os estados unidos são
- Resolução do Senado Federal nº 24 de 02/10/2019. Autoriza a concessão de garantia da República Federativa do Brasil à operação de crédito externo a ser contratada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de até US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Agenda do dia: Volume de serviços no Brasil; sentimento do consumidor dos EUA
- Agenda do dia: IGP-M de maio; fala de membro do Fed; PMIs da China
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Acórdão Nº 1613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... EXTDO.(A/S) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : GUILLERMO AMAYA ÑUNGO ... : LUIZ GUSTAVO ...
- Agenda do dia: IBGE publica Pnad Contínua mensal de fevereiro; dados de consumo nos EUA
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ça de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por ... em Reais mediante utilização do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último ...
- Bombas de fragmentação na Ucrânia: entenda debate sobre armamento no Brasil, que é fabricante e exportador
- Weintraub articula candidatura para o governo de SP fora da órbita de Bolsonaro
- China considera impossível negociar com EUA nas atuais condições
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... não se aplica às importações efetuadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e pelos Municípios ... Art ... e cujo valor FOB não exceda a US$ 10.00 (dez dólares dos Estados Unidos) ... SUBSEÇÃO VII ... Das Remessas Postais e das Encomendas Aéreas ...
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Lei Federal N. 13.800/2019: aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
... Em países como os Estados Unidos e Reino Unido esses espaços podem usufruir dos chamados fundos ...
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Produção científica brasileira sobre plágio: caracterização e alcance a partir da base SCOPUS
... As coautorias foram realizadas com Espanha, Reino Unido, Estados Unidos, França e Índia. As instituições mais produtivas são ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO À PRESCINDIBILIDADE OU NÃO DO EXEQUATUR EM PEDIDOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CARTA ROGATÓRIA E AUXÍLIO DIRETO. DEFINIÇÃO. CASO CONCRETO. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL ESTADUNIDENSE PARA A CONCESSÃO DO...
... ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. EFICÁCIA. AGRAVO ... DESPROVIDO ... - Crivella quer reduzir verba destinada a escolas de samba
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Empresas e entidades do agronegócio brasileiro pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas
... e associações brasileiras enviaram ontem carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo apoio a iniciativas contra o desmatamento ...
- Determinantes da evasão fiscal em instituições financeiras: evidências do Brasil e dos Estados Unidos
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A centralidade do pensamento de William Appleman Williams no debate historiográfico sobre a Guerra Fria
William Appleman Williams foi o primeiro historiador norteamericano a defender, no intenso debate historiográfico pela redefinição de uma memória sobre a Guerra Fria, uma interpretação distinta daquela sustentada pelos autores ortodoxos sobre a origem e as consequências desse conflito. Williams não apenas desafiou as teses da ortodoxia, mas também propôs uma interpretação singular da sociedade...
... da política externa primordialmente expansionista conduzida pelos Estados Unidos no período em observação. Nesse sentido, são analisadas ... -
Acórdão nº 2015/0060987-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Estados" Unidos; (v) pelos diversos pedidos da ... defesa (tais como,\xC2" ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL REALIZADO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTERESSE DE AGIR QUANTO ÀS DEMANDAS ANTERIORES À SUA VIGÊNCIA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO STJ 9/2005. 1. Trata-se de pedido de homologação de decisão do Juízo da Vara de Família e Sucessões - Divisão de Middlesex, no ...
... CONSENSUAL REALIZADO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no Plano Nacional ... Canadá ... 5,8 ... Estados Unidos" ... 5,0 ... México ... 4,6 ... AM\xC3" ...
- Decreto de 03/06/1993 ( seq-sf: 2 ). ELEVA A CATEGORIA DO CONSULADO EM SÃO FRANCISCO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, PARA CONSULADO-GERAL.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE JUNHO DE 1993. Decreto - Eleva a Categoria do Consulado em São Francisco, Estados Unidos da America, para Consulado-geral.
- Eua suspendem carne fresca brasileira
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- Sem ‘Star Wars’, começa hoje maratona dos nerds na Comic-Con 2017