paises cei
- Rússia e croácia: para renascer
-
A paradigmática e histórica decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro ? STJ julgou ilegal a publicidade de produto alimentício por ser direcionada a crianças
... Não por outra razão que a comunidade internacional já se pronunciou sobre o tema, recomendando fortemente que os países adotem regulações mais rigorosas e mesmo proíbam por completo o direcionamento a crianças de publicidade de produtos alimentícios com excesso de ...
-
Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru / Self-determination or trusteeship? An analysis of the Xukuru case
O estudo busca contribuir com o aprimoramento do processo interamericano nos casos contenciosos envolvendo povos indígenas, a partir da efetiva aplicação do princípio da autodeterminação dos povos quanto à realização do direito à titularidade de suas terras ancestrais. Foram utilizados o método dedutivo e o comparativo, fomentando o diálogo entre o Direito Constitucional brasileiro e o Direito...
... da indenização outorgada a título de dano imaterial, através de um fundo de desenvolvimento comunitário que pode ser exitoso em vários países latino-americanos, mas não encontrou acolhida pelo Povo Xukuru que já dispõe de uma associação constituída ... Em particular, o presente ... -
Propriedade estatal e governança
A presença do estado como acionista nas empresas brasileiras impõe desafios para a governança, por esse motivo, o presente estudo analisou o efeito da propriedade do estado sobre a governança corporativa, utilizando os dados de 234 empresas públicas brasileiras entre os anos de 2010 e 2016. Dois índices de governança foram criados (razão e fatorial), contemplando 12 aspectos de governança para...
... Estudos regionais ou específicos de países també m podem identificar que a propriedade do governo tem efeitos significativos na política das empresas (Borisova, Brockman, Salas & ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... autoridade consular uma só vez, por igual prazo, cobrando-se os emolumentos devidos, aplicando-se esta exigência somente a cidadãos de países onde seja verificada a limitação recíproca. (Redação dada pela Lei n. 12.134, de 2009) ... Art. 21. Ao natural de país limítrofe, ...
-
SECRETARIAS - EDUCAÇÃO
... des e irregularidades ... A transferência internacional de dados pessoais será permi- ... tida para países" e organismos internacionais que proporcionem ... grau de proteção de dados pessoais equivalentes aos da lei ... brasileira, nos termos das regulaç\xC3" ...
-
SECRETARIAS - Educação
... des e irregularidades ... A transferência internacional de dados pessoais será permi- ... tida para países" e organismos internacionais que proporcionem ... grau de proteção de dados pessoais equivalentes aos da lei ... brasileira, nos termos das regulaç\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000397-27.2018.5.06.0005), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO E. STF. INEXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. A discussão anteriormente travada acerca do que seria atividade-fim e atividade-meio perde o sentido após recente decisão da lavra do E. Supremo Tribunal Federal, que, após longos debates, firmou entendimento no sentido de que é lícita a terceirização em todas as...
... O ministro Roberto Barroso advertiu que, no contexto atual, é inevitável que o Direito do Trabalho passe, nos países" de economia aberta, por transformações. Além disso, a Constituição Federal (CF) não impõe a adoção de um modelo de produção específico, n\xC3" ... -
Diário Oficial Completo,16 de Abril de 2021
... Diz que, é ... bom quando se tem um cenário para olhar, que alguns países inteiros começaram as aulas presenciais. Esclarece ... que, a aula presencial não é fator de disseminação do vírus. Que, onde se dissemina é ...
-
Sumário: PRIMEIRO ITEM: Aprovação das Atas das sessões n. 353ª, 354ª e 355ª, de 16/09/2020, 1º/10/2020 e
... Diz que, é ... bom quando se tem um cenário para olhar, que alguns países inteiros começaram as aulas presenciais. Esclarece ... que, a aula presencial não é fator de disseminação do vírus. Que, onde se dissemina é ...
-
Sumário: PRIMEIRO ITEM: Aprovação das Atas das sessões n. 353ª, 354ª e 355ª, de 16/09/2020, 1º/10/2020 e
... Diz que, é ... bom quando se tem um cenário para olhar, que alguns países inteiros começaram as aulas presenciais. Esclarece ... que, a aula presencial não é fator de disseminação do vírus. Que, onde se dissemina é ...
-
Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... Além do Brasil, os cobogós também foram utilizados em projetos arquitetônicos em outros países da América Latina e em ... outros continentes, como África e Europa. Hoje, o material ainda é utilizado em projetos de arquitetura e design de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001956-66.2016.5.07.0003), 2018-08-05
... da doutrina social do século XX, como o instituto jurídico central do Direito do Trabalho , reconhecido pelas legislações de diversos países e consagrado pelas normas internacionais de proteção ao trabalho , verdadeira fattispecie a partir da qual se identificam as condições ...
- Covid-19: Procuradores defendem vacinação obrigatória para crianças e comprovação em escolas
- Covid-19: Procuradores defendem vacinação obrigatória para crianças e comprovação em escolas
- Covid-19: Procuradores defendem vacinação obrigatória para crianças e comprovação em escolas
- Covid-19: Procuradores defendem vacinação obrigatória para crianças e comprovação em escolas
-
O Peticionamento Eletrônico e os Trâmites Iniciais
... o Section 508 do governo dos Estados Unidos, os padrões CLF do Canadá, as diretrizes irlandesas de acessibilidade e documentos de outros países, entre eles Portugal e Espanha ... A vontade da lei é de que sejam observados critérios diferenciados para os portadores de necessidades ...
-
Uma ética para a medicina pós-humana: propostas ético-jurídicas para a mediação das relações entre humanos e robôs na saúde
... ( ... ) e receia que “sistemas facciosos venham a acentuar as desigualdades e a pôr em causa os direitos das pessoas de todos os países”. 13 ... Assim, o debate público e democrático é imperativo e urgente. Como afirma Stephen Hawking: «Um mundo em que apenas uma super elite ...
-
Processo administrativo previdenciário
... efeito junto ao INSS, deverá ser legalizada na Repartição Consular Brasileira no país onde o documento foi emitido, exceto para os países: ... 1116 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... I - França, que será dispensada a legalização ou qualquer formalidade análoga, conforme o disposto ...
-
Referências
... Acesso em: 12 ago. 2021 ... SCAZUFCA, M. et al ... Investigações epidemiológicas sobre demência nos países em desenvolvimento. Rev ... Saúde Pública , São Paulo, 2002. v. 36, n. 6, p. 773-778, 2002. Disponível em: https://www.scielo ...