corrupção na Odebrecht, o economista Bernardo Freigburhaus, de 47 anos,...
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Homem apontado como operador da Odebrecht em esquema é procurado pela Interpol
O Globo esquerdaPequenaReproduçãoO economista Bernardo Freiburghaus entra na lista de procurados da Interpol SÃO PAULO - Apontado pela Polícia Federal como operador do esquema de corrupção na Odebrecht, o economista Bernardo Freiburghaus, de 47 anos,...
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Lava-jato em são paulo denuncia operador do psdb
SÃO PAULO O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, e mais quatro pessoas foram denunciados ontem pela força-tarefa da Lava-Jato no Ministério Público Federal de São Paulo pelo desvio de R$ 7,7 milhões, entre 2009 e 201...