paciente ingles
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Acordao Nº 84780 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2016
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - DECRETO DE PRISÃO - MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - ORDEM DENEGADA. 1) A fundamentação sucinta de uma decisão que decreta a prisão preventiva, se contém o...
... impetrou Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de ADRIANO INGLES DA SILVA, alegando que o Paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal ... -
Acordao Nº 84780 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2016
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - DECRETO DE PRISÃO - MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - ORDEM DENEGADA. 1) A fundamentação sucinta de uma decisão que decreta a prisão preventiva, se contém o...
... impetrou Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de ADRIANO INGLES DA SILVA, alegando que o Paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal ... -
Decisões Monocráticas nº 181534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2020
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 15 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial ...
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Decisões Monocráticas nº 181759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... 551.282/SP ... Consta do processo ter sido o paciente condenado, juntamente com outro corréu, às penas de sete anos e seis ...
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Decisão monocrática Nº 222234 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2022
... Consta dos autos, em síntese, que a paciente foi condenada à pena de 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, pela ...
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Decisão monocrática Nº 232796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2023
... 2. Consta dos autos ter sido o paciente" condenado pelo juízo da Primeira Vara Criminal da comarca de Franca/SP (A\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 209716 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante, convertido em preventiva, pela prática do crime ...
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Decisão monocrática Nº 199956 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente (nascido em 1/10/2001) foi preso em flagrante, convertido em preventiva, e ...
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Decisão da Presidência nº 134270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2016
... em 26.4.2016, a CPI - CARF expediu ofício de convocação ao ora paciente, para participar da reunião daquela comissão designada para o dia ...
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Capítulo 2: Do habeas corpus (HC)
... Quando prestado, expede-se um alvará de soltura e o preso/paciente é colocado em liberdade; 66 ii) HC preventivo ou suspensivo : em que há ...
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Decisão monocrática Nº 218149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-07-2022
... paciente foi preso em flagrante, convertido em preventiva, pela suposta prática ...
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Promessa contra o mal de parkinson
... Neurônios com mesmo DNA do paciente ... Para minimizar a reação do organismo, os pesquisadores liderados por ...
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Decisão monocrática Nº 234856 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2023
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 3 anos de reclusão, em regime fechado, pela ...
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Decisão monocrática Nº 236592 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-12-2023
... Consta dos autos, em síntese, que a paciente foi presa em flagrante, convertido em preventiva, pela prática do crime ...
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Decisão monocrática Nº 224379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2023
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante, convertido em preventiva, pela prática do crime ...
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Decisão monocrática Nº 223703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-12-2022
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime ...
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Decisão monocrática Nº 224769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, ...
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Decisão monocrática Nº 202333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2021
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, pela ...
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Decisão da Presidência nº 135354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2016
... em 23.6.2016, a CPI - CARF expediu ofício de convocação ao ora paciente, para participar da reunião daquela comissão designada para o dia ...
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Decisão monocrática Nº 230062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2023
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante, convertido em preventiva, pela prática do crime ...
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Decisão monocrática Nº 226753 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 8 meses de reclusão, em regime semiaberto, pela ...
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Decisão monocrática Nº 236651 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-01-2024
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi denunciado pela prática do crime de furto (art. 155, caput, do ...
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Decisão monocrática Nº 229463 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2023
... paciente foi condenado à pena de 3 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto, ...
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Decisão monocrática Nº 227804 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... Consta dos autos, em síntese, que a paciente foi condenada à pena de 2 anos, 7 meses e 3 dias de reclusão, em regime ...
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Decisão monocrática Nº 223755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-12-2022
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado a (a) 8 anos e 1 mês de reclusão pela prática do crime de ...