outras fontes de lixo
-
Acórdão Nº 0307547-36.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 5012179-54.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0326439-90.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 0307560-35.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 0319341-54.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 0307556-95.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 0324550-04.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0301981-09.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0308377-02.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0302002-82.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 0313469-19.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0317077-64.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0323630-30.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0324735-42.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0324738-94.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0321938-93.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0326987-18.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0317066-35.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 0319997-11.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 0317173-79.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 0322755-26.2016.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0320031-83.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0317149-51.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0321939-78.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0324553-56.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...