Organismos permanentes
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Leis
... anteriores, ter-se-ão em vista as de ordem econômica; permanentes ou ocasionais, bem como as peculiaridades locais ... Parágrafo único. O ... ão com órgãos e entidades públicos e privados, bem assim com organismos internacionais e estrangeiros para a implantação desta Política; ...
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Convenção N. 151- OIT: autoaplicabilidade
... e órgãos de fiscalização, enquanto nos Estados estes organismos são diferentes e, nos Municípios, mudam ainda mais; em Municípios ... sindicatos e os gestores públicos, quem integrarão as mesas permanentes de ... negociação, as faltas justificadas dos servidores que ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... fé nos dogmas religiosos são as suas referências psíquicas permanentes ... @A busca inconsciente por heróis ... - Exemplo corriqueiro ... Todos os micro-organismos e todos os parasitas fazem tudo para se multiplicarem, para se ...
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Os Impactos Causados Pelos Cemitérios ao Meio Ambiente
Este trabalho evidencia os aspectos da problemática causada pelos cemitérios, mostrando as contaminações historicamente relatadas na bibliografia, os aspectos legais e as condições de minimização do impacto ambiental em cemitérios, com sugestão de alternativa ideal. A questão sobre cemitérios necessita ser aprofundada em todos os seus aspectos, principalmente, quando o cadáver humano possa ser...
... de vista microbiológico, os cemitérios são laboratórios em permanentes transformações biológicas face ao ininterrupto processo de organismos susceptíveis que dão lugar a doenças transmitidas pelas águas são os ... -
DECRETO Nº 971, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Cumprimento, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res. 1/91, Mre/res. 2/91, e Mre/res 3/92, Mre/res. 4/92 e Mre/res. 5/93, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
... legítimos do Governo do Haiti junto aos órgãos, organismos e entidades do Sistema Interamericano aqueles designados pelo Governo ... Exortar os Estados membros, os observados permanentes e a comunidade internacional a fazer, com urgência, contribuição para o ...