organização mundial saúde
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‘Olhos rosas’: conheça a conjuntivite que é o principal sintoma da Arcturus, nova cepa da Covid-19
... uma variante de interesse pela Organizao Mundial da Sade (OMS), a subvariante XBB.1.16 da micron, ...
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‘Olhos rosas’: conheça a conjuntivite que é o principal sintoma da Arcturus, nova cepa da Covid-19
... uma variante de interesse pela Organizao Mundial da Sade (OMS), a subvariante XBB.1.16 da micron, ...
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‘Olhos rosas’: conheça a conjuntivite que é o principal sintoma da Arcturus, nova cepa da Covid-19
... uma variante de interesse pela Organizao Mundial da Sade (OMS), a subvariante XBB.1.16 da micron, ...
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Eua deixam aliança antiaborto apoiada pelo planalto
... de Joe Biden anunciou ontem, na Organizao Mundial da Sade (OMS), que vai apoiar aes em educao, sade ...
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Risco de bolha nos mercados globais volta a preocupar
Logo depois de a Organizao Mundial da Sade (OMS) decretar que o mundo enfrentava uma ...
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Chefe da oms critica china por acesso falho a dados sobre covid
... da pandemia do coronavrus, a Organizao Mundial da Sade (OMS) divulgou oficialmente ontem o to ...
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Pandemia deixa um legado de pioras para o consumidor
Em 11 de maro de 2020, a Organizao Mundial da Sade (OMS) declarou que o mundo vivia uma ...
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Soluções cirúrgicas ganham espaço no tratamento da enxaqueca
Classificada pela Organização Mundial da Saúde como uma das doenças mais ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES.ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. INCOMPATIBILIDADE. FUNDAMENTOS DA PRISÃOPREVENTIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL. (APREENSÃO DE CONSIDERÁVELQUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA). PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. CONDIÇÕES PESSOAISFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COVID-19. RÉU NÃO INSERIDO NO GRUPO DERISCO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000170-84.2020.5.06.0193), 26-01-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VERBAS RESCISÓRIAS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE FATO DO PRÍNCIPE. MULTA DO ART. 467 DA CLT. INCIDÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS PRESTAÇÕES RESCISÓRIAS INCONTROVERSAS. 1. Para a aplicação do instituto do "factum principis", faz-se necessário que haja a paralisação da atividade e, sobretudo, que seja motivada por ato discricionário do poder público que concorre para a inviabilidade da...
... - a prestação dos serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, ... as lúcidas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da comunidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004123820204058303), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0800412-38.2020.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NORA NIURKA GARCIA RODRIGUEZ ADVOGADO: Joaci Vicente Alves Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felipe Mota Pimentel De Oliveira EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROGRAMA/PROJETO MAIS MÉDICOS. REINCORPORAÇÃO. CUMPRIMENTO
... de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização PanAmericana a Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS) e ter permanecido no território ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000506-82.2020.5.06.0001), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. TEORIA DO FATO DO PRÍNCIPE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não há espaço jurídico à invocação da chamada teoria do Fato do Príncipe (factum principis) como causa da extinção da relação de emprego durante o período da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 (COVID-19), nem mesmo à luz do art. 486 da CLT, inaplicável a tais...
... as lúcidas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da comunidade ... - DECRETO Nº 49.045, DE 28 DE MAIO DE 2020. Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de mar...
- DECRETO Nº 49.738, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de març...
- DECRETO Nº 50.026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de m...
- PORTARIA SJDH Nº 62 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao Novo Coronavírus, pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020; CONSID...
- PORTARIA SJDH Nº 63 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao Novo Coronavírus, pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020; CONSID...
- PORTARIA SEE Nº 1680 DE 13 DE MAIO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO que, em 30.01.2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19) constitui Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e em 11.03.2020, declarou pandemia para o Novo Coronavírus;...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020069020204058302), 07-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0802006-90.2020.4.05.8302 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADA: NURIA ENRIQUEZ NUNEZ ADVOGADO: HUMBERTO JORGE LEITÃO DE BRITO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CHAMAMENTO PÚBLICO DE MÉDICOS...
... medidas: i) verificação junto à Organização Mundial de Saúde dos profissionais que não ... -
Acordão da Sexta Turma, 23-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃOPREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. QUANTIDADE DEENTORPECENTE APREENDIDO. TRÁFICO INTERESTADUAL. CONSTRANGIMENTOILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO DESPROVIDO.1. Sabe-se que o ordenamento jurídico vigente traz a liberdade doindivíduo como regra. Desse modo, a prisão revela-se cabível tãosomente quando estiver concretamente...
- PORTARIA SF Nº 063, DE 18.03.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11.3. 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia com altíssima capacidade de contágio; CONSIDERANDO, em particular, que o COVID-19 apresenta elevada taxa de mortalidade, que se agrava entre idosos, pes...
- DECRETO Nº 49.043, DE 24 DE MAIO DE 2020. Permite o acesso às praias e parques do Distrito Estadual de Fernando de Noronha para a prática de atividade física individual, nos termos que estabelece. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS cla...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA N.º 77/2020 A EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia; CONSIDERANDO a altís...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001128-57.2019.5.06.0144), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. TEORIA DO FATO DO PRÍNCIPE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não há espaço à invocação da chamada teoria do Fato do Príncipe (factum principis) como causa da extinção da relação de emprego durante o período da pandemia do coronavírus (covid-19). Inaplicável o art. 486 da CLT a tais situações. As ações do governo estadual,...
... as lúcidas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da comunidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127805920204050000), 21-01-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde para a oferta de médicos para o ...