outras fontes de lixo
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Acórdão Nº 0312161-50.2016.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 5018053-20.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0323576-64.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0320048-22.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0322617-93.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0308402-15.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0302006-22.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0320937-73.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0302015-81.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0302043-49.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0317146-96.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0320052-59.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 5041837-89.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0319354-53.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0321954-47.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0321961-39.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0324991-82.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0323617-31.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0301416-11.2016.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0315252-85.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0326977-71.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0320192-93.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 5011563-79.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0320939-43.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0321977-90.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...