paraiba mapa
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001337-04.2017.5.06.0271), 30-07-2018
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS PELA SUPRESSÃO DIÁRIA/SEMANAL E INTERVALAR. INDEVIDAS. 1. Esclarecendo-se que a Lei nº. 13.467/2017 (intitulada de "reforma trabalhista") não se aplica às relações de emprego regidas e extintas sob a égide da lei antiga (tempus regit actum), como ocorre nestes fólios, destaque-se que, em se tratando de controvérsia, envolvendo jornada de trabalho, a sua...
... Alega o demandado que está sediado na Paraíba, razão pela qual as normas coletivas que devem ser consideradas para ... 8a458aa, nº. 28fa7a0 e nº. 6e2c208, após confronto com o mapa de ID nº. e74d90f), reputa-se crível a percepção de que o labor ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... , do Rio Ma- caé, de parte da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul, con- forme área demarcada no mapa do Estado do Rio de Janeiro que ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... , do Rio Ma- caé, de parte da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul, con- forme área demarcada no mapa do Estado do Rio de Janeiro que ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente
... , do Rio Ma- caé, de parte da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul, con- forme área demarcada no mapa do Estado do Rio de Janeiro que ...
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ACÓRDÃO Nº 7940 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-05-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. CONDENAÇÃO EM DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO.
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Parâmetros para a Análise dos Custos Constitutivos da Holding Familiar Rural
Este artigo tem por objetivo identificar quais parâmetros devem ser considerados para se apurar as despesas incidentes na constituição de uma holding familiar rural, visando embasar a viabilidade jurídica e econômica de sua constituição. Para tanto, utiliza-se como método o dialético, com caráter bibliográfico, exploratório, qualitativo e quantitativo, com o intuito de responder à pergunta de...
... ), comparando com outras formas de planejamento para avaliação do mapa da situação que ampare o correto planejamento de forma segura e que ... Paraíba 2%, 4%, 6%, ... 2%, 4%, 6%, 8% ... Lei 5.123/1989 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000301-13.2018.5.06.0231), 17-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. Segundo a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação da jornada de trabalho, para as empresas que possuam mais de 10 empregados. A sua ausência, portanto, implica presunção relativa da jornada de trabalho apontada na petição inicial.
... " é a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba o ente que melhor possui condições de estabelecer as reais condições ... a inexistência de transporte público regular, sendo que " o mapa de distribuição de turmas de trabalho registra que as propriedades ... -
Acórdão Nº 504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... orçamentária da Defensoria Pública do Estado da Paraíba ... nos termos em que formulada por este órgão, ou seja, sem ... a ... relatório do Mapa da Defensoria Pública no Brasil. O segundo ... por conta do implemento ...
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Colaboração da Matemática brasileira na Web of Science (2004-2013)
... Figura 1 - Mapa de colaboração dos países presentes nos artigos brasileiros da área de ... de Minas Gerais - UFMG; do O JM, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB; e Furtado MF, da UNB. Cada um destes nós possui duas ligações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000091-19.2019.5.06.0233), 18-07-2019
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, em atuação de ofício, não conhecer do recurso da reclamada, quanto à alegação de falta ao trabalho no dia 05.02.2018, justificadora do não fornecimento da cesta básica naquele mês. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e dar...
... das normas coletivas pelos entes sindicais do Estado da Paraíba, aduzindo que este é o local " onde estão estabelecidos a quase ... algumas propriedades no Estado de Pernambuco, conforme se extrai do mapa de distribuição das turmas de trabalhadores rurais anexados no ID ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000103-36.2019.5.06.0232), 03-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, suscitada pela reclamada, contra o voto do Desembargador Paulo Alcântara que a acolhia. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... de Trabalho subscrita pelos entes representativos do Estado da Paraíba sobre o enlace contratual firmado com o recorrido, e, por via de ... algumas propriedades no Estado de Pernambuco, conforme se extrai do mapa de distribuição das turmas de trabalhadores rurais anexados no ID ... -
A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... de Janeiro; Doutor em Sociologia, pela Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Direito, pela Universidade Federal do Ceará; Professor do ... Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Zahar, 2004 ... 7 BRASIL. Mapa de Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. 2010. Disponível em: ... -
Os serviços educativos da biblioteca pública Benedito Leite e a memória de São Luís (MA): análise da percepção dos usuários
Objetivo: Descrever e analisar a percepção dos diferentes participantes dos serviços educativos da Biblioteca Pública Benedito Leite voltados para a preservação da memória. Método: Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório e descritivo, de abordagem quantitativa e qualitativa, que fez uso de observação sistemática com diário de bordo e questionários mistos aplicados junto a 62 (sessenta e...
... Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, João Pessoa, ... as relações teóricas possíveis ilustrando os resultados em um mapa conceitual ... 2. ARQUITETURA DA INFORMAÇÃO ... Esta seção ... - MAPA DA VIOLÃNCIA
- MAPA DA VIOLÃNCIA
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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... 2000” e Sistema de Coordenadas “Graus decimais”, sobrepostas no mapa do estado de São Paulo tanto com as ... 80 Veredas do Direito, Belo ... sentido noroeste, coincidindo com a região denominada Vale do Paraíba, cortada por uma rodovia federal, a BR-116, que liga os estados de São ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000102-58.2016.5.06.0102), 26-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO HORAS EXTRAS. NÃO APRESENTAÇÃO DA TOTALIDADE DOS CARTÕES-PONTO PELA RECLAMADA. De acordo com a diretriz da Súmula nº 338, item I, do TST: - É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74 , § 2º , da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da...
... do vigilante escolteiro na primeira reclamada, a primeira pelo mapa de escolta, documento em que se registrava o início da jornada na sede da ... uma viagem já se preparava; que o depoente já fez viagens para Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Bahia, ... -
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ÇO: Estrada de Bom Jesus de Matosi- nho, Zona Rural, MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ INFRAÇÃO: 76 DA Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: ... ência Federal da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - SFA/RJ/MAPA; XVII - Universidade Federal Fluminense - UFF; XVIII - Universidade ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... ÇO: Estrada de Bom Jesus de Matosi- nho, Zona Rural, MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ INFRAÇÃO: 76 DA Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: ... ência Federal da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - SFA/RJ/MAPA; XVII - Universidade Federal Fluminense - UFF; XVIII - Universidade ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... ÇO: Estrada de Bom Jesus de Matosi- nho, Zona Rural, MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ INFRAÇÃO: 76 DA Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: ... ência Federal da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - SFA/RJ/MAPA; XVII - Universidade Federal Fluminense - UFF; XVIII - Universidade ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... ÇO: Estrada de Bom Jesus de Matosi- nho, Zona Rural, MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ INFRAÇÃO: 76 DA Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: ... ência Federal da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - SFA/RJ/MAPA; XVII - Universidade Federal Fluminense - UFF; XVIII - Universidade ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ÇO: Estrada de Bom Jesus de Matosi- nho, Zona Rural, MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ INFRAÇÃO: 76 DA Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: ... ência Federal da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - SFA/RJ/MAPA; XVII - Universidade Federal Fluminense - UFF; XVIII - Universidade ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ÇO: Estrada de Bom Jesus de Matosi- nho, Zona Rural, MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ INFRAÇÃO: 76 DA Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: ... ência Federal da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - SFA/RJ/MAPA; XVII - Universidade Federal Fluminense - UFF; XVIII - Universidade ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... ÇO: Estrada de Bom Jesus de Matosi- nho, Zona Rural, MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ INFRAÇÃO: 76 DA Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: ... ência Federal da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - SFA/RJ/MAPA; XVII - Universidade Federal Fluminense - UFF; XVIII - Universidade ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... ÇO: Estrada de Bom Jesus de Matosi- nho, Zona Rural, MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ INFRAÇÃO: 76 DA Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: ... ência Federal da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - SFA/RJ/MAPA; XVII - Universidade Federal Fluminense - UFF; XVIII - Universidade ...