Operador
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Operador do PMDB ganha ação de R$ 16 milhões contra irmãos Batista
Agência O Globo - SÃO PAULO. O doleiro Lúcio Funaro ganhou em primeira instância uma ação, no valor de R$ 16,2 milhões, contra a holding J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, por inadimplência no pagamento de contratos de consultoria. Um segundo ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 4.23 - Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário ... 5 - Serviços de medicina e assistência veterinária e congêneres ... 5.01 - ...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... ção e à venda dos imóveis não operacionais da extinta RFFSA, ocorridas e não pagas à Caixa Econômica Federal na qualidade de agente operador do FC ... #Incluído pela Lei nº 13.813, de 2019 ... Parágrafo único. Os pagamentos das despesas decorrentes de obrigações previstas ...
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Operador relata ‘mesada’ de até r$ 150 mil a pezão
Em depoimento prestado ontem ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, um dos operadores do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), Sérgio de Oliveira Castro, declarou que o ex-governador Luiz Fernando Pezão recebia uma "mesada" de propina, de ...
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Grupo Triunfo repassou R$ 2,7 milhões a operador de propina, diz MPF
Agência O Globo - SÃO PAULO E CURITIBA. A 36ª fase colocou o foco da Lava-Jato na concessão de aeroportos. O Grupo Triunfo, sócio da UTC no aeroporto de Viracopos e um dos alvos de mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, repassou, entre 201...
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Sócia de Viracopos repassou dinheiro a operador de propina, diz MPF
Agência O Globo - SÃO PAULO E CURITIBA. A 36ª fase colocou o foco da Lava-Jato na concessão de aeroportos. O Grupo Triunfo, sócio da UTC no aeroporto de Viracopos e um dos alvos de mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, repassou, entre 201...
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Operador de esquema da prefeitura também atuou no carnaval, diz mp
Desfile de propinasMensagens extraídas do celular do empresário Rafael Alves, apontado pelo MP do Rio como peça-chave do esquema de corrupção na prefeitura, revelam que a extensa influência do operador alcançou o carnaval, com cobrança de propina, di...
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Empresa de operador minguou após Sérgio Cabral deixar o governo
Agência O Globo - RIO — A contabilidade singular de uma empresa despertou a atenção de investigadores e ajudou na descoberta de um outro braço do esquema de corrupção comandado por Sérgio Cabral. Criada por Carlos Miranda, apontado como operador fina...
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Empresa de operador minguou após ex-governador deixar o poder
A contabilidade singular de uma empresa despertou a atenção de investigadores e ajudou na descoberta de um outro braço do esquema de corrupção comandado por Sérgio Cabral. Criada por Carlos Miranda, apontado como operador financeiro do ex-governador,...
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Operador de Bendine admitirá ter recebido R$ 3 milhões da Odebrecht, diz advogado
Agência O Globo - SÃO PAULO. O publicitário André Gustavo Vieira da Silva vai admitir à Polícia Federal que se valeu da amizade com o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para destravar o empréstimo do Banco do Brasil à Odebrecht Agroindustri...
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Pf: notas de operador indicam repasses a secretário de pezão
A REPÚBLICA INVESTIGADA Homem da estrita confiança do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o secretário de Governo do Rio, Affonso Monnerat, aparece em anotações encontradas na casa de Luiz Carlos Bezerra, apontado como operador no esquema que, seg...
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Operador de Cabral se entrega à Polícia Federal
Agência O Globo - RIO - O agente fazendário Ary Ferreira da Costa Filho, da Receita estadual, conhecido por "Sombra", se entregou no início da tarde desta quinta-feira. Ele é apontado pelo Ministério Público Federal como um dos principais operadores ...
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Pf investiga reforma na casa de temer ligada a operador
Brasília A Polícia Federal obteve novas provas que revelaram ligação entre o coronel João Baptista Lima e uma reforma feita na residência do presidente Michel Temer no bairro de Alto de Pinheiros, em São Paulo, entre 1999 e 2000. Com isso, os investi...
