outras fontes de lixo
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Acórdão Nº 0315249-33.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0326976-86.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0317191-03.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0319339-84.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0308372-77.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0302007-07.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0320030-98.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0323568-87.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0320919-52.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0319307-79.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0319314-71.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0321936-26.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 5008764-63.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0322024-64.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0323582-71.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0312163-20.2016.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0319359-75.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0307550-88.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0307559-50.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0322040-18.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0308395-23.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0319360-60.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0320931-66.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0317153-88.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 5019438-03.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...