orgãos do corpo humano
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Mundo novo - Vara cível
... Acredita-se que o ser humano que possui alguma deficiência não pode ser ... não alcança o direito ao próprio corpo", à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, \xC3" ... (a) inadimplente nos bancos de dados/órgãos de proteção ao crédito ... Portanto, à ...
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Mercosul
O tráfico de pessoas é um problema grave que, nas suas diversas modalidades – exploração sexual, trabalhos forçados e remoção de órgãos – constitui-se em forma de crime organizado transnacional, atingindo todos os países do mundo. Ao que parece, a crescente integração política, econômica e social constitui caminho para uma tentativa de minimização do tráfico de pessoas. Em se tratando de Mercado...
... , trabalhos forçados e remoção de órgãos – constitui-se em forma de crime organizado ... ídas pela sociedade ao comportamento humano, swcnkÝecpfq/q"fg"ocuewnkpq"qw"hgokpkpq0Ñ ... ércio sexual e extração de órgãos do corpo humano. (artigo 4º) ... Segundo o artigo 5º, ... -
RESOLUÇÃO Nº 260, DE 28 DE MAIO DE 2020
... line-height: 1; ... corpo.pdf-JUSTIFY { ... text-align: justify; ... ídeos na água usada para consumo humano.A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), ... equivalentes em todos os tecidos ou órgãos do corpo: E = ∑TWT ×.HT. onde WT é o fator de ...
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A Legalidade do Aborto Eugênico em Casos de Anencefalia
O presente trabalho aborda questões referentes à prática abortiva em situações em que o feto padece de anencefalia. A análise far-se-á por meio de exame do tema sob uma perspectiva jurídica, social e humanitária, relacionando-as à negativa influência que a religião ainda exerce no âmbito normativo. Pretende-se, com isso, defender a tese da legalidade do aborto eugênico em casos de anencefalia.
... 5 , por considerarem ser o feto parte do corpo da mulher e de suas vísceras, o ato em questão ... se pautar na justificativa de que não é humano exigir da mulher que uma gestação venha a lhe ... a extração de tecidos, partes e órgãos do corpo humano destinados a transplante ou ... -
Acórdãos nº 1043584-43.2013.8.26.0100 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... a subtração dos aludidos órgãos, por força do acidente, sem nota de ... quase totalidade dos órgãos do corpo humano, dado que os riscos cobertos ...
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Xique-xique - Vara cível
... do Executivo, a administração de seus órgãos e unidades, bem como o poder de priorizar a ... correto de todos os órgãos do corpo humano", sendo os medicamentos os responsáveis ...
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Xique-xique - Vara c�vel
... e funcionamento correto de todos os órgãos do corpo humano”, sendo os medicamentos os ...
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Xique-xique - Vara c�vel
... e funcionamento correto de todos os órgãos do corpo humano”, sendo os medicamentos os ...
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Santaluz - Vara c�vel
... , que invadem tecidos e podem invadir órgãos" vizinhos e até distantes da origem do tumor (met\xC3" ... de metástase para outros órgãos do corpo humano, como fígado e pulmão, conforme ...
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Santaluz - Vara c�vel
... , que invadem tecidos e podem invadir órgãos" vizinhos e até distantes da origem do tumor (met\xC3" ... de metástase para outros órgãos do corpo humano, como fígado e pulmão, conforme ...
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Acordao N° 1337875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Direito civil e processual civil. Ação de usucapião. Objeto. Declaração de propriedade sobre imóvel em processo de regularização fundiária. Área inserida em terras públicas. Imóvel urbano. Usucapião extraordinária. Pressupostos: posse com animus domini, contínua e sem oposição pelo prazo fixado. Bem usucapível. Individualização da área usucapienda. Hipótese fática. Ocupação, com parcelamento...
... , os direitos da personalidade e os órgãos do corpo humano) e ... os indisponíveis pela ... -
Acordao N° 1372510 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2021
Apelação criminal. Crime de tráfico de drogas praticado nas imediações de local de trabalho coletivo. Apreensão de 1. 963,94g (mil, novecentos e sessenta e três gramas e noventa e quatro centigramas) de maconha. Recurso da defesa. Redução do quantum de aumento na primeira fase da dosimetria da pena. Pleito de reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Não acolhimento. Inteligência do...
... diversas funções cerebrais e em outros órgãos do corpo ... Nesse sentido, os seguintes excertos ... -
Acordao N° 1420612 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Direito civil e processual civil. Ação de usucapião. Objeto. Declaração de propriedade sobre imóvel urbano. Imóvel matriculado em nome da companhia imobiliária de brasília - terracap. Usucapião extraordinária. Pressupostos: posse com animus domini, contínua e sem oposição pelo prazo fixado. Bem usucapível. Imóvel público. Insusceptibilidade à usucapião. Bem não usucapível. Litígio acerca da...
... , os direitos da personalidade e os órgãos do corpo humano) e ... os indisponíveis pela ... -
Acordão nº 20110386790 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Abril de 2011
... o aparelho auditivo muito menos outros órgãos do corpo humano”, sendo certo que a NR citada ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana e as questões de biodireito na visão dos tribunais brasileiros
Os avanços científicos e tecnológicos que se iniciaram no século XX trouxeram inúmeros benefícios à sociedade. Esses benefícios, mais presentes na área da biomedicina, passaram a despertar o interesse de outras áreas na sua repercussão prática. Neste contexto surge a bioética, que, por meio de seus princípios, tenta resolver os problemas decorrentes do avanço proporcionado pela ciência na...
... , fundamentalmente no que diz respeito ao corpo humano, às funções humanas e aos órgãos do ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana e as questões de biodireito na visão dos tribunais brasileiros
Introdução; 1 Biodireito: do surgimento à ligação com o princípio da dignidade da pessoa humana; 2 Os fundamentos do princípio da dignidade da pessoa humana e a Constituição Federal de 1988; 3 O princípio da dignidade e as questões voltadas ao biodireito: o posicionamento dos tribunais brasileiros; Conclusão; Referências.
... , fundamentalmente no que diz respeito ao corpo humano, às funções humanas e aos órgãos do ... -
Direitos sexuais como um direito humano
Introdução; 1 Direitos humanos; 2 Princípio da dignidade e o conceito de saúde; 3 Direitos sexuais; 4 Abortamento; 5 Redução embrionária; 6 Anencéfalo; 7 Redefinição Sexual; 8 Definição Sexual; Conclusão; Referências.
... do pensamento, à imagem, ao nome, à privacidade, à integridade do corpo, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à opção sexual etc ... , internacionalmente, trata-se os anencéfalos como doadores de órgãos. O Conselho Federal de Medicina (Processo Consulta n. 1.839/98), ... -
Xique-xique - Vara cível
... e funcionamento correto de todos os órgãos do corpo humano", sendo os medicamentos os ...
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Tributo: Novo Conceito
... humano que ganharia a possibilidade jurídica de formar ... preliminares, salta aos olhos e demais órgãos do corpo humano do leitor a necessidade estranha, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007636320194058103), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0800763-63.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA FERREIRA ALVES ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA...
... ônica, progressiva e que atinge vários órgãos e sistemas do organismo humano; b) a doença é ... e que atinge vários órgãos e sistemas do corpo humano, especialmente os rins, coração e ... -
Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... devido aos riscos inerentes a outros órgãos do corpo humano ... Médico assistente ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... , incluindo a vivência pessoal do corpo (que pode compreender – ou não – a ... , na dimensão incindível do gênero humano”. Noutras palavras, a igualdade está a nos ... nacional ou popular de seus órgãos. Muitas, porém, não revestem dos meios ...