Organismos permanentes
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Medida Provisória nº 1.934-10 de 03/02/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-11 de 02/03/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-12 de 30/03/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Segurados Obrigatórios
... ser empregado é imprescindível a pessoa prestar serviços permanentes, os habitualmente desenvolvidos na atividade-fim da empresa, sem ... autônomo os empregados de representações estrangeiras e dos organismos oficiais estrangeiros ou internacionais (Decreto n. 83.081/1979, art. 7º, ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... de suas atividades, o Conselho conta também com comissões permanentes, definidas em Provimento, e com comissões temporárias, todas designadas ... , de interesse da advocacia, mas somente se associa a organismos internacionais que congreguem entidades congêneres ... Parágrafo ...
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Direito Ambiental
... campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia moderna que possam ter ... indiretos, imediatos e a médio e longo prazo, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51200-46.2004.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTOS PELA UNIÃO E ONU/PNUD. EXAME CONJUNTO. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. RECONHECIMENTO DO TRATADO INTERNACIONAL INSERIDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. Fonte de Direito Internacional o tratado nasce no ordenamento jurídico pela manifestação autônoma e soberana dos sujeitos que o celebram. É pela ratificação que o tratado passa a integrar o direito...
... de jurisdição não podem ser aplicados, nem por analogia, aos organismos internacionais. A análise da origem Estado estrangeiro x organismo ... são sujeitos de direito internacional, com objetivos permanentes, vinculando-se aos países membros das Nações Unidas, por força de ... -
Organização Sindical
... conselhos permanentes" de conciliação e arbitragem para a solução de divergências e contesta\xC3" ... 15.b (143) De mutualismo, “tipo de associação entre organismos de espécies diferentes e no qual há benefícios para uns e outros”, na ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ecológico-econômico, bem como a execução das atividades permanentes necessárias ao exercício da competência do Conselho de Defesa Nacional, ... diretrizes, avaliação e coordenação das negociações com organismos multilaterais e agências governamentais estrangeiras, relativas a ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... ária, que poderão delegar a emissão dos mesmos a outros organismos públicos ou privados que atuem em jurisdição nacional, estadual ou ... 8505 ELETROÍMÃS; ÍMÃS PERMANENTES E ARTEFATOS DESTINADOS A TORNAREM‑SE ÍMÃS PERMANENTES APÓS ...
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... devido à retirada da vegetação local e alterações permanentes do meio ambiente, afetando o cotidiano de toda a comunidade, que há anos ... (0,3 mg/L Fe) para corpos de água onde haja pesca ou cultivo de organismos para fins de consumo intensivo. (COMISSÃO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, ... -
A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... , a preconizar o reconhecimento formal de suas associações permanentes por parte do Estado, bem assim as garantias de negociação coletiva e de ... jurídica de direito privado e, principalmente, como organismos" detentores da prerrogativa de estabelecer, em nome dos empregados, condiç\xC3" ... -
Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... Nas abordagens propostas por organismos" mundiais multilaterais, o desenvolvimento territorial é visto como “rea\xC3" ... ou por eles mesmos), mas também são unidos por ligações permanentes e úteis. (BOURDIEU, 2010, p. 67) ... Consequentemente, capital social ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e) negociações econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e agências governamentais; ... f) preço em geral e tarifas ... Interno, o Instituto Rio Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o Conselho de Política Externa e a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e) negociações econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e agências governamentais; ... f) preços em geral e ... Interno, o Instituto Rio Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o conselho de Política Externa e a ...