orgãos do corpo humano
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Edital de Sessão - Convocações
... E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... , em decorrência de danos em vários órgãos ... humano ...
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Edital de Sessão - Convocações
... E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... , em decorrência de danos em vários órgãos ... humano ...
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Edital de Sessão - Convocações
... E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... , em decorrência de danos em vários órgãos ... humano ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0013257-56.2006.8.08.0011 (011060132575)), 02/09/2008
... e funcionamento correto de todos os rgos do corpo humano, sendo os medicamentos os responsveis pelo ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... exceção à autonomia editorial dos órgãos de imprensa ... De fato, além de um conteúdo ... corpo do texto ora denunciado, foram enxertadas ... II –defender os direitos do ser humano, os valores da ... democracia representativa e a ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... o mínimo imprescindível para o ser humano" desenvolver-se dignamente (4) ... Na lição de Jos\xC3" ... integridade física (incluído o direito ao corpo vivo ou morto), à integridade psíquica ou ... ção feita em tribunal de justiça, em órgãos legislativos ou nas comissões desses órgãos. A ...
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Disposição de órgãos para transplantes
O estudo realiza uma reflexão sobre os fatores envolvidos no processo de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante. Busca, também, conceituar transplante de órgãos, analisar a evolução legislativa sobre a matéria, verificar os requisitos legais para a doação, estudar o consentimento, a morte encefálica e a escassez de órgãos.
... envolvidos no processo de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo" humano para ins de transplante. Busca, também, conceituar transplante de \xC3" ... -
Direito constitucional e constituição
... órgãos e aos limites de sua ação” ... Em ... ), que passaram a conter, em seu corpo, normas referentes a todos os ramos do direito, ... frase: “Nem todo ser com cara de humano é humano” ... Referido autor faz ...
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Direitos individuais e coletivos
... direito à vida é o direito do indivíduo humano de viver, em sentido físico e biológico , sendo ... vida, direito à morte e disponibilidade do corpo: as tensões contemporâneas de um direito ... da alienação (onerosa ou gratuita) de órgãos ou membros. Nesse sentido, dispõe o § 4º, do ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... de suspeições que foram julgadas por órgãos colegiados ... fracionários em tribunais ... considerados relevantes pelo corpo social ... Ainda quanto à vocação do Direito ... Todo ... julgador é humano, inserido em um contexto e uma realidade, um ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... conjunto ou isoladamente com os órgãos ambientais estaduais, consoante ... se percebe: ... consumo humano" e mesmo para usos recreativos de contato ... prim\xC3" ... ACO 1527 / SP ... um corpo d’água não natural. Seu espelho d’água, no ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ; (x) Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação da Plataforma Brasileira ... a participação de outros 21 órgãos e entidades, inscritos nos termos d o ... à formação das convicções íntimas do corpo discente. É exatamente por esse caráter que as ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... que marcam acentuadamente a vida do ser humano na sociedade, regendo-lhe as múltiplas ... órgãos estatais capacitados possuem obrigatoriedade ... Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura, o poder legislativo está ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... de uma concepção que busca distanciar o corpo humano do trabalho – o que até é possível na ... , não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... como também o aspecto psicossocial do ser humano, referente ao direito deste último de viver com ... seja realizada a retirada de tecidos, órgãos ou partes do corpo do falecido para doação a ...
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Acórdão nº 1005059-40.2023.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – PRESCRIÇÃO TRIENAL – AFASTADA - NEXO CAUSAL – BOLETIM DE OCORRÊNCIA – DESNECESSIDADE - FICHA DE ATENDIMENTO - LAUDO PERICIAL JUDICIAL – DEMONSTRADO – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.As lesões classificadas como de órgãos internos, de difícil constatação pelo leigo, necessitam de declaração profissional, bem como aquelas...
... As lesões classificadas como de órgãos internos, de difícil constatação pelo leigo, ... ão e a incapacidade definitiva do membro do corpo humano afetado (STJ REsp 1.333.058/PE) ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... o contexto no qual esse clamor toma corpo e, de forma propositiva, revisitar o princípio ... do Direito Constitucional pelos demais órgãos do Estado ( Handbuch des Verfassungsrechts der ... de otimização, e, dessa forma, o sentir humano decorrente da intuição deixa de ter sua ...
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Governança pública
... foco é a Governança Organizacional em órgãos e entidades públicas, ... contudo, antes de ... 12) ... Os agentes do corpo governante devem se comportar com integridade, e ... ísticos; com investimentos no capital humano, na disseminação da tecnologia e na prática ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... 15 ... Para o indivíduo humano, a extensão da compreensão de si mesmo adquire novo formato. O que se ... , efetivação de negócios jurídicos que envolvam doação de órgãos e diretivas antecipadas quanto à vedação de distanásia ou ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... ção ou instrução determinada por um ser humano. Esses acidentes terão consequências cíveis e ... 2021 ... EBOOK TUTELA JURIDICA DO CORPO ELETRONICO.indb 281 ... EBOOK TUTELA ... submissão dos projetos e pesquisas aos órgãos de fiscalização, bem como, que esses tenham um ...
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Acórdão nº 0021177-57.2013.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 13-12-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. ALMEJADA REDUÇÃO DA PENA INTERMEDIÁRIA PARA QUANTITATIVO AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL PELA INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSILIBIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PRECEDENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INEXISTÊNCI
... e veias importantes, além de diversos órgãos vitais do corpo humano. Trata-se, portanto, de ... -
LEI N.º 5.810, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (81376)
... Ao indivíduo submetido a transplante de órgãos ... vitais, pós-transplantado, que ... órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplantes; ... IV - ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... exercício de controle sobre os órgãos estatais, a permitir a afirmativa de ... A existência digna do s er humano pressupõe a prerrogativa de reservar para si ... a anima não é apoderado pelo corpo sociopolítico como elo da mesma ...
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Direito Constitucional
... iniciativa e na valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da ... fora regulado de forma mais genérica no corpo principal da CRFB/88 e de forma mais específica ... do Estado Alfa, apenas vincula os demais órgãos do Poder Judiciário e a administração pública ...