orgãos do corpo humano
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... á tempos já consagrados, como a tutela do corpo, sofrem novas inter-pretações frente às novas ... psíquica, atenta à nova dimensão do ser humano, inserido na Sociedade da Informação, muitas ... como a licença ou mesmo o registro em órgãos competentes antes do seu funcionamento. Consoante ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Resumo: O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão e sempre estarão em ... Direito do Trabalho, na figura de seus órgãos jurisdicionais e intérpretes justrabalhistas, ... mágica, acelerando o ritmo, agitando o corpo, aumentando a atenção e quase sempre produzindo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... -se que o Índice de Desenvolvimen- to Humano registra a média nacional na posição 80, em ... ção paritária e isonômica nos órgãos de julgamen- to administrativo. Em brilhante ... de que uma mesma prova se configura como corpo de delito, ensejando a condenação de alguém, ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... no sentido de assegurar um tratamento humano e não degradante, e não conduz exclusivamente ... e o direito natural racionalista ganham corpo por meio da assinatura de diversas Cartas de ... possíveis omissões do legislador e órgãos estaduais ... Nasceram o Mandado de Injunção ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... ício do poder, estabelecimento de seus órgãos e fixação de suas competências, além de ... constituições, buscando trazer para o corpo delas alguns temas que, à época do liberalismo ... édrica, prestando-se ao resguardo do ser humano na sua liberdade (direitos e garantias ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... por meio eletrônico nos sistemas de órgãos oficiais, conforme determina o Decreto nº ... 37), conduta humana é "o ato humano, comissivo ou omissivo, ilícito ou lícito, ... as irregularidades constatadas pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia; instalar ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... emergência pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Roraima.” (evento ... Enfatiza que “o fato de órgãos federais, como a Polícia ... Federal e a ... “Artigo 14 ... 1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito ...
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Exemplos de laudos periciais
... na cóclea, mais precisamente nos Órgãos de Corti, onde a sensitividade se apresenta ... 611/92), conforme disposto no corpo do Laudo, quando da avaliação da concessão ou ... que seja considerada normal para o ser humano, ou que esteja dentro do espectro considerado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e motivos do crime , conforme delimitado no corpo" do parecer, merecem pesar negativamente na fixaç\xC3" ... citados, organizados principalmente por órgãos da imprensa, constitui evento político. Quanto ... ; fios tênues que percorrendo o espírito humano, partindo daquilo que conhece diretamente, chegam ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PERNAMBUCO HUMANO E SOLIDÁRIO ... Perspectiva voltada para a ... III - sumário da despesa do Estado, por órgãos e por categorias econômicas, segundo as fontes ... no § 1º deverão ser demonstrados no corpo da Nota Fiscal de ressarcimento, cuja ...
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Criminologia: uma visão geral e crítica
Este artigo é uma apresentação retrospectiva do crime, cobrindo, de uma forma sucinta, tanto o pensamento clássico como o contemporâneo. Ele também focaliza as hipóteses filosóficas e sociais científicas de cada teoria, junto com uma avaliação crítica. As principais teorias da criminologia são introduzidas e
... e realizado medidas dos vários órgãos do corpo humano de aproximadamente seis mil ... -
Acórdão nº 0503009-07.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... Decreto nº 5.269/2004 determina que os órgãos da ... administração dispensem atendimento ... parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o ... comprometimento da ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... sobre o funcionamento interno do corpo humano, conferia-se grande peso à fala do ... as limitações quanto ao transplante de órgãos ou à participação em pesquisas médicas, as ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... line-height: 1; ... corpo.pdf-JUSTIFY { ... text-align: justify; ... ; XXX - articulação e supervisão dos órgãos e das entidades envolvidos na integração do ... Subsecretaria de Capital Humano; e 4.2. Subsecretaria de Emprego; e h) Secretaria ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção, a simples conglobação, num só corpo, de todas as leis em vigor sobre um assunto dado ... regra geral a organização através de órgãos" de classe (sindicatos, federações e confederaç\xC3" ... 7) Do respeito ao trabalhador como ser humano: o trabalhador não mais poderá ser visto como ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Mundial, que dispunha que a vida do ser humano começa com a concepção e termina com a morte ... na concepção, momento em que a alma e o corpo começam a se unir, completando essa união no ... ter extraído seus tecidos e órgãos, muito menos para implantação destes em ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I do Anexo III e as de funcionamento dos órgãos e das entidades que integram os Orçamentos ... e seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, tendo como limite mínimo e máximo: ... de seus dirigentes e dos demais membros do corpo técnico ... § 1o As entidades previstas ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... : homem ou mulher, pertencente ao gênero humano"). 1033 Portanto, entendo que o homicídio doloso \xC3" ... Golpe nas costas identifica a região do corpo na qual o golpe foi produzido. Muitas vezes, o ... ção III: “Tício” tem dois (2) órgãos genitais, um feminino e outro masculino. O ...
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O presente: testamento vital
... sua condição se torne incurável ou seu corpo fique em estado vegetativo. 4 Reconhecendo que a ... Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano em face das Aplicações da Biologia e da ... de dispor acerca da doação de órgãos e do destino de seu corpo após o falecimento ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... complexidade diz respeito, dentre outros elementos, ao nosso corpo – elementos físicos, biológicos, químicos – , ao nosso ... uma soft la w, onde tanto suas fontes jurídicas quanto seus órgãos de decisão estão completamente à mar gem dos Estados ou de ... -
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... cirurgias coletivas levadas a efeito no corpo social com o mais completo desdém pelos ... de gerar respostas da mesma forma que um humano o faria. 22 Em síntese, esperava-se que o ... em sua gestão de negócios, os órgãos" de controle estatais são forçados a se adaptar \xC3" ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ) um fatishe – um produto profundamente humano elevado à categoria de autoridade sobrehumana ... Em termos mais específicos, o corpo se virtualizou e com ele a imagem, a voz e outras ... ções respectiva a cada um de seus órgãos – corresponde à melhor forma de contenção ...
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Capítulo 13 - Doação de órgãos e tecidos
... A noção de substituir órgãos doentes do corpo" por outros saudáveis, entre diferentes espécies, remonta pelo menos a tr\xC3" ... que regulamenta a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento ... 6. Há que se lembrar, como ...