parecer ceb 11 00
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Jacaraci - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , considerando a data do fato delituoso (30/11/2014) e que a denúncia sequer foi recebida, ... Isto posto, em consonância com o parecer ministerial, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.293 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2023
... 17 - Produtos alimentícios ... 101.00 - Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, ... junho de 2003, e n. 12.796, de 3 de agosto de 2009; Parecer Referencial PGE/MS/PAA/n. 009/2020, de 7 de ou- ... tubro de 2020, ...
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Acordao N° 1839540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2024
Apelação cível. Ação regressiva. Seguradora. Princípios dos juizados especiais cíveis. Preliminares. Dialeticidade. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Fornecimento de energia elétrica. Ceb/neoenergia. Falha na prestação dos serviços. Inversão do ônus da prova. Queima de equipamentos eletrônicos. Elevador. Danos materiais. Nexo causal. Não comprovação. 1. O julgamento de recurso interposto em...
... fundamentos da sentença ... 11. Cumpre decidir ... O Senhor Desembargador ... de um Juizado Especial Cível (IRDR nº 2017.00".2.011909-9) ... 14. O julgamento em segunda inst\xC3" ... parecer foi pelo “indeferimento ante a ausência de ... -
SECRETARIAS - ATO Nº 433/2020-CEE-MT
... INTERESSADO ... (A): ESCOLA ESTADUAL 11 DE AGOSTO, localizada ... na Avenida Principal, ... no Processo nº 538/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer ... CEB Nº 295/2020, aprovado em 15 de setembro ...
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SECRETARIAS - ATOS :024/2020 AO 029/2020-CEE/MT
... 01.978.212/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº E-CEE/MT ... e no Parecer CEB Nº 36/2020, aprovado em 18 de fevereiro de ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 180/2021-CEE/MT (*) RETIFICAÇÃO
... e no Parecer CEB Nº 115/2021, aprovado em 01 de junho de ...
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SECRETARIAS - ATO:060/2021-CEE/MT( *)
... e no Parecer CEB Nº 46/2021, aprovado em 23 de março de ...
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SECRETARIAS - ATO 502/2019-CEE/MT(*)
... e no Parecer CEB Nº 402/2019, aprovado em 17 de setembro de ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 093 2022 - CEE-MTRETIFICAÇÃO
... e no Parecer CEB Nº 32/2022, aprovado em 08 de março de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TIGGO 8 TXS - 350.000,0000 - 29/08/2022 00:00 - Classificada ... - classifico o item ... CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA - 29/08/2022 11:17 ... - Habilitado - Documentação do licitante ... 4. Oportunamente, sobreveio o parecer do Pregoeiro, ... deixando cristalino que, o ...
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Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
... e as atribuições do Conselho Estadual de Educação, em seu artigo 11, ... inciso III, é de competência do Conselho Estadual de Educação, ...
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Acórdão nº 0006759-78.2007.8.05.0079/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
... , o apelante foi pessoalmente citado em 04/11/2010, inclusive ... apondo sua assinatura no ... o Tribunal de Contas dos Municípios, no parecer de fls. 15/19, ... concluiu que o remanejamento ... indevidamente mais de R$ 58.000.000,00 entre ... janeiro e junho de 2005 sem ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 135/2021 AO 143/2021-CEE-MT
... e no Parecer CEB N.º 98/2021, aprovado em 18 de maio de 2021, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-09-2023
... 13105499 1 Regiane Maria De Oliveira Correia 1 11/08/2023 158.I ... MOV 12851580 1 Silvia Marinho D ... ) anos, possui carga horária anual de 800:00 (oitocentas horas), distribuídas em 40 ... e considerando o Parecer CEE nº 738, de 26 de agosto de 2023, fica ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 008/2021 AO 013/2021 CEE/MT
... e no Parecer CEB Nº 12/2021, aprovado em 09 de fevereiro de ... e no Parecer CEB Nº 11/2021, aprovado em 09 de fevereiro de 2021, ... de Campo Verde, com CNPJ 03.497.488/0001-00. DECISÃO: Com ... fulcro no Processo nº ...
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Decisão Monocrática nº 50467786420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 22-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR INDEFERIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA APÓS A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESE EM QUE O RECURSO FICA PREJUDICADO EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO SEU OBJETO. INTELIGÊNCIA DO ART. 932, III,
... em seu efeito meramente devolutivo (evento 11). ... Apresentadas contrarrazões pela agravada (evento 16) ... Oferecido parecer pelo Ministério Público (evento 21) ... Vieram ... -
SECRETARIAS - ATOS 144/2020, 145/2020 E 151/2020(*)-CEE/MT
... nº 1714/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 92/2020, aprovado em ... 28 de abril de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9538 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2017
... Dados: 2017.11.22 18:10:05 -03'00' ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.538 ... 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ... atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 199/2017, aprovado ... na reunião ordinária da Câmara de ...
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SECRETARIAS - ATOS 001/2020 AO 006/2020 - CEE/MT
... e no Parecer CEB Nº 6/2020, aprovado em 28 de janeiro de ...
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Pregão Eletrônico nº 319/2019
... {word-spacing:10.868352px;}.ws201{word-spacing:11 ... 788/08 e na Resoluo CNE/CEB n 01/2004; no Parecer CNE/CEB n 11/2008 e na Resoluo CNE/ CEB n ... , n 210 Centro Aquiraz Cear CEP: 61.700-00; APROVAO DA DESCENTRALIZAO DE TURMA PARA EXECUO ...
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Concorrência Pública Internacional nº 20190716001
... {word-spacing:10.868352px;}.ws201{word-spacing:11 ... 788/08 e na Resoluo CNE/CEB n 01/2004; no Parecer CNE/CEB n 11/2008 e na Resoluo CNE/ CEB n ... , n 210 Centro Aquiraz Cear CEP: 61.700-00; APROVAO DA DESCENTRALIZAO DE TURMA PARA EXECUO ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 151 AO 159-2019- CEE-MT
... no Processo nº 869/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº ... 109/2019, aprovado em 23 de abril de ... 00.118.331/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Valor do contrato: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) ... Vigência: O prazo de ... PROCESSO: Nº. 22/2022 ... PARECER: Nº. 13/2022 CEE/RR APROVADO EM: 20/04/2022 ... 11, a instituição afirma que: ... A proposta atual ...
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Julgamento 7000518-48.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-02-2019
... :-12.220000px;}.ws8{word-spacing:-12.052000px;}.ws10{word-spacing:-11 ... do flagrante delito, foi avaliado pelas peritas e confirmado pelo Parecer de Auditoria no 025 - 2016/SAGEF/CCIEx (fls. 1383/1348) como sendo da ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 08/11/2002, publicada no DOE de 09/11/2002 e ... 666,00 / 6º ... 2/ ALENCAR SCAFI / 76049279 / ... pelo Decreto 8.268, de 18–6–2014; Parecer CNE/CEB ... 11, de 12–6–2008; Deliberação ...