otaniel
- Outros. OTANIEL VIEIRA DA SILVA
- Decretos Administrativos. MICHEL OTANIEL - 201900036009164
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Acórdão Nº 08218985820218230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 26/05/2022
Apelação Criminal. Art. 171, Caput E 171, C/c Art. 14, Ii, Ambos Do Cp. Pleito Que Busca A Absolvição Pelo Estelionato Tentado. Alegação de Flagrante Preparado E Crime Impossível. Não Acolhimento. Pretensão de Redimensionamento Da Pena Basilar Para O Mínimo Legal. Consequências Do Crime. Fundamentação Idônea. Prejuízo Financeiro Avaliado Em R$39.000,00 (trinta E Nove Mil Reais). Personalidade....
... Gabi n e t e D e s . L e o n a r d o C u p e llo CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL APELANTES: Adalberto Jorge da Silva e Otaniel Costa da Silva ADVOGADO: Dr. Antônio Agamenon de Almeida APELADO: Ministério Público do Estado de Roraima RELATOR: Des. Leonardo Pache de ... -
Relatório e Voto com número 5754729-52.2022.8.09.0000 da 2ª Câmara Criminal, 12-02-2023
HABEAS CORPUS Nº 5754729-52.2022.8.09.0000 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA : GOIÂNIA IMPETRANTE : MARILSON FRUTUOSO SILVA PACIENTE : MICHEL OTANIEL LACERDA RELATORA :DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (email: mlcotolentinotjgo.jus.br) EMENTA: HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO EM CONTINUIDADE DELITIVA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
HABEAS CORPUS Nº 5754729-52.2022.8.09.0000. 2ª CÂMARA CRIMINAL. COMARCA : GOIÂNIA. IMPETRANTE : MARILSON FRUTUOSO SILVA. PACIENTE : MICHEL OTANIEL LACERDA. RELATORA :DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (email:. mlcotolentino@tjgo.jus.br). R E L A T Ó R I O. Trata-se de Habeas Corpus com ... -
Julgamento 0000186-44.2012.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 31-10-2017
APELAÇÃO. PECULATO. SUBTRAÇÃO. RETIRADA IRREGULAR E VENDA DE COMBUSTÍVEL PERTENCENTE À EMBARCAÇÃO TEFÉ, DURANTE MISSÃO. EMPREITADA CRIMINOSA CONFIGURADA NOS AUTOS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ART. 303, § 2º, DO CPM. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINARES DE NULIDADE DO FEITO, DE OFENSA AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE PERMANECER EM SILÊNCIO E DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA PROCESSAR E JULGAR
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Acórdão nº 2014/0281428-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. 1. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA DO ESPECIAL. 2. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. 3. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 282/STF. 4. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Inviável a análise de ofensa a
...AGRAVADO. : ELAINE CHOVICH . AGRAVADO. : MARIA CRISTINA MERLO . ADVOGADOS . : ALESSANDRA RODRIGUES . . OTANIEL" DA CUNHA E OUTRO(S). EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. . 1. VIOLAÇÃO A\xC2"... -
Acordão da , 14-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL HABEAS CORPUS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, FRAUDE A LICITAÇÕES, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E PARTICULAR E LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. CONDUTAS ILÃCITAS RELACIONADAS À ATIVIDADE PÚBLICA EXERCIDA PELO AGRAVANTE. POSSIBILIDADE DE CONTENÇÃO DO RISCO DE REITERAÇÃO...
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Decisao Nº 8160087-72.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... . . APELADO: FIX ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA e outros . . . Advogado(s) : OTANIEL DA CUNHA, HELDER HENRIQUE OLIVEIRA SOUTO, DAVID MENEZES ALMEIDA . . . . . . . . ACORDÃO . . . . . APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ...
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Decisão da Presidência nº 1275850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
...Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Jessiê Martins Machado. adv.(a/S) : Otaniel Moreira Galvao. recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de Goiás. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás. ...
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Decisão da Presidência nº 189347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
...Brasília, 07 de agosto de 2020. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator. Partes. Recte.(s) : Jessiê Martins Machado. adv.(a/S) : Otaniel Moreira Galvao. recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de Goiás. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça ...
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Decisão da Presidência nº 1273857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
...Partes. Recte.(s) : Jessiê Martins Machado. adv.(a/S) : Otaniel Moreira Galvao. recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de Goiás. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás. ...
