orgãos do corpo humano
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Atos do Poder Legislativo
... E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... , em decorrência de danos em vários órgãos ... humano ...
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Atos do Poder Legislativo
... E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... , em decorrência de danos em vários órgãos ... humano ...
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Atos do Poder Legislativo
... E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... , em decorrência de danos em vários órgãos ... humano ...
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Atos do Poder Legislativo
... E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... , em decorrência de danos em vários órgãos ... humano ...
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Atos do Poder Legislativo
... E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... , em decorrência de danos em vários órgãos ... humano ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... família sofrido intenso massacre dos órgãos de imprensa à época, em ... razão da cobertura ... que projete o ser humano, na esfera pública, de forma ... equivocada, ... Assim, foi tomando corpo a ... proposta de que as informações pessoais ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... no Anexo III e as de funcionamento dos órgãos e das entidades que integram os Orçamentos ... e seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, tendo como limite mínimo e máximo: ... I ... de seus dirigentes e dos demais membros do corpo técnico ... § 1º As entidades previstas no ...
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Acórdão nº 1.0000.18.090845-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDA LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. VAGAS RESERVADAS. CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA. DECRETO FEDERAL 3.298/99. LAUDOS MÉDICOS EMITIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS. COMPROVAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.- Existindo nos autos os requisitos autorizadores previstos no art. 7º, III da Lei 12.016/09, deve ser deferida a medida...
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Governança pública
... foco é a Governança Organizacional em órgãos e entidades públicas, ... contudo, antes de ... 12) ... Os agentes do corpo governante devem se comportar com integridade, e ... ísticos; com investimentos no capital humano, na disseminação da tecnologia e na prática ...
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PodeLegislativo
... Clube dos Oficiais da Polí- ... cia e Corpo de Bombeiros ... Militar de Pernambuco, no ... decisões recentes de órgãos ... fiscalizadores, que apon- ... taram ... ÓRGÃOS DO CORPO HUMANO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1883-87.2013.5.07.0007) 25-04-2018
... óstico, entre outros, de disfunções em órgãos e sistemas do corpo humano. Portanto a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... , em decorrência de danos em vários órgãos do corpo humano, necessi- tando de tratamento ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... , em decorrência de danos em vários órgãos do corpo humano, necessi- tando de tratamento ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... , em decorrência de danos em vários órgãos do corpo humano, necessi- tando de tratamento ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... , em decorrência de danos em vários órgãos do corpo humano, necessi- tando de tratamento ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... , em decorrência de danos em vários órgãos do corpo humano, necessi- tando de tratamento ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... , em decorrência de danos em vários órgãos do corpo humano, necessi- tando de tratamento ...