Organização do Trabalho a Bordo das Embarcações de Pesca
374 resultados para Organização do Trabalho a Bordo das Embarcações de Pesca
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 62, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
... para tal, poderão alugar embarcações, salas de aula, oficinas, laboratórios, pátios ... -se o curso de ESEP): Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou contrato de ... no OE, em prefeitura, escola, colônia de pesca ou associação. Se for em cidade diferente da ... da programação estabelecida e a organização apresentada como um todo pela Entidade postulante ... , laboratórios, salas ambientes, a bordo de embarcações ou empresas de interesse são ...
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PORTARIA Nº 86/DPC, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... para tal, poderão alugar embarcações, salas de aula, oficinas, laboratórios, pátios ... -se o curso de ESEP): Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou contrato de ... no OE, em prefeitura, escola, colônia de pesca ou associação. Se for em cidade diferente da ... da programação estabelecida e a organização apresentada como um todo pela Entidade postulante ... , laboratórios, salas ambientes, a bordo de embarcações ou empresas de interesse são ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 23, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... Sustentável da Aquicultura e da Pesca; g) Lei nº 12.815/2013 - que dispõe sobre a ... ítima para Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS) - (NORMAM-602/DHN); p) Normas da Autoridade ... -511/DHN); q) Especificações da Organização Hidrográfica Internacional (OHI) para ... possuírem o equipamento radiogoniômetro a bordo. 2.18. RESPONDEDOR RADAR OU RACON (RADAR BEACON) ... ser observados: a) Manter programa de trabalho ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... fiscais para a construção de embarcações de esporte e recreio, diversos aeroportos, ... de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de ... trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à ... técnico e material necessário à organização ... administrativa e contábil para a ... ÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SELO "AUTISTA A BORDO", ... NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA ...
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DECRETO Nº 72, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga o Acordo Sobre Navegação Maritima Comercial, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da Bulgaria.
... d) barcos de pesca; ... e) embarcações exercendo funções não ... ão de navios, bem como outros documentos de bordo, expedidos ou reconhecidos pelas autoridades ... 108 da Organização Internacional do Trabalho no que concerne ao ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1693 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. ILEGALIDADE DE DISPOSITIVO DA RESOLUC¿A¿O NORMATIVA - ANTAQ 1/2015. INCLUSA¿O DE LIMITAC¿O¿ES AO AFRETAMENTO DE EMBARCAC¿O¿ES ESTRANGEIRAS SEM AMPARO LEGAL. INCIDE¿NCIA DO PRINCI¿PIO DA RESERVA LEGAL ABSOLUTA. EXTRAPOLAC¿A¿O DO PODER REGULAMENTAR DA AGE¿NCIA. CONCESSA¿O DE MEDIDA CAUTELAR. DETERMINAC¿A¿O PARA QUE A AGE¿NCIA SE ABSTENHA DE EXIGIR E ESTABELECER LIMITES NA¿O PREVISTOS
... o incio das atividades do grupo de trabalho constitudo. Esses documentos apresentam que o ... de granis; IV - a utilizao de embarcaes de pesca e outras. 1 A ordenao do transporte ... de manuteno preventiva mais complexas a bordo. Porm, comandos constitucionais impediram que a ... -
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2022
... ão de Armas e Munições, instando o trabalho contínuo de codificação e implementação de ... ção com a continuidade dos relatos de pesca ilegal e não regulamentada em águas onde a ... embarcações pesqueiras no tráfico e comércio ilícito; 5 ... de carvão vegetal, encoraja a Organização para Alimentação e Agricultura (FAO) a prover ... esses itens permaneçam a todo momento a bordo dessas embarcações (como afirmado anteriormente ...
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Acórdãos nº 0033880-71.2011.8.26.0236 de 13ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
... trabalho”. Notadamente quanto ao direito ... Doutro bordo", cumpre enfatizar que a área em questão \xC3" ... ária, de extrativismo mineral, pesca profissional e esportiva, piscicultura, ... , rampas para acesso de embarcações ou trapiches, praias artificiais, ... Assembleia Geral da Organização ...
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DECRETO Nº 1203, DE 28 DE JULHO DE 1994. Aprova o 4 Plano Setorial para os Recursos do Mar (4 Psrm).
... com outras atividades, como por exemplo, a pesca, a navegação e o turismo ... No estágio de ... 1989, quando existiam mais de 400 embarcações. Apesar do esforço em se reverter esta ... organização" produtiva pesqueira. E necessária uma reavaliaç\xC3" ... só se aproveita a cauda, ocorre, ainda, a bordo, o descarte de 2/3 das capturas com considerável ... em termos de recursos minerais, tal trabalho deverá ser executado em etapas, segundo um plano ...
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O brasil e os 30 anos da convenção das Nações unidas sobre o direito do mar
O presente artigo relembra os 30 anos da assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), suas principais contribuições para a formação do direito internacional do mar e suas implicações para o Brasil. O artigo ainda apresenta o difícil trabalho de negociação do tratado na III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1973-1982), o árduo processo até a...
... O artigo ainda apresenta o difícil trabalho de negociação do tratado na III Conferência ... potências navais, visto que as embarcações de guerra ficariam sujeitas a determinadas ... do seu território terrestre, até ao bordo exterior da margem continental ou até uma ... A Autoridade é a organização por intermédio da qual os Estados partes gerem ... ao longo do litoral brasileiro, estão a pesca e o turismo. Além disso, existem grandes ...