outras fontes de lixo
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Decisão Monocrática Nº 5043929-40.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 31-07-2023
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0313358-35.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 5007432-61.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 5008775-92.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 5043687-81.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 5007433-46.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0322023-79.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 5012421-13.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 5017577-79.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 5042099-39.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Serviços públicos
... , conforme previsão contratual, apresente outras" formas alternativas de receita atreladas a presta\xC3" ... fontes alternativas de receita garantem a modicidade das ... eficiente de serviço municipal de coleta de lixo domiciliar, edita lei específica, por meio da ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... 31.5.1.3.5. Outras ações de saúde no trabalho devem ser ... , medicamentos ou outros materiais, e de fontes de água; ... f) possibilitar limpeza e ... f) possuir recipiente para coleta de lixo ... 31.23.3.3. A água para banho deve ser ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... e possuem uma ótima infraestrutura, outras regiões sofrem com as condições precárias de ... melhorias na área de saneamento, coleta de lixo" e infraestrutura, por meio do Programa de Acelera\xC3" ... novos empreendimentos que vão gerar novas fontes de renda, bem como a formalização destes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10374-68.2020.5.03.0001)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. HIGIENIZAÇÃO E COLETA DE LIXO DE LOCAIS DE USO COLETIVO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. CABIMENTO. CONTRARIEDADE AO ITEM II DA SÚMULA Nº 448
... GRAU MÁXIMO. HIGIENIZAÇÃO E COLETA DE LIXO DE LOCAIS DE USO ... COLETIVO DE GRANDE ... , por certo, a autora também limpava outras áreas que não ... banheiros. Tanto ... a exposição do trabalhador a fontes de contágio extremamente danosas, tendo em vista ... -
Lei geral de saneamento ambiental
... n o 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ... , transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e ... deste artigo poderão ser utilizados como fontes ou garantias em operações de crédito para ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... que associam formas de conhecimento com as fontes básicas da vida. VejoPEGGY V. BECK & ANNA EU ... e sólidos residuais, incineradores, e outras instalações industriais que emitem poluentes ... Hanford Nuclear Reservation, um depósito de lixo nuclear no estado de Washington, existem em ou ... -
Benefícios programados
... de ser nociva à saúde e proveniente de fontes artificiais ... Insalubre ... Jornada ... , cromagem eletrolítica de metais e outras ... Jornada normal. Art. 187 CLT. Portaria ... ; g) coleta e industrialização do lixo" ... 4.0.0 ASSOCIAÇÃO DE AGENTES ... Exposi\xC3" ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... Direito Privado e Policontexturalidade : fontes, fundamentos e emancipação. Rio de Janeiro: ... pelas publicidades virtuais de consumo? Em outras palavras, como o sistema jurídico deve reagir a ... pessoas com quem se conversa e sai, até o lixo" produzido, interessam exclusivamente a cada indiv\xC3" ...
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Espécies de provas ilícitas
... e admissíveis, mas obtidas a partir de outras declaradas nulas pela forma ilícita de sua ... TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES. APLICAÇÃO IMEDIATA DA LEI DE ÍNDOLE ... PROVAS OBTIDAS NO LIXO ...
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Direito administrativo
... ção de consórcios públicos e dá outras providências ... Art. 1º Esta Lei dispõe ... por recursos da União e de outras fontes ... § 1º No caso do inciso III, quando a ... , em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... sociais não resolvidos na modernidade, em outras palavras e fazendo menção à Carta ... faz com que tradicionais conceitos como as fontes do Direito (a compreensão do Direito ... asseguram que a concentração de lixo se dá neste local em razão dos fracos ventos e ...
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Universidade e combate ao lixo do mar
A Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, e o Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar, atribuem às Universidades brasileiras o planejamento e execução de programas permanentes de educação ambiental formal e não-formal. Assim, propõe-se analisar o Projeto Praia Linda, Praia Limpa, da Universidade de Fortaleza, enquanto prática educativa ambiental não-formal, capaz de promover a...
... do homem, entrave às atividades marítimas, incluindo a pesca e as outras utilizações legítimas do mar, alteração da qualidade da água do mar, ... Reduzir a quantidade e os impactos do lixo no mar, originado de fontes terrestres; 2. Reduzir a quantidade e os impactos de resíduos de ... -
Segurança do trabalho
... novas tecnologias que surgem a cada dia, outras situações poderão surgir além daquelas ... frequentemente incêndios, pois são fontes de calor que podem iniciar uma combustão. Desse ... - É proibida a queima de lixo ou qualquer outro material no interior do ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... No âmbito do direito civil, as fontes de relação jurídica 1019 , ou seja, da ... como ocorria com a energia que emana de outras fontes: “Responder que o trabalhador conserva ... ; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; guarda, uso e controle de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 632-54.2021.5.21.0010)
... para recolher o lixo (dois minutos) ... Diante disso, ... de trabalho do ASG, que se ocupa em muitas outras atividades ... " ... Além ... ", determina a exposição do trabalhador a fontes de contágio extremamente ... danosas, ...