ordem arrombamento
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Acórdão nº HC 196874 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO. RES FURTIVA DE PEQUENO VALOR (R$ 220,00). INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO ... Precedentes ... 4. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 982818 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. ARROMBAMENTO DE RESIDÊNCIA. ALTA REPROVABILIDADE DA CONDUTA. BENS SUBTRAÍDOS QUE ... sentido econômico, mas também em função do grau de afetação da ordem social que ocasionem ... 2. No caso, não há como reconhecer a ...
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Acórdão nº 2008/0265966-7 de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO INCIDÊNCIA. PREJUÍZO DECORRENTE DO ARROMBAMENTO DO CARRO ONDE SE ENCONTRAVAM AS MOEDAS: R$ 300,00 ... 1. Consoante ... 3. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão Nº 4020635-27.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... de expediente forense e sem prvia autorizao de reforo policial e ordem de arrombamento (fls. 62 a 69 dos autos principais).Sustentou, em sntese, ...
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Acórdão nº HC 141389 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... de objetos pessoais, em concurso de agentes e mediante o arrombamento de obstáculos – não se insere na concepção doutrinária e ... Precedentes ... 3. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ...
- Acórdãos nº 2192459-05.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2018
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Acórdão nº HC 156663 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. ORDEM DENEGADA ... 1. Se o bem saiu da posse da vítima, ainda que por um breve ... , constata-se que persistiram os prejuízos decorrentes do arrombamento do veículo, circunstâncias que, ao meu ver, impede o reconhecimento da ...
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Acórdão Nº 0622368-48.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-04-2019
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO MAJORADO (ART. 155, §§ 1º E 4º, I E V, E ART. 288, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). PRISÃO PREVENTIVA. 1. TESE DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. ARROMBAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL COM VEÍCULO. PLURALIDADE DE AUTORES. ARTICULAÇÃO DOS ENVOLVIDOS.
... DECRETO PRISIONAL ... DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM ... PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS ... OPERANDI ... arrombamento", envolvendo um grande número de bens de alto valor ... 6. Consoante tamb\xC3" ... -
Acórdão nº HC 175009 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO DE OBRAS DE ARTE DO MUSEU DE SÃO PAULO - MASP MEDIANTE ARROMBAMENTO E DURANTE A MADRUGADA, E QUADRILHA OU BANDO (ART. 155, § 4.º, INCISOS I ... ORDEM PÚBLICA: REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO ...
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Acórdão Nº 0053123-23.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 21-08-2023
... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... TRANSITADA EM JULGADO. ORDEM DE REINTEGRAÇÃO ... CUMPRIDA COM ARROMBAMENTO. FEITO EXTINTO APÓS O ...
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Acórdão Nº 0001762-64.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... NECESSIDADE ... DA MEDIDA. CUMPRIMENTO IMEDIATO DE ORDEM JUDICIAL ... JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO APÓS A CONTESTAÇÃO. JUIZ ... arrombamento e uso de força, se necessário ... II. Com observância do princípio do ...
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Acórdão nº HC 170922 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA DE FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ESCALADA E ARROMBAMENTO). PENA: 1 ANO E 4 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, ... PRECEDENTES. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA ... 1.Esta 5a. Turma, alterando entendimento majoritário ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0031148-29.2020.8.19.0000 (Cível), 25-11-2020
Ementa: Agravo de instrumento. Direito de Família. Guarda definitiva do filho das partes conferida ao genitor. Cumprimento de Sentença. Decisão agravada que suspendeu o direito de visitação por parte da genitora durante o período da pandemia da COVID-19. A questão posta tem como relevância a observância do Princípio da Prevalência do Interesse da Criança ou do Adolescente. Guarda definitiva do...
... criança somente devolvida após ordem de arrombamento da ... residência. A postura da agravada atenta contra o ... -
Acórdão nº 1756584 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 20-05-2019
... Prisão Preventiva decretada para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para aplicação da lei penal. Pacientes que furtaram com arrombamento o estabelecimento comercial JS VARIEDADES, de onde furtaram vários ...
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Acórdãos nº 2208180-65.2015.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... Ordem de arrombamento, remoção e nomeação dos exequentes ...
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Acórdão nº HC 176429 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... PERÍCIA VÁLIDA. PRECEDENTES. ORDEM DENEGADA ... 1. Segundo o que prescreve o Código Penal Brasileiro, ... Na hipótese, as instâncias ordinárias asseveraram que o arrombamento da fechadura foi atestado mediante laudo de constatação do local do ...
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Acórdão nº HC 203008 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... RELEVÂNCIA DA CONDUTA NA ESFERA PENAL. PRECEDENTES. ORDEM DENEGADA ... 1. A conduta perpetrada pelos Pacientes – tentativa de ... e 1 aparelho de telefone fixo, mediante concurso de agentes e arrombamento de porta – não se insere na concepção doutrinária e jurisprudencial ...
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Acórdão nº HC 194265 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... DA AÇÃO QUE NÃO SE RESUME AOS BENS FURTADOS, EIS QUE HOUVE ARROMBAMENTO. PACIENTES PORTADORES DE MAUS ANTECEDENTES, ALÉM DE REINCIDENTES ... HC PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADA A ORDEM ... 1.O princípio da insignificância, que está diretamente ligado ...
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Acórdão nº 2006/0233742-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM DENEGADA ... I. Havendo nos autos outros meios de provas capazes de ... delitiva - tais como a posse dos instrumentos necessários ao arrombamento do veículo -, descabido o argumento de nulidade do processo criminal ...
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Decisão Monocrática N° 07013781220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
CLAUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 92417077, autos originários) proferida na ação de busca e apreensão movida pelo BANCO BRADESCO S.A., que acolheu os embargos de declaração e, em juízo de retratação, concedeu a liminar de busca e apreensão, deferindo, desde já, o auxílio de força policial e a ordem de arrombamento, in...
... busca e apreenso, deferindo, desde j, o auxlio de fora policial e a ordem de arrombamento, in verbis: ?Em homenagem ao princpio da cooperao e ao da ... -
Decisão monocrática Nº 0074311-72.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 05-12-2022
... DE REFORÇO POLICIAL E ORDEM DE ARROMBAMENTO ... EM CASO DE NECESSIDADE, PARA VISTORIA DOS IMÓVEIS ...
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Decisão Monocrática N° 07043967520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Na origem, trata-se de Ação de Despejo por falta de pagamento ajuizada por CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em face de CITTI COMERCIAL EIRELI. Em 29/7/2020, o agravante assim requereu na origem: "Ante o exposto, requer o Autor que caso ainda reste alguma dúvida acerca do abandono do espaço locado, que Vossa Excelência se digne a determinar que o Oficial de Justiça...
... a expedio de novo mandado de constatao e imisso na posse, que conste ordem de arrombamento e autorizao de remoo das mercadorias? (ID 68762080 dos ... -
Acórdão Nº 5046577-39.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
... comando cautelar, sob pena de remoo forada e imediata, inclusive com ordem de arrombamento e reforo policial, se necessrio(evento 11, Despacho/deciso ...
- Acórdão nº HC 137259 / MG de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 205730 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... OFENSIVIDADE E ESPECIAL GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA. ORDEM DENEGADA ... 1. Aplicável o princípio da insignificância quando ... social ao invadir a residência da vítima, após o arrombamento da janela, e subtrair a quantia de R$ 70,00 (setenta reais). Não obstante ...