outras fontes de lixo
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Acórdão Nº 0319375-29.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0320035-23.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0320901-31.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0319325-03.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0322051-47.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0301419-63.2016.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0322297-43.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0312160-65.2016.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0317162-50.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0311955-70.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0308379-69.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0320163-43.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0308400-45.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0320043-97.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0321972-68.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0307557-80.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0320104-55.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0320903-98.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0317164-20.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 5007784-19.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0323562-80.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
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Acórdão Nº 0326042-31.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0308392-68.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0322053-17.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
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Acórdão Nº 0312226-45.2016.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...