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Lava-Jato investiga telefonemas de operador para grandes joalherias
Agência O Globo - RIO — O anel de R$ 800 mil comprado na luxuosa Van Cleef y Arples, de Mônaco, pelo empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, e entregue por Sérgio Cabral à mulher, Adriana Ancelmo, pelo aniversário dela de 39 anos, e...
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Operador cita mesada a ex-chefe do mp do rio
Novos trechos da delação de Carlos Miranda, considerado um dos principais operadores de Sérgio Cabral, apontam o envolvimento do ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, no esquema de corrupção comandado pelo ex-governador. Segundo Miran...
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Operador liga propina da petrobras à conta de cunha
Escândalos em série O operador usado para abrir as contas de Eduardo Cunha na Suíça é a conexão entre o dinheiro movimentado no exterior pelo presidente da Câmara dos Deputados e o escândalo da Lava-Jato. Luis Maria Pineyrua Pittaluga, que criou para...
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Operador de propina pede a Moro para cumprir pena sem tornozeleira eletrônica
Agência O Globo - SÃO PAULO - Um dos delatores da Lava-Jato, o operador Zwi Skornicki pediu ao juiz Sérgio Moro para cumprir pena em casa, sem tornozeleira eletrônica. Zwi foi condenado na operação Lava-Jato a 15 anos e 6 meses de cadeia pelos crimes...
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Joesley: Temer disse para manter pagamentos a Lúcio Funaro, operador de Cunha
Agência O Globo - BRASÍLIA — Em depoimento de delação premiada gravado em vídeo o dono da JBS, Joesley Batista, afirmou que ouviu do presidente Michel Temer que era “importante manter” pagamentos mensais de R$ 400 mil a Lúcio Funaro, apontado como op...
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Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na forma do regulamento a ser editado pelo Conselho Curador e pelo agente operador do FGTS, no âmbito de suas competências, conforme disposto nos arts. 5º e 7º da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, inclusive no que tange aos ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... § 1o Nos despachos relativos ao regime de trânsito aduaneiro, o transportador ou o operador de transporte, quando forem beneficiários, equiparam-se a interessado ... § 2o As operações de importação e exportação dependem de prévia ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 32, parágrafo único, inciso III, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. 77); ... IV – o expedidor, o operador de transporte multimodal ou qualquer subcontratado para a realização do transporte multimodal (Lei nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998, art. 28); ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11552, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera a Lei 10.260, de 12 de Julho de 2001, que Dispõe Sobre o Fundo de Financiamento Ao Estudante do Ensino Superior - Fies.
... ... 3o As despesas do Fies com o agente operador e os agentes financeiros corresponder*o a remunera**o mensal, nos seguintes termos: ... I - do agente operador pelos servi*os prestados, ...
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Acórdão nº 2016/0184177-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE AGROTÓXICOS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CONTUMÁCIA DELITIVA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. DESPROPORCIONALIDADE....
... seria o idealizador e operador de organização criminosa especializada na ... -
Acórdão nº 2015/0125072-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. LEGITIMIDADE DA CEF. AUSÊNCIA. AGENTE FINANCEIRO. 1. Cinge-se a controvérsia a definir se a Caixa Econômica Federal possui legitimidade para responder pelo atraso na entrega de imóvel financiado com recursos...
... operador do financiamento para fim de aquisição de unidade habitacional, a ... -
Acórdão nº 2016/0086775-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FUNDOS DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR. CASO "MADOFF". INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ASSESSORAMENTO FINANCEIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. VÍCIO NO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA. 1. Hipótese em que a parte autora busca a reparação dos prejuízos sofridos em decorr
... riscos do negócio pode variar conforme a natureza da operação e a condição do ... operador, exigindo-se menor rigor se se fizerem presentes a notoriedade do risco e a ...