outras fontes de lixo
-
Acórdão Nº 0302686-70.2016.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 0308405-67.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 0317079-34.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 0323570-57.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 5007436-98.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0317099-25.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0322614-41.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0319365-82.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 0320908-23.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0308381-39.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 0302020-06.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0320191-11.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 5017454-81.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0307554-28.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0307562-05.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0322028-04.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 0308389-16.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 0325620-56.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 0320156-51.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
-
Acórdão Nº 0323590-48.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0319356-23.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0320063-88.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0305673-45.2017.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0313467-49.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...
-
Acórdão Nº 0326985-48.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... no entorno da ETEnesta poca utilizou outras referncias, como o prprio Memorial Descritivo do ... limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de"poluio" atmosfrica que causam mau odor e que ... de depsitoirregular de resduos slidos (lixo), bem como indcios de lanamento de ...