paciente ingles
-
Decisão monocrática Nº 224729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... paciente foi preso em flagrante, convertido em preventiva, pela prática do crime ...
-
Decisão monocrática Nº 229888 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
... Consta dos autos, em síntese, que a paciente foi condenada à pena de 8 anos e 7 meses de reclusão, em regime fechado, ...
-
Decisão monocrática Nº 232078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... Consta dos autos, em síntese, que a paciente foi denunciada e teve a prisão preventiva decretada em razão da prática ...
-
Decisão monocrática Nº 0803783-70.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 30-05-2023
... Ela foi cunhada para denotar o momento no qual o futuro do paciente estava na balana, e o mdico tinha de decidir que caminho tomar e que ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.020450-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO PREVENTIVO. DECISÃO FUNDAMENTADA EM DADOS OBJETIVOS DOS AUTOS E NOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. APREENSÃO DE CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE, BALANÇA DE PRECISÃO E MUNIÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA.
... CORPUS Nº 1.0000.13.020450-6/000 - COMARCA DE NEPOMUCENO - PACIENTE(S): JOSIMAR HENRIQUE CANDIDO DA SILVA - AUTORID COATORA: JD COMARCA ... -
A adequação da relação médico-paciente aos requisitos de validade do negócio jurídico: a relação médico-paciente como fenômeno jurídico
O presente trabalho tem o caráter interdisciplinar e pretende analisar a adequação da relação médico-paciente aos requisitos de validade do negócio jurídico. A relação médicopaciente necessita de uma visão completa quanto aos elementos e requisitos que constituem a sua validade na ordem jurídica. Como ponto de partida analisa a relação médico-paciente como fato jurídico, para em seguida verificar
-
Informação, pós-verdade e responsabilidade civil em tempos de quarentenas e lockdowns: a internet e o controle de danos
... ário, e não apenas conveniente, sob adequado consentimento do paciente ou autorização mediante representação ou assistência. ( ... ) Na ...
-
Decisão monocrática Nº 211099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2022
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, pela ...
-
Decisão monocrática Nº 968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2023
... ão que fornecesse o medicamento Zolgensma, para o tratamento de paciente com mais de 8 anos e 18kg, que sofre de atrofia muscular espinhal tipo 2 ...
-
A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito humano. Os elementos reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade civil organizada são essenciais para o reconhecimento desse direito. Desse modo, enquanto houver a divergência contextual, inerente à pluralidade de Estados, haverá divergência em relação à...
... médico, encontra-se impedido de atuar em face da recusa pelo paciente ... -
A mediação no Brasil
... de conflitos em diversos contextos, inclusive entre médicos e paciente/familiares ... Além disso, estudaram-se as Teorias do Conflito, ...
-
Acordao Nº 153823 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO, NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1) Não subsiste a alegação de ausência de fundamentação idônea quando a decisão está amparada em elementos do caso concreto que caracterizam o risco à integridade física da vítima, visto que as medias protetivas foram deliberadamente
... n 0000911-80.2021.8.03.0013, converteu a priso em flagrante do paciente em priso preventiva, bem como negou sua revogao nos autos do Processo n ... -
Acordao Nº 153823 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO, NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1) Não subsiste a alegação de ausência de fundamentação idônea quando a decisão está amparada em elementos do caso concreto que caracterizam o risco à integridade física da vítima, visto que as medias protetivas foram deliberadamente
... n 0000911-80.2021.8.03.0013, converteu a priso em flagrante do paciente em priso preventiva, bem como negou sua revogao nos autos do Processo n ... -
Acordao Nº 153823 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO, NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1) Não subsiste a alegação de ausência de fundamentação idônea quando a decisão está amparada em elementos do caso concreto que caracterizam o risco à integridade física da vítima, visto que as medias protetivas foram deliberadamente
... n 0000911-80.2021.8.03.0013, converteu a priso em flagrante do paciente em priso preventiva, bem como negou sua revogao nos autos do Processo n ... -
Acordao Nº 153823 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO, NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1) Não subsiste a alegação de ausência de fundamentação idônea quando a decisão está amparada em elementos do caso concreto que caracterizam o risco à integridade física da vítima, visto que as medias protetivas foram deliberadamente
... n 0000911-80.2021.8.03.0013, converteu a priso em flagrante do paciente em priso preventiva, bem como negou sua revogao nos autos do Processo n ... -
Acordao Nº 153823 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO, NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1) Não subsiste a alegação de ausência de fundamentação idônea quando a decisão está amparada em elementos do caso concreto que caracterizam o risco à integridade física da vítima, visto que as medias protetivas foram deliberadamente
... n 0000911-80.2021.8.03.0013, converteu a priso em flagrante do paciente em priso preventiva, bem como negou sua revogao nos autos do Processo n ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.267 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2020
... a população carcerária; examinar o paciente, fazendo anamnese e utilizando os instrumentos ... ou aparelhos especiais, ...
-
Decisão monocrática Nº 211495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2022
... paciente foi condenado ao cumprimento da pena de 6 anos e 6 meses de reclusão, em ...
-
Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... que afirmam ser tal conceituação algo similar à situação do paciente que relata ao médico que está com dores nas costas e este observa que, ...
-
Acórdão Nº 0622227-63.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 08-05-2018
... Impetrante: Manoel Abílio Lopes ... Paciente: Antonia Dara da Silva ... Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da ...
-
Decisão monocrática Nº 1447045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... de todas as que delas decorreram, e, por conseguinte, absolver o paciente em relação à prática de ambos os crimes (art. 33, caput, e 35, caput, ...
-
A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... litigantes se faziam de dirigente e o juiz não era mais que um paciente colaborador – um boneco de engonços, que só se poderia mover, quando ... -
Decisão monocrática Nº 223632 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-12-2022
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante, convertido em preventiva, pela prática do crime ...
-
Decisão monocrática Nº 227418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente, denunciado pela prática do crime de furto (art. 155 do Código Penal), ...
-
Decisão monocrática Nº 234934 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2023
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante, convertido em preventiva, pela prática do crime ...