Parceria público-privado
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The production of family care and policies for aging/ A producao de cuidados na familia e as politicas para o envelhecimento.
... programas, para nao confundir com perspectivas que legitimam a parceria publico/privado e as corresponsabilidades com enfase na familia, ...
- Parceria público-privada pode ultrapassar R$ 100 bi em investimento, diz secretário do Tesouro
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Acórdãos nº 0052705-82.2017.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 18 de Enero de 2018
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA RECURSAL – Ação de declaratória de nulidade de escritura de alienação fiduciária cumulada com pedido de reintegração de posse – Limitação do objeto da demanda ao pedido possessório – Art. 5º, II.7 da Resolução 623/2013 – Competência preferencial para o julgamento das ações possessórias de imóveis, excluídas as derivadas de arrendamento rural, parceria agrícola,...
... excluídas as derivadas de arrendamento rural, parceria agrícola, arrendamento mercantil e ocupação e uso de bem ... -
Social Control: emancipatory practices for the guarantee of rights/Controle Social: praticas emancipatorias para garantia de direitos.
... o poderio do Estado neoliberal e a precarizacao dos vinculos da parceria publico-privado, principalmente na politica de Assistencia Social ...
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Pelas lentes dos velhos: ensaios sobre a proteção social aos idosos
O objetivo do texto é tecer algumas análises acerca de tendências presentes nas políticas de proteção social aos idosos no Brasil contemporâneo, apontando aspectos que revelam sua insu= ciência frente às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras mais velhos. O trabalho mostra que, hoje, essa é uma população que, a despeito das necessidades de cuidado e atenção, contribui para a reprodução da
... últimas também recebem recursos públicos, expressando a típica parceria público-privado que tem marcado a Assistência no Brasil, minando-a em ... -
Falta de conhecimento técnico do MP e do TCU trava projetos de infraestrutura
Falta de conhecimento técnico do MP trava projetos de infraestrutura
... União, muitas vezes, é o que trava a aprovação de projetos de parceria público-privado — é mais um empecilho no desenvolvimento da ... -
Remuneração dos serviços de coleta e remoção do lixo doméstico (a missão uniformizadora do supremo tribunal federal)
... mesmo segundo o regime de Parceria Público-Privado criado pela Lei n. 11.079/2004). Os serviços públicos ...
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Pós-graduação em Serviço Social no Brasil: há uma pedra no caminho
Este artigo discute os caminhos da pós-graduação brasileira por meio dos Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPGs). São cinco planos elaborados entre os anos de 1974 e 2011, este último válido até o ano de 2020. Apresenta uma reflexão acerca do desenvolvimento da pós-graduação no âmbito do Serviço Social, buscando compreender em que medida as transformações e exigências contemporâneas, de viés...
... bolsas empresariais, e compõem este contexto denominado “parceria público/privado”, defendem interesses privados, devendo ser ... -
Acórdão nº 0019430-30.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A INSTALAÇÃO DO VLT DO SUBÚRBIO DE SALVADOR/BA. SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEFLAGRADO PELO EDITAL Nº 01/2017. 1.ORDEM JUDICIAL COMBATIDA QUE IMPEDE A IMPLANTAÇÃO DE RELEVANTE PROJETO DE MOBILIDADE URBANA DA CAPITAL BAIANA. 2.DECISÃO AGRAVADA QUE TEM POTENCIAL PARA CAUSAR GRAVES PREJUÍZOS AO ERÁRIO,...
... contrato de parceria público-privada, na modalidade de ... concessão patrocinada, para a ... Edital de Parceria Público Privado para Implantação e Operação ... do Veículo Leve sobre Trilho -VLT do ... -
EXTRATO De CONTRATO
... à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parceria Público Privado - PPP - FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal n° ...
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Acordão da , 21-03-2023
ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. CONSTRUÇÃO DO ESTÃDIO ARENA DAS DUNAS. CONTROLE EXTERNO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA OBRA, SOB PENA DE MULTA DIÃRIA. ILEGALIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. RECURSO ORDINÃRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Sobre
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... 2.1. Breve análise da interação público-privado nos direitos fundamentais em espécie ... Em relação aos direitos em ... e inteligência organizacional para gerir contratos de parceria com o setor privado é um dos fatores de insucesso para rodovias privadas ... -
AVISO
... Republicação de Edital.Objeto: Contratação de Parceria Publico-Privado (PPP), na modalidade concessão administrative, para a ...
- Decisão Monocrática nº 18212 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2017
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Acórdãos nº 1027776-08.2014.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2014
APELAÇÃO AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - Pretensão inicial da autora, concessionária de serviço público (parceria público-privada), voltada à desapropriação de imóvel situado em área de implementação da Linha 6 (Laranja) do metrô sentença terminativa que, nos termos do art. 267, I e VI, cc. art. 295, I, do CPC,...
... da autora, concessionária de serviço público (parceria público- privada), voltada à desapropriação de imóvel ... -
Acórdãos nº 1024475-53.2014.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2014
APELAÇÃO AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - Pretensão inicial da autora, concessionária de serviço público (parceria público-privada), voltada à desapropriação de imóvel situado em área de implementação da Linha 6 (Laranja) do metrô sentença terminativa que, nos termos do art. 267, VI, do CPC, indeferiu a petição...
... da autora, concessionária de serviço público (parceria público- privada), voltada à desapropriação de imóvel ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 28-12-2017
... Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado I para o Presí- ... dio Antônio Dutra Ladeira: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080035-63.2019.5.07.0000), 2019-05-28
... sanitária, de direito público ou privado, ou ainda em parceria" com outros órgãos estatais, as obras relativas à construção, ampliaç\xC3" ... - CAGEPA, sociedade de economia mista, pessoa de direito público privado, que exerce atividade econômica com cobrança de tarifas de água e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080118-79.2019.5.07.0000), 2019-05-28
... sanitária, de direito público ou privado, ou ainda em parceria" com outros órgãos estatais, as obras relativas à construção, ampliaç\xC3" ... - CAGEPA, sociedade de economia mista, pessoa de direito público privado, que exerce atividade econômica com cobrança de tarifas de água e ...
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Decreto sobre segurança cibernética é bem-vindo, mas deixa a desejar
Decreto cria Estratégia Nacional de Segurança Cibernética
... em segurança; ampliar a cooperação internacional; ampliar a parceria entre setor público, privado, academia e sociedade; e aumentar o nível ... -
Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... – Serra da Mesa Energia – investimento de US$800 milhões: parceria entre o poder público e o setor privado para aumento da ... mentos ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... - celebrar, monitorar e avaliar convênios, contratos, termos de parceria e de cooperação, acordos, ajustes e instrumentos congêneres, no âmbito ... e extensão rural; II - propor arranjos institucionais público-privado para a universalização da assistência técnica e extensão rural; III - ...
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Decisão com número 5118520-11.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-12-2022
?[...]Parte legítima é aquela que se encontra em posição processual (autor ou réu) coincidente com a situação legitimadora ?decorrente de certa previsão legal, relativamente àquela pessoa e perante o respectivo objeto litigioso?. [...] A legitimidade ad causam é bilateral, pois o autor está legitimado para propor ação em face daquele réu, e não em face de outro. ?Pode-se dizer, no que tange à...
... a parceria necessária ao fomento e à execução de atividades já mencionadas. A ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 26-03-2019
... Ramon Nunes Alves-502519 Betim ... Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado II para o Pre- ... sídio Antônio Dutra Ladeira: ...
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Acórdão Nº 0300916-27.2017.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC.Apelação. Procedimento comum cível. Ação Declaratória de Anulação de Ato Jurídico e Indenização por Perdas e Danos, deflagrada contra o Município de São José. Pretendida retrocessão do imóvel objeto da matrícula n. 54.224 do Cartório de Registro de Imóveis de São José, desapropriado em razão do Decreto de Utilidade Pública n. 11.700/2002, com a finalidade
... :2) A Secretaria tem interesse de instalar no local, por meio de Parceria Público Privado, projeto visando a Reciclagem de Resíduos Sólidos, ...