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Decisão da Presidência nº 189279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
...Brasília, 07 de agosto de 2020. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator. Partes. Recte.(s) : Jessiê Martins Machado. adv.(a/S) : Otaniel Moreira Galvao. recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de Goiás. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás. ...
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Decisão da Presidência nº 188540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
...Brasília, 07 de agosto de 2020. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator. Partes. Recte.(s) : Jessiê Martins Machado. adv.(a/S) : Otaniel Moreira Galvao. recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de Goiás. ...
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Decisão da Presidência nº 189400 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
...Brasília, 07 de agosto de 2020. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator. Partes. Recte.(s) : Jessiê Martins Machado. adv.(a/S) : Otaniel Moreira Galvao. recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de Goiás. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás. ...
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Acórdão Nº 0012183-92.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VERBA EM CONTA BANCÁRIA. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE POR DESTINAÇÃO AO SUSTENTO DO DEVEDOR. AUSÊNCIA DE PROVAS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Para que se reconheça a impenhorabilidade de bens tidos por destinadas ao sustento do devedor, cabe ao postulante devedor fazer prova contundente da alegação de que os bens são
... ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A) ADVOGADO : SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A) INTERESSADO : J G DE ARAUJO EIRELI ADVOGADO : OTANIEL DOS SANTOS MORAIS INTERESSADO : JOSÉ MANOEL TORRES ADVOGADO : OTANIEL DOS SANTOS MORAIS INTERESSADO : Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ... -
Decisão da Presidência nº 189434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
...Brasília, 7 de agosto de 2020. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator. Partes. Recte.(s) : Jessiê Martins Machado. adv.(a/S) : Otaniel Moreira Galvao. recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de ...
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Decisão da Presidência nº 189285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
...Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Jessiê Martins Machado. adv.(a/S) : Otaniel...
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Decisão da Presidência nº 189044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
...Otaniel...
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Decisão da Presidência nº 189177 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000570-02.2020.5.07.0022), 2020-06-22
... Única Vara do Trabalho de Quixadá . ATSum 0000570-02.2020.5.07.0022 . RECLAMANTE: OTANIEL SOUSA PEREIRA . RECLAMADO: ROLIM E SCHNEIDERS CALCADOS LTDA - ME, SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA. . CERTIDÃO/CONCLUSÃONesta data, ...
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Acórdão Nº 0012183-92.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO QUE POR DECISÃO UNÂNIME NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. CONTRADIÇÃO. PENHORA DE VERBA EM CONTA BANCÁRIA. IMPENHORABILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS. CLARA INTENÇÃO DE REABRIR O DEBATE VEICULADO NO APELO. AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO QUE AUTORIZA OS ACLARATÓRIOS. INTUITO DE PROMOVER REEXAME DO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. NÃO PROVIMENTO. 1....
... ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A) ADVOGADO : SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A) INTERESSADO : J G DE ARAUJO EIRELI ADVOGADO : OTANIEL DOS SANTOS MORAIS INTERESSADO : JOSÉ MANOEL TORRES ADVOGADO : OTANIEL DOS SANTOS MORAIS INTERESSADO : Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001235-13.2018.5.07.0014), 2019-03-13
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO . 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza . RTSum 0001235-13.2018.5.07.0014 . RECLAMANTE: OTANIEL DE LIMA TEIXEIRA. . RECLAMADO: HELIO RODRIGUES DE SOUSA SOUTO - ME. . FundamentaçãoAusentes as partes. Dispensado o relatório nos termos do ...
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Acórdão nº 0004106-85.2011.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-01-2017
Apelação criminal. Estatuto do idoso. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica. Apropriação indébita. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida. Recurso não provido. 1. É de rigor a manutenção da condenação do recorrente pelos crimes previstos nos arts. 99 e 102 do Estatuto do Idoso quando, comprovadamente, o réu (filho) mantinha a vítima em precárias condições de...
...0004106-85.2011.8.22.0501 Apelação. Origem : 00041068520118220501 Porto Velho (2ª Vara Criminal). Apelante : Otaniel Ferreira Lima Filho. Advogado : Marco Antônio Ribeiro de Menezes Lagos (OAB/RO 6140). Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO ...