Organismos permanentes
-
A opinião sobre o Arquipélago de Chagos e o Brasil na Corte da Haia
Lucas C. Lima: A opinião sobre Chagos e o Brasil na Corte da Haia
... recentes evidenciam a crescente importância de decisões de organismos judiciais e quase-judiciais internacionais. Tais decisões influenciam ... das gentes) era incomum ver Estados outros além dos membros permanentes do Conselho de Segurança enviar interpretações para guiar o ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ção delas pelos países‑mem‑ bros e não membros destes organismos multilaterais passa por problemas de aplicação e de legitimidade ... da OCDE, o que nunca gerou uma solução definitiva, pois permanentes também são as tensões entre países importadores e exportadores de ...
-
Relações com Ramos Jurídicos e Ciências
... 196 a 200, ações da saúde. Estão presentes normas permanentes e transitórias, sistematizadas (arts. 193 e 204) e esparsas (arts. 40 e ... Quando cuida das relações havidas entre os entes políticos e organismos de representação dos países ou internacionais, são as regras do ...
-
Legislação Complementar
... , sentenças arbitrais ou decisões judiciais, seja por organismos oficiais de fixação de salários, seja por qualquer outra maneira ... de alterações fisiológicas ou patológicas temporárias ou permanentes, não amparada pelo regulamento técnico específico de fórmulas ...
-
Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
... áticas entre Estados e o envio de Missões diplomáticas permanentes efetua-se por consentimento mútuo ... Artigo 3 ... As funções de ... os locais da repartição consular, os escritórios de outros organismos ou agências, contanto que os locais a êles destinados estejam separados ...
-
nº 2001.34.00.032357-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Diciembre de 2007
... /63, assegurando a isenção tributária aos "funcionários" de organismos internacionais em relação ao IRPF, tratando-se de matéria tributária, ... , se é ela limitada aos "funcionários" ou empregados permanentes dos Organismos Internacionais, ou se beneficia também os técnicos e ...
-
Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... - supervisionar e coordenar os programas com financiamentos de organismos internacionais, a implementação dos acordos internacionais e a ... ao funcionamento do CONAMA, suas câmaras técnicas permanentes ou temporárias e seus grupos de trabalho; ... II - prestar apoio ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83000-27.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
RECURSOS DE REVISTA DE AMBAS AS RECLAMADAS. MATÉRIAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Evidenciado que houve efetiva entrega da prestação jurisdicional pelo eg. Tribunal Regional, com exposição dos motivos que o levaram a decidir acerca da matéria objeto do recurso ordinário, não há que se falar em afronta aos artigos 832 da CLT, 4
... de jurisdição não podem ser aplicados, nem por analogia, aos organismos internacionais. A análise da origem Estado estrangeiro x organismo ... são sujeitos de direito internacional, com objetivos permanentes, vinculando-se aos países membros das Nações Unidas, por força de ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... sobre a estrutura, composição e funcionamento daqueles organismos nas empresas com mais de 100 empregados. Os resultados da implantação ... da ordem jurídica contemporânea, nem critérios válidos e permanentes para imprimir-lhe eficácia e coerência. Daí a figura de uma colcha de ...
-
Caracterização de insalubridade
... Insalubridade de grau médio ... Demais atividades permanentes do subsolo compreendendo serviços, tais como: de operações de ... é uma técnica utilizada para prevenir a transmissão de micro-organismos a partir de pacientes infectados para outros pacientes, profissionais de ...
-
DECRETO Nº 3696, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre o Sistema Nacional Antidrogas, e da Outras Providencias.
... VI - estabelecer fluxos contínuos e permanentes de informações entre seus órgão, bem como entre seus órgãos centrais ... IV - promover o intercâmbio com organismos internacionais; ... V - atuar, em parcela com outros órgãos ...