Organismos permanentes
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... 6. Os documentos internacionais foram rastreados em organismos do Sistema ONU, bem como fóruns e debates da sociedade civil, no âmbito ... Há ainda órgãos que criam comissões permanentes de acessibilidade, que têm como tarefas questões específicas, como ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... deve ser contínua e encaminharse, de preferência, por meio de organismos multilaterais, sem prejuízo da cooperação bilateral acordada entre os ... ências, as quais se associam com interações dinâmicas e permanentes entre o sujeito e seu meio. “Envelhecimento ativo e saudável”: ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... da Organização Internacional do Trabalho com todos os organismos internacionais aos quais poderá ser confiada uma parte da ... em dinheiro, a não ser que se trate de prestações permanentes que o interessado goze independentemente das férias pagas), calculada ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... e) negociações econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e agências governamentais; ... f) preços em geral e ... Interno, o Instituto Rio Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o Conselho de Política Externa e a ...
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Acórdão nº 2004/0093661-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... g) as representações permanentes de organismos internacionais (FMI, ONU, OEA, etc.); ... h) os serviços ...
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A necessidade de estudo prévio de impacto ambiental nos procedimentos de aprovação de organismos geneticamente modificados no Brasil
... podem ser: “positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais” (BRASIL, 1981) ...
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As nações unidas
... 8. Organismos internacionais: princípio da subsidiariedade e exigência de prévio ... com seus companheiros, e não viver nas reservas como viúvas permanentes. Queremos o direito de estar fora de casa às 23h, e não sermos ...