paciente ingles
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Decisão monocrática Nº 227418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente, denunciado pela prática do crime de furto (art. 155 do Código Penal), ...
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Decisão monocrática Nº 234934 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2023
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante, convertido em preventiva, pela prática do crime ...
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Decisão da Presidência nº 151457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... 2 ... Narra a inicial que, em 12.12.2017, o paciente recebeu o instrumento de convocação para prestar depoimento, de forma ...
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Acórdão Nº 5001275-55.2022.8.24.0042 do Terceira Câmara Criminal, 31-05-2022
... -se: [ ... ] Extrai-se dos autos originrios que no ano de 2018 o paciente frequentou 33 horas presenciais do CEJA (evento 59.120 - EPROC), alm de ...
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Fatores da abolição da escravatura
... élia, e não achando aí modo de vida, nem trabalho, veio para o paciente Brasil e residiu em Campinas, donde dirigiu para a Europa correspondência ...
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Médico deve respeitar recusa a transfusão de sangue por motivo religioso
César Iotti: Recusa a transfusão por religião deve ser respeitada
... âmbito médico, não se pode ignorar a liberdade de escolha do paciente, ainda que por motivo religioso, sob pena de violação de tais preceitos ... -
Decisão monocrática Nº 202940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... Paciente que é Governador de Estado. Violação da separação de poderes, do ...
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Decisão monocrática Nº 187640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... de Santos/SP deferiu o pedido de internação compulsória do paciente [nascido em 11/5/1964], nos autos da ação ordinária movida por sua ...
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Decisão monocrática Nº 194220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... Consta dos autos, em síntese, que a paciente" (nascida em 8/11/2001) foi presa em flagrante pela prática do crime de tr\xC3" ...
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Acórdão Nº 195907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS (CPP, ART. 319). ORDEM CONCEDIDA.
... em preventiva a prisão em flagrante do paciente, ocorrida em ... 20 de novembro de 2020, e outra pessoa, ante os crimes ... -
Decisão monocrática Nº 200738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-04-2021
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, pela ...
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Decisão monocrática Nº 235873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... paciente foi presa em flagrante, convertido em preventiva, e denunciada pela ...
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Acordao N° 1631291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível - plano de saúde - código do consumidor - sumula 608 do stj - tratamento ?home care? - continuidade do tratamento hospitalar - procedimentos contidos no rol da ans - meramente exemplificativo - acervo probatório contendo a descrição de enfermidade grave - sentença confirmada. 1 - incide o código de defesa do consumidor aos contratos de plano de saúde, conforme entendimento...
... paciente, não pode o plano de saúde se esquivar de arcar com o tratamento em ... -
Decisão Monocrática N° 07086968020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2021
O presente agravo de instrumento foi apreciado no plantão, hoje de madrugada, tendo sido proferida decisão pelo eminente Desembargador Sérgio Rocha, às 4:54 h, nos seguintes termos (ID nº 24330164): ?Trata-se de agravo de instrumento, em plantão judicial, contra decisão que, em ação de obrigação de fazer, indeferiu tutela de urgência requerida pela autora/agravante para determinar ao Distrito...
... ao seu tratamento, de modo que, com a mais elevada vnia, cabe paciente, e na sua falta, famlia, a indicao do mdico, que tem autonomia para ... -
Decisão monocrática Nº 223802 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-12-2022
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 6 anos e 3 meses de reclusão, em regime ...
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Decisão monocrática Nº 224482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante, convertido em preventiva, pela prática do crime ...
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Decisão monocrática Nº 204873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-07-2021
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial ...
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Decisão monocrática Nº 192273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2020
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado a (a) 5 anos de reclusão pela prática do crime descrito no ...
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Decisão monocrática Nº 234120 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2023
... autorizadores, não vejo como conceder a prisão domiciliar à paciente" ... Impetrou-se, então, Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justi\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 211516 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi denunciado pela prática dos crimes previstos no art. 58 da Lei de ...
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Decisão monocrática Nº 238155 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante, convertido em preventiva, pela prática do crime ...
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Inglaterra passa a limitar mudança de gênero em menores de idade, tornando-se quinto país na Europa a adotar restrições
... eficazes devem considerar os direitos humanos e a segurança do paciente: ... — É preciso equilibrar ambos ... Tiro saiu pela culatra: ...
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Aspartame: Tem quantidade segura? Em que produtos é usado? Tudo o que é preciso saber após possível associação ao câncer
... Por exemplo: para um paciente correr o risco de desenvolver algum tipo de cncer, ela precisaria tomar ...
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História do Brasil
... Quem é o sujeito da oração? Não é o povo? Quem é o paciente? Ah! Descobriram uma nova regra: é não em- pregar o sujeito.” ...