paciente ingles
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Acórdão Nº 188494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. REITERAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. MÍNIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA E INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO JURÍDICA PROVOCADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. 1. A pertinência do princípio da insignificância deve ser avaliada considerando os aspectos relevantes da conduta imputada.
... a atipicidade material da conduta atribuída ao paciente Fábio Rafael ... Moreira de Assis e, em consequência, absolvê-lo da ... -
Decisão monocrática Nº 231518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2023
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante, convertido em preventiva, e denunciado pela ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... Se um paciente é alérgico a uma droga ou ela simplesmente não lhe traz mais alívio, o ...
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Acordao N° 1294607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Processual penal. Habeas corpus. Tentativa de homicídio. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Evento ocorrido em via pública. Prisão preventiva. Periculum libertatis. Requisito não atendido. Ausência de elementos concretos. Gravidade. Periculosidade. Não evidenciadas. Condições pessoais favoráveis. Prisão preventiva revogada. 1. Sabe-se que as condições pessoais favoráveis do acusado não
... HABEAS CORPUS CRIMINAL 0743127-77.2020.8.07.0000 ... PACIENTE(S) ... SERGIO ANTONINO FONSECA,HIGOR MACHADO CAMPOS e ... THARLLEN MAYER ... -
Vícios do negócio jurídico
... viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... antepasados: los ‘derechos antiguos, indiscutibles, del pueblo inglés’". (JELLINEK, Georg. La Declaración de los Derechos del Hombre e del ... cirúrgico, recomendado pelos médicos que acompanham a paciente ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... incuta ao paciente fundado temor de ano iminente e considerável à sua pessoa, à sua ...
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Decisão monocrática Nº 218086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-07-2022
... paciente foi condenado à pena de 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) ...
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Corte europeia autoriza hospital na França a suspender alimentação de tetraplégico
Hospital é autorizado a suspender alimentação de tetraplégico
... certa forma, poder aos médicos de decidir pelo fim da vida de um paciente vegetativo. Os juízes decidiram que um hospital francês pode suspender a ... -
Decisão monocrática Nº 233361 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2023
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime ...
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Decisão monocrática Nº 197715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 5 anos de reclusão, em regime inicial ...
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Decisão monocrática Nº 230875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2023
... paciente foi condenado à pena de 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime ...
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Decisão monocrática Nº 233741 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
... paciente foi condenado à pena de 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, pela ...
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Decisão monocrática Nº 237043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2024
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante, convertido em preventiva, pela prática do crime ...
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Decisão monocrática Nº 236953 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-01-2024
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime ...
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Decisão monocrática Nº 238801 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2024
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi preso preventivamente e denunciado pela prática do crime de tráfico ...
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Decisão monocrática Nº 231012 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado ao cumprimento da pena de 4 anos e 8 meses de reclusão, em ...
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Decisão monocrática Nº 207876 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2021
... liminar, no Superior Tribunal de Justiça, afirmando "que o paciente está sendo vítima de constrangimento ilegal, pois o decreto que ...
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Decisão monocrática Nº 236558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-12-2023
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente, em 16/7/2023, foi preso em flagrante, convertido em preventiva, e ...
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Decisão monocrática Nº 232289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, em regime ...
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Decisão da Presidência nº 169541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... 485.479, Relator o Ministro Antonio Saldanha Palheiro ... O paciente, tenente da Polícia Militar de São Paulo, foi denunciado como incurso, ...
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Decisões Monocráticas nº 169541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... 485.479, Relator o Ministro Antonio Saldanha Palheiro ... O paciente, tenente da Polícia Militar de São Paulo, foi denunciado como incurso, ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... fo rma de combate à violência obstétrica na relação médico-paciente. In: VIVEIROS DE CASTRO , amis Dalsenter (Coord.). Violência ...
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Acordao Nº 84780 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2016
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - DECRETO DE PRISÃO - MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - ORDEM DENEGADA. 1) A fundamentação sucinta de uma decisão que decreta a prisão preventiva, se contém o...
... impetrou Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de ADRIANO INGLES DA SILVA, alegando que o Paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal ... -
Acordao Nº 84780 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2016
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - DECRETO DE PRISÃO - MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - ORDEM DENEGADA. 1) A fundamentação sucinta de uma decisão que decreta a prisão preventiva, se contém o...
... impetrou Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de ADRIANO INGLES DA SILVA, alegando que o Paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal ...