paises da america latina
- Ao lado de Bolsonaro, Putin diz que quer ampliar cooperação entre Brasil e Rússia
-
Os pontos-chave
... Em outros países da América Latina, as Forças Armadas ...
-
13h - Bélgica x Argélia
... O clima de amizade entre os países da América Latina é evidente ... Acompanhe nos ...
-
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos países desse continente, depois de um surto de políticas neoliberais deram uma virada, para governos progressistas, na região: Venezuela, Argentina, ... -
Acórdão nº 2013/0007223-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA OBTIDO NOS PAÍSES ABARCADOS PELA CONVENÇÃO REGIONAL SOBRE O RECONHECIMENTO DE ESTUDOS, TÍTULOS E DIPLOMAS DE ENSINO SUPERIOR NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE. ACÓRDÃ
... PAÍSES ABARCADOS PELA CONVENÇÃO ... DE ENSINO SUPERIOR NA AMÉRICA" LATINA E NO ... CARIBE. ACÓRDÃO \xC2" ... - “É difícil ser otimista com a América Latina no curto prazo”, diz Citi
-
Cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação na américa latina: o papel do programa ibero-americano de ciencia y tecnología para el desarrollo (programa CYTED)
O objetivo deste artigo é verificar a importância relativa do Programa Ibero-americano Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (Programa CYTED) como instrumento de articulação dos agentes latino-americanos e de cooperação internacional em matéria de ciência, tecnologia e inovação para países da América Latina. A metodologia será análise das ações do Programa CYTED para o desenvolvimento...
... Em países em desenvolvimento, como é o caso dos países da América Latina, e em países cujas relações entre estes agentes são consideradas imaturas, a ... -
Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... fortalecer o processo de integração da América Latina, a fim de alcançar os objetivos ... abertos à participação dos demais países membros da Associação Latino-Americana de ...
- Gramado em busca do prestígio abalado
-
Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... Tal projeto envolve 6 países da América Latina (Brasil, Colômbia, Costa ...
-
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... Os países" membros comprometeram-se a adaptar suas legislaç\xC3" ... ômbia, Coreia do Sul, Estados Unidos da América, Peru e Singapura ... Nos Estados ... ência, desta vez, os países da América Latina, mantém-se a discrepância no prazo de vigência ...
-
O Marco Legal para os crimes cibernéticos
A aparição dos primeiros crimes cibernéticos nos permitiu perceber que a maioria dos países latinoamericanos não estava suficientemente preparada para enfrentar esse fenômeno. Com o tempo, aprendemos que pesquisar esses casos exige que os Estados se preparem em vários aspectos. A adoção de uma estratégia nacional de segurança cibernética, o estabelecimento de centros de resposta a incidentes...
... nos permitiu perceber que a maioria dos países latinoamericanos não estava suficientemente ... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... -
Acórdão nº 2009/0177397-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AMÉRICA ... países" abarcados pela Convenção Regional sobre o\xC2" ... Ensino Superior na América Latina e no ...
-
3%
Os países da América Latina e do Caribe devem crescer 3% ...
- Disney+ estreia no Brasil em 17 de novembro
-
Sistema tributário argentino: aproximações e distanciamentos com o direito brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o sistema tributário argentino a partir de um método comparativo com o direito brasileiro posto. Desse modo, os aspectos basilares que permeiam o direito tributário da Argentina serão expostos face a legislação, doutrina, casos práticos e jurisprudência brasileira. Decerto que este estudo não será estanque de modo que se busca ampliar o entendimento...
... (in)comuns do direto tributário entre os países supramencionados ... Palavras-chave : ... Ambos os países possuem na América Latina as maiores porcentagens de arrecadação ... -
nº 2004.04.01.028837-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Noviembre de 2004
MÉDICO. CURSO PRESTADO NO EXTERIOR. PROFISSIONAL DE NACIONALIDADE CUBANA. REGISTRO PROFISSIONAL. IMPOSSIBILIDADE. - O acordo internacional firmado entre o Brasil e os países da América Latina e do Caribe, que permite o registro do diploma de brasileiros que freqüentaram curso superior em instituição de ensino estrangeira, não se aplica aos estrangeiros, mormente em razão da situação que se cria...
... internacional firmado entre o Brasil e os países da América Latina e do Caribe, que permite o ... -
Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil
O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento
... e Caribe - CEPAL, em novembro/2003, em Santiago no Chile, como síntese das medidas de proteção social que vem sendo destinadas pelos países do continente ao segmento social idoso. Para a experiência brasileira elegeu-se como marco as prerrogativas legais relacionadas aos direitos dos ... -
Panorama do direito da propriedade industrial na américa latina
O conhecimento tem sido relevante para a sociedade dos países, quer seja para realização de negócios, quer seja para proteção. A propriedade industrial é um instrumento de modelos de negócios. Esse instrumento tem sido amplamente discutido na esfera internacional desde a Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). A América Latina tem um uso limitado do Sistema de Propriedade...
... Resumo: O conhecimento tem sido relevante para a sociedade dos países, quer seja para realização de negócios, quer seja para proteção. A propriedade industrial é um instrumento de modelos de negócios. Esse ... - Voluntários latino-americanos
-
Acórdão nº 2010/0177654-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE ENSINO SUPERIOR NA AMÉRICA LATINA E ... dos diplomas emitidos em países abarcados ... pela referida convenção ...
-
Teoria Geral do Direito
... jurídico, paralelamente, em dois países da Europa: na Ingla-terra, sob inspiração de ... países da América Latina há a previsão de responsabilidade ...
-
COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
... 1) do Acordo Regional de Escazú para América Latina e Caribe sobre Acesso à Informação, ... aplicado no Brasil [7] e em vários países da América Latina [8] ... Infelizmente, os ... - iTunes, enfim, baixa no Brasil
-
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... e outras empresas localizados em outros países. Para uma discussão a esse respeito, veja Belli ...