Parceria público-privado
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O compliance consumerista e criação de um mercado ético e produtivo
O compliance consumerista e criação de um mercado ético e produtivo
... que celebrarem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privado com a administração pública direta, indireta e ... -
Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... regionais, preferencialmente públicas (ainda que admitindo-se a parceria público-privado) convenientemente situadas no território de cada Estado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000364-25.2018.5.06.0009), 05-06-2019
... , e, do outro lado, figuram Empresas vinculadas por Termo de Parceria Público Privado (PPP. fls. 106/221), por meio do qual a Compesa, ente do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001421-97.2017.5.06.0014), 11-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A responsabilização de forma solidária da BRK AMBIENTAL se dá por imperativo legal, nos termos do art. 455, da CLT, o que afasta a incidência da OJ n. 191, da SDI-1 do TST, diante da celebração de contratos de subempreitada com diversas construtoras, a fim de viabilizar a exploração dos sistemas de esgotamento...
... , e, do outro lado, figuram Empresas vinculadas por Termo de Parceria Público Privado (PPP. fls. 106/221), por meio do qual a Compesa, ente do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000050-32.2021.5.06.0023), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A responsabilização de forma solidária da recorrente BRK AMBIENTAL se dá por imperativo legal, nos termos do art. 455, da CLT, o que afasta a incidência da OJ n. 191, da SDI-1 do TST, diante da celebração de contratos de subempreitada com diversas construtoras, a fim de viabilizar a exploração dos sistemas de...
... , e, do outro lado, figuram Empresas vinculadas por Termo de Parceria Público Privado (PPP. fls. 106/221), por meio do qual a Compesa, ente do ... -
AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE UM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICO-PRIVADO NO NORDESTE DO BRASIL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Este artigo tem por escopo analisar o grau de satisfação dos usuários de um serviço público-privado de saúde do Nordeste do Brasil, bem como o nível de conhecimento sobre seus direitos e a procura pelo Judiciário para garanti-los. Foram avaliadas as respostas dadas a um questionário aplicado junto a 67 pacientes atendidos pelo Núcleo de Assistência Médica Integrada, da Universidade de Fortaleza,...
... Entretanto, o setor privado também enfrenta alguns problemas. Estudo recente foi realizado em São Paulo, fruto de uma parceria entre a Associação Paulista de Medicina e o Instituto Datafolha, para avaliação da satisfação dos usuários de planos de saúde 17 ... Foram ... -
Paes sanciona lei que permite construção de parque e prédios na Gávea em área de fábrica abandonada há 40 anos
... Num português claro, é 0800. Uma parceria da iniciativa privada com o poder público. Vai ser um modelo que a ... -se inviável, segundo a Câmara, "mostrando a parceria público-privado como a solução mais eficaz para a solução desse impasse" ... Década ...
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Consórcio liderado pela Equatorial Energia vence leilão de saneamento no Amapá com lance de R$ 930,8 milhões
... 2021, o banco de fomento tambm desenvolve projetos de concesso ou parceria pblico-privado (PPP) no setor de saneamento em Alagoas, depois dos blocos ...
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Consórcio liderado pela Equatorial Energia vence leilão de saneamento no Amapá com lance de R$ 930,8 milhões
... 2021, o banco de fomento tambm desenvolve projetos de concesso ou parceria pblico-privado (PPP) no setor de saneamento em Alagoas, depois dos blocos ...
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Consórcio liderado pela Equatorial Energia vence leilão de saneamento no Amapá com lance de R$ 930,8 milhões
... 2021, o banco de fomento tambm desenvolve projetos de concesso ou parceria pblico-privado (PPP) no setor de saneamento em Alagoas, depois dos blocos ...
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Consórcio liderado pela Equatorial Energia vence leilão de saneamento no Amapá com lance de R$ 930,8 milhões
... 2021, o banco de fomento tambm desenvolve projetos de concesso ou parceria pblico-privado (PPP) no setor de saneamento em Alagoas, depois dos blocos ...
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Consórcio liderado pela Equatorial Energia vence leilão de saneamento no Amapá com lance de R$ 930,8 milhões
... 2021, o banco de fomento tambm desenvolve projetos de concesso ou parceria pblico-privado (PPP) no setor de saneamento em Alagoas, depois dos blocos ...
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Estande do primeiro empreendimento residencial do Porto Maravilha é inaugurado nesta sexta-feira
... est em negociao com a Caixa para renegociar os termos da Parceria Pblico Privado (PPP) que deu origem ao projeto Porto Maravilha ...
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Estande do primeiro empreendimento residencial do Porto Maravilha é inaugurado nesta sexta-feira
... com a Caixa Econmica Federal para renegociar os termos da Parceria Pblico Privado (PPP) que deu origem ao projeto Porto Maravilha ... Hoje ...
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Consórcio liderado pela Equatorial Energia vence leilão de saneamento no Amapá com lance de R$ 930,8 milhões
... 2021, o banco de fomento tambm desenvolve projetos de concesso ou parceria pblico-privado (PPP) no setor de saneamento em Alagoas, nos blocos B e C, ...
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Consórcio liderado pela Equatorial Energia vence leilão de saneamento no Amapá com lance de R$ 930,8 milhões
... 2021, o banco de fomento tambm desenvolve projetos de concesso ou parceria pblico-privado (PPP) no setor de saneamento em Alagoas, depois dos blocos ...
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Desafios jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável
O objetivo deste artigo é analisar as vantagens e as pseudo-vantagens do sistema de parceria público-privada. Inicialmente, será contextualizado o cenário de introdução das Parcerias Público-Privadas no ordenamento jurídico brasileiro. Depois, haverá a delimitação de vantagens e de pseudo-vantagens, isto é, de pretensas vantagens que, no fundo, não são tão transformadoras assim em relação ao...
... é analisar as vantagens e as pseudo-vantagens do sistema de parceria público-privada. Inicialmente, será contextualizado o cenário de ... teoria da imprevisão, torna tal diferencial da parceria público-privado, a nosso ver, mais retórico do que efetivo, por se tratar de uma ... - Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 23/1166-0000237-1 TERMO DE PARCERIA INSTITUCIONAL PROA N° 23/1166-00
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000662-15.2017.5.06.0021), 31-07-2019
... espécie se trata de concessão de serviço público, por meio de parceria público e privada. Assim, a condição de Concedente não se confunde com ... ência de concessão administrativa, por meio de Parceria Público Privado (PPP), para exploração do sistema de esgotamento sanitário firmado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 07-05-2019
... Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para a Peni- ... tenciária Francisco Floriano de Paula: ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.001758-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Febrero de 2021
... com sua remoção ex-offício do Complexo Penitenciário Parceria Público Privado para o PRESÍDIO JOSÉ MARTINHO DRUMOND ... Afirma que o ...
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Acórdão nº 0016586-10.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... documentação acostada que o Edital de Parceria ... Público Privado para Implantação e Operação do ... Veículo Leve ...
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‘Nós restringimos a lista de exceções do arcabouço, não ampliamos’, diz secretário da Fazenda sobre nova regra de gastos
... — Pode ultrapassar R$ 100 bilhões em investimento com Parceria Público-Privado ( ... ) Amanhã vamos anunciar uma série de medidas para ...
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‘Nós restringimos a lista de exceções do arcabouço, não ampliamos’, diz secretário da Fazenda sobre gastos
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