paises cei
-
EDITAIS - Educação
... so realizado pela livraria portuguesa denominado “Contos da Quarentena”, que contou com a participação de 5.600 escritores de ... países da língua portuguesa, mas que premiava apenas seis (6) autores. Claro que não tive a menor chance. (rs) ... Diante do cenário da pandemia, pouco ...
-
Do processo em geral
... fruto da disseminação, em larga escala, dos progressos tecnológicos que produzem condições de trabalho muito semelhantes em todos os países" ... Com referência ao direito consuetudinário, se não for notório, terá de ser atestado por autoridade da localidade ou região onde o costume \xC3" ...
-
DECRETO Nº 9.666, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ção e defesa civil; VIII - promover o intercâmbio técnico-científico do SINPDEC com os sistemas de proteção e defesa civil de outros países e com os organismos internacionais que atuam nessa área; IX - articular a implementação junto ao SINPDEC ações de Proteção e Defesa Civil, ...
-
Decreto nº 5.847 de 14/07/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XI - desenvolver ações para o intercâmbio técnico-científico do SINDEC com os sistemas de defesa civil de outros países e com os organismos internacionais que atuam nessa área ... Art. 21. Ao Departamento de Reabilitação e de Reconstrução compete: ... I - ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000575-86.2017.5.07.0003), 2019-02-23
... Sua plena consolidação ocorreu, no entanto, após a segunda grande guerra, já no auge do Estado de Bem-Estar Social, nos países europeus (217)" ... Induvidosamente, portanto, a noção de trabalho precário é completamente nociva à sociedade e traduz regressividade, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000078-48.2017.5.07.0011), 2018-06-05
... Sua plena consolidação ocorreu, no entanto, após a segunda grande guerra, já no auge do Estado de Bem-Estar Social, nos países europeus (217)" ... A professora da UNB, aliás, vai adiante para afirmar que "no Brasil, a dinâmica de consolidação do Direito do Trabalho ...
-
PORTARIA N° 117/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 28 de janeiro de 2023
... Afirma que para que tudo ocorresse dessa forma houve uma fraude técnico- ... jurídica no Brasil e em outros países ... Assevera que está juntamente com um grupo de advogados e médicos elaborando uma notícia-crime para imputar ... diversos crimes contra o ...
-
Acórdão nº 1.0188.19.005943-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE OU PRÉ-ESCOLA - MATRÍCULA - GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO. - A Constituição Federal garante a todos o direito à educação, atribuindo à família, à sociedade e ao Estado, com absoluta prioridade, a garantia ao direito à vida digna, com acesso à educação, à cultura e lazer à criança, ao...
-
Acórdão nº 1.0188.19.005943-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE OU PRÉ-ESCOLA - MATRÍCULA - GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO. - A Constituição Federal garante a todos o direito à educação, atribuindo à família, à sociedade e ao Estado, com absoluta prioridade, a garantia ao direito à vida digna, com acesso à educação, à cultura e lazer à criança, ao...
-
LICITAções - Educação
... contrato. Diante disso, sabendo que o dólar sofre variações por ... diversos motivos, desde políticas internas de países com grande ... peso econômico até intempéries ambientais e que dificilmente ... um órgão do governo aceita uma solicitação de reequilíbrio ...
-
SECRETARIAS - Educação
... des e irregularidades ... 6.4. A transferência internacional de dados pessoais será ... permitida para países" e organismos internacionais que propor- ... cionem grau de proteção de dados pessoais equivalentes aos ... da lei brasileira, nos termos das regula\xC3" ...
-
SECRETARIAS - Educação
... Expressões Culturais e ... Artísticas ... Mediação e Intervenção ... Sociocultural ... Língua, Literatura e Cultura ... dos países de língua ... Literaturas na Sala de ... INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS 11 440 330 ... Total Formação Geral 30 1.200 900 ... Total Itinerário Integrador ...
-
Acórdão Nº 5025744-68.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... Desembargador Paulo Henrique Moritz, "O planeta está enfrentando uma gravíssima pandemia que afetou, inclusive, os países mais desenvolvidos. O Senado Federal declarou estado de calamidade pública e o Estado Santa Catarina decretou situação de emergência. Estamos em ...