Ordenação
57201 resultados para Ordenação
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Acórdão nº 2014/0322059-4 de T5 - QUINTA TURMA
... para alcançar a finalidade pretendida com a ordenação da ... medida extrema, diante da periculosidade diferenciada do ...
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Acórdão nº 2014/0335436-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE DEFERIDO. REFORMA DA SENTENÇA EM SEDE DE APELAÇÃO. DECRETO DE PRISÃO RESTABELECIDO. GRAVIDADE DO DELITO....
... o país, tem sido considerado fundamento idôneo a autorizar a ... ordenação e preservação da prisão preventiva para assegurar ... a aplicação da lei penal ... -
Acórdão nº 2015/0177633-1 de T5 - QUINTA TURMA
... condicional do processo, é circunstância apta a autorizar a ... ordenação da constrição ante tempus na sentença, visando ... evitar a reprodução de fatos criminosos ...
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Acórdão nº 2014/0200236-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. EMPREGO DE MEIO CRUEL. RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. CRIME COMETIDO CONTRA A COMPANHEIRA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA EM SEDE DE PRONÚNCIA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. DELONGA SUPERADA. PREJUDICIALIDADE...
... circunstâncias que traduzem o periculum libertatis exigido para ... a ordenação e preservação da prisão preventiva ... 4. Recurso ordinário improvido ... -
Acórdão nº 2016/0011086-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO...
... curso da instrução criminal, vedado na via sumária eleita. ... 3. Não há ilegalidade na ordenação da prisão preventiva ... quando demonstrado, com base em fatores concretos, que a ... -
Acórdão nº 2014/0268194-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES NAS IMEDIAÇÕES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. ENVOLVIMENTO DE MENOR INIMPUTÁVEL. PERICULOSIDADE...
... estupefacientes apreendidos, são fatores que indicam a ... periculosidade efetiva do acusado, autorizando a ordenação da ... preventiva para o fim de preservar a ordem pública ... 3. Recurso improvido ... -
Acórdão nº 2006/0096442-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PECULATO. ORDENAÇÃO DE DESPESA NÃO AUTORIZADA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ATIPICIDADE. INOCORRÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. O trancamento da ação penal por meio do habeas corpus só é cabível
... RECORRIDO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO ... ORDINÁRIO ... PECULATO. ... ORDENAÇÃO" DE DESPESA NÃO AUTORIZADA. TRANCAMENTO DA ... AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0030425-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. DELITO COMETIDO DURANTE O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA EM PROCESSO DIVERSO. REITERAÇ&#
... ILEGAL NÃO EVIDENCIADA. RECLAMO IMPROVIDO ... 1. Não há ilegalidade na ordenação e manutenção da prisão ... preventiva quando demonstrado, com base em fatores ... -
Acórdão nº 2014/0110112-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ordenação da preventiva ... 4. O enclausuramento antecipado mostra-se necessário, ...
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Acórdão nº 2014/0326129-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DO ESTADO DE FLAGRÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. EVENTUAL ILEGALIDADE SUPERADA. CONSTRIÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CONDUTA PERPETRADA MEDIANTE EXTREMA VIOLÊNCIA. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE
... custódia cautelar, qual seja, o decreto de prisão preventiva ... 2. Devida a ordenação da constrição processual quando ... demonstrado, com base em fatores concretos, que se mostra ... -
Acórdão nº 2015/0130112-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....
... instrução criminal, vedado na via sumária eleita ... 3. Não há ilegalidade na ordenação da prisão preventiva ... quando demonstrado, com base em fatores concretos, que a ... -
Acórdão nº 2014/0221199-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA APÓS A IMPRONÚNCIA DO RÉU. AUSÊNCIA DE FUMUS COMISSI DELICTI. INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 312 DO CPP. CONSTRANGIMENTO EVIDENCIADO. LIMINAR DEFERIDA. CONFIRMAÇÃO. ORDEM...
... ordenação da custódia ante tempus, ... evidenciando a coação ilegal suportada pelo réu ... -
Acórdão nº 2015/0230346-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA. PRONÚNCIA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA. NECESSIDADE DE ANÁLISE APROFUNDADA DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA. COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE. 1. A decisão de pronúncia encerra...
... alternativas para acautelar os fins visados com a ordenação ... -
Acórdão nº 2016/0043190-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO DE ENTORPECENTES COM ENVOLVIMENTO DE MENORES. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312
... reexame aprofundado das provas, vedado na via sumária ... 3. Não há ilegalidade na ordenação e manutenção da prisão ... preventiva quando demonstrado, com base em fatores ... -
Acórdão nº 2011/0042484-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ordenação normativa ... [ ... ]. No interior das fronteiras decorrentes da dicção legal é que ...
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Acórdão nº 2014/0333866-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. HABITUALIDADE DELITIVA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECLAMO...
... a reiteração delitiva é fundamento suficiente para a ordenação ... e preservação da constrição processual ... 4. Recurso ordinário improvido ... -
Acórdão nº 2015/0081941-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO. SUPERVENIÊNCIA DO...
... custódia - o decreto de prisão preventiva ... 4. Para a ordenação da prisão preventiva não se exige prova ... -
Acórdão nº 2015/0299639-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL E QUE DIFICULTOU A DEFESA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA MOTIVADA
... para alcançar a finalidade pretendida com a ordenação ... -
Acórdão nº 2015/0098992-4 de T5 - QUINTA TURMA
... práticas ilícitas eram necessárias (ordenação de despesa não autorizada, aumento ...
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Acórdão nº 2015/0317460-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. CRIMES DE AMEAÇA E ESTUPRO DE VULNERÁVEL COMETIDO POR COMPANHEIRO DA AVÓ DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... 5. Não há ilegalidade na ordenação da prisão preventiva ... quando demonstrado, com base em fatores concretos, que a ... -
Acórdão nº 2016/0053292-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE ANIMUS MERCANDI. NULIDADE DA APREENSÃO DOS APETRECHOS. QUESTÕES NÃO DEBATIDAS NA ORIGEM. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SÚMULA N. 52 DO STJ. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. 1. As teses de ausê
... ordenação e manutenção da prisão ... preventiva quando demonstrado, com base em fatores ... -
Acórdão nº 2015/0241959-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. ACÓRDÃO QUE NÃO TERIA APRECIADO A AVENTADA ILEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU. ARESTO QUE EXPLICITOU ADEQUADAMENTE OS MOTIVOS PELOS QUAIS MANTEVE A SEGREGAÇÃO ANTECIPADA DO ACUSADO. NULIDADE NÃO CARACTERIZADA. 1. A imprescindibilidade de fundamentação das decis
... alternativas para acautelar os fins visados com a ordenação ... -
Acórdão nº 2014/0240792-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO NA SENTENÇA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO POSTERIOR POR CRIME GRAVE CONTRA O PATRIMÔNIO. FATO NOVO. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇ
... sub examine , é circunstância apta a autorizar a ordenação da ... prisão preventiva na sentença, a bem da ordem pública, ... visando cessar a reiteração criminosa ... -
Acórdão nº 2014/0274372-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM A NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU ENCARCERADO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇÃO...
... gravosas seriam insuficientes para alcançar a finalidade ... acautelatória visada com a ordenação da preventiva ... 5. Recurso improvido ... Documento: 44181446 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 04/03/2015 ... -
Acórdão nº 2014/0246122-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPEDIU A DEFESA DA VÍTIMA. IMPRONÚNCIA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. APELAÇÃO DA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO. PRONÚNCIA. DECRETAÇÃO DA
... condenados os pacientes, é circunstância apta a autorizar a ... ordenação" da prisão ante tempus , a bem da ordem pública, ... visando evitar a reprodução de fatos criminosos ... 4. \xC2" ...