paciente ingles
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Reflexões acerca da validade e efetividade das diretivas antecipadas de vontade no direito brasileiro
... ção e hospitalização das práticas médicas destinadas ao paciente terminal”. SCHAEFER, Fernanda; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de ...
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Acórdão Nº 0800435-80.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 18-04-2018
... PROVISÓRIA DO PACIENTE. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA DO DECRETO ... SEGREGATÓRIO. INOCORRÊNCIA ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e de forma suficiente os fatos imputados aos réus, dentre eles o paciente, e qualificando suficientemente os acusados, restando atendido, quantum ...
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Acordao Nº 114327 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2018
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO CONSUMADO - ANÁLISE DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE - EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - JUÍZO DE RAZOABILIDADE - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE INÉRCIA OU DESÍDIA DO JUDICIÁRIO. 1) A via escorreita do habeas corpus não se destina a análise de provas, porquanto tal exame deve ser realizado durante a instrução processual em curso. Por meio dele...
... 2 Vara da Comarca de Oiapoque-Ap que mantm a priso preventiva do paciente, com garantia da ordem pblica e para a aplicao da lei penal, por ter ... -
Acordao Nº 114327 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2018
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO CONSUMADO - ANÁLISE DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE - EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - JUÍZO DE RAZOABILIDADE - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE INÉRCIA OU DESÍDIA DO JUDICIÁRIO. 1) A via escorreita do habeas corpus não se destina a análise de provas, porquanto tal exame deve ser realizado durante a instrução processual em curso. Por meio dele...
... 2 Vara da Comarca de Oiapoque-Ap que mantm a priso preventiva do paciente, com garantia da ordem pblica e para a aplicao da lei penal, por ter ... -
Acordao Nº 114327 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2018
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO CONSUMADO - ANÁLISE DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE - EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - JUÍZO DE RAZOABILIDADE - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE INÉRCIA OU DESÍDIA DO JUDICIÁRIO. 1) A via escorreita do habeas corpus não se destina a análise de provas, porquanto tal exame deve ser realizado durante a instrução processual em curso. Por meio dele...
... 2 Vara da Comarca de Oiapoque-Ap que mantm a priso preventiva do paciente, com garantia da ordem pblica e para a aplicao da lei penal, por ter ... -
Acordao Nº 114327 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2018
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO CONSUMADO - ANÁLISE DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE - EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - JUÍZO DE RAZOABILIDADE - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE INÉRCIA OU DESÍDIA DO JUDICIÁRIO. 1) A via escorreita do habeas corpus não se destina a análise de provas, porquanto tal exame deve ser realizado durante a instrução processual em curso. Por meio dele...
... 2 Vara da Comarca de Oiapoque-Ap que mantm a priso preventiva do paciente, com garantia da ordem pblica e para a aplicao da lei penal, por ter ... -
Decisão monocrática Nº 211566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial ...
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Direito Penal
... em não perguntar ou pesquisar sobre eventual gravidez de paciente nessa condição, receita-lhe um medicamento que provocou o aborto. Nessa ...
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Decisão Monocrática nº 0033628-79.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 27 de Octubre de 2010
... /RS que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do paciente ... Narra a impetrante que o paciente foi preso em flagrante em 18 de ...
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Intersexualidade
... ões psicossociais, de reconhecimento e aceitação do papel do paciente. A Sociedade Endocrinológica Pediátrica Lawson Wilkins (LWPES) e a ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... Por exemplo: “Um paciente com depressão pode falar lenta e suavemente, enquanto um paciente em ...
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Decisão monocrática Nº 212462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenando a (a) 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, pela ...
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Transação tributária é realidade em Blumenau e modelo pode ser replicado
Cleide Pompermaier: Transação tributária é realidade em Blumenau
... , Bacon, conhecido como o profeta da técnica[2] não era muito paciente, gostava de dinheiro e não se contentava com o saber pelo saber. Queria ... -
Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... 1. Resultando da análise objetiva da prova documental que ao paciente, na condição de engenheiro, cabia apenas, por força de contrato, como ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... O paciente chega no INSS empurrado pela assistência médica, depois de muitos dias ...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... remédio se prescreve na medida certa e se presta para salvar o paciente; jamais pode ser ministrado em excesso a ponto de envenená-lo. O sucesso ...
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Decisão monocrática Nº 231309 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2023
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante, convertido em preventiva, pela prática do crime ...
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Acórdão Nº 0035008-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-11-2022
... conforme necessidade do paciente e definição do órgão competente, esta atualmente a cargo da ... De ...
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Compliance e o sistema único de saúde (SUS)
... Acesso em: 21. nov. 2019 ... 13. DA SEGURANÇA DO PACIENTE ... Do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... sido exigido para aumentar a possibilidade de interação com o paciente, nos exames clínicos e complementares exigidos para um melhor ...
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Decisão monocrática Nº 223485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-12-2022
... paciente foi preso em flagrante, em 27/9/2022, convertida em prisão preventiva, e ...
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Decisão monocrática Nº 231607 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2023
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante, convertido em preventiva, e denunciado pela ...
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Decisão monocrática Nº 195599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2021
... Consta dos autos, em síntese, que, em 19/11/2020, a paciente foi presa em flagrante e, em 20/11/2020, teve a prisão convertida em ...
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Decisão monocrática Nº 224729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... paciente foi preso em flagrante, convertido em preventiva, pela prática do crime ...