ordem dos advogados do brasil paraná
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... ordem a partir das regras do caos; tem aptidão para ... Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, 2005. p. 242 ...
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Acordão da , 09-08-2022
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. INVESTIGAÇÃO QUE ATRIBUI AOS RECORRENTES, ADVOGADOS, O DELITO DE PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. COAÇÃO A TESTEMUNHAS DE DETERMINADA AÇÃO PENAL, POR MEIO DE APARELHO CELULAR. DECRETAÇÃO DA QUEBRA DO SIGILO TELEMÃTICO. ALEGAÇÃO DE QUE O TRIBUNAL NÃO DEBATEU SUFICIENTEMENTE A QUESTÃO. IMPROCEDÊNCIA. WRIT ORIGINÃRIO QUE, APESAR DE
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ... -
Decisão monocrática Nº 46537 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2021
... do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044601-56.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... AGRAVANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5025731-94.2019.4.04.0000), 09-04-2020
... da Silva (OAB RS045470) INTERESSADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5066259-44.2017.4.04.0000), 10-01-2018
... AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5025702-44.2019.4.04.0000), 09-04-2020
... da Silva (OAB RS045470) INTERESSADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5021996-53.2019.4.04.0000), 09-04-2020
... da Silva (OAB RS045470) INTERESSADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5023494-87.2019.4.04.0000), 09-04-2020
... da Silva (OAB RS045470) INTERESSADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ ...
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Produção antecipada de prova ou ação autônoma de exibição de documento: a controvérsia sobre a prova documental no CPC/2015
O intuito do presente artigo é auxiliar na solução de algumas controvérsias doutrinárias que vêm repercutindo na jurisprudência, sobre a possibilidade ou não de se ajuizar uma demanda autônoma de exibição de documento a partir da vigência do CPC/2015, que extinguiu as cautelares nominadas presentes no CPC/73 e instituiu o procedimento de produção antecipada de prova, entendido como a atual...
... Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Direito Contemporâneo ... da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná ... -
Decisões Monocráticas nº 576108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2012
... Paraná ... Acórdão assim ementado (fls. 60/61): ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do ParanÁ ...
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Pedido de providências 0003107-28.2013.2.00.0000
... Requerente: ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DO ...
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Decisões Monocráticas nº 673740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2012
... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do ParanÁ ...
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Decisões Monocráticas nº 673026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2012
... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do ParanÁ ...
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Decisões Monocráticas nº 645119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2012
... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do ParanÁ ...
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Decisão nº 794228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2010
... agdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Paraná ...
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Decisões Monocráticas nº 670801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2012
... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do ParanÁ ...
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Decisão da Presidência nº 1094448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do ...
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Decisão da Presidência nº 28801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2017
... do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que teria violado o disposto na Súmula ... Irresignado, contatou a Ordem dos Advogados que, em certidão anexada à ... -Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, o magistrado de 1º grau ...
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Decisão da Presidência nº 6890 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2017
... nestes autos com a Receita Federal do Brasil (fl. 854-858) ... Verifica-se o cumprimento das ... a Procuradoria da República no Estado do Paraná, a Procuradoria da República do Município de ... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 595332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2017
... Federal processar e julgar ações em que a Ordem dos Advogados do Brasil, quer mediante o Conselho ... dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná ... adv.(a/S) : Juliana Maia Benato ...
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Decisão da Presidência nº 1082313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2017
... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 926361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2016
... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 965995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2016
... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 963254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2016
... adv.(a/S) : Adonai Gouvea ... recte.(S) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Parana